Na primeira sessão de julgamento inteiramente pautada e presidida pela ministra Carmen Lúcia após ter assumido o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, a presidente disse hoje (14) que há “enorme preconceito contra as mulheres” no Brasil, em especial no mundo do trabalho. “Temos uma sociedade preconceituosa em vários temas, fascista em vários temas, e especialmente no caso da mulher, muito preconceituosa”, disse a ministra.
Segunda mulher a presidir o STF – a primeira foi a ministra aposentada Ellen Gracie –, Carmén Lúcia deu a declaração ao interromper uma exposição do ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, os ministros julgavam a constitucionalidade ou não de um intervalo de 15 minutos somente para mulheres antes do cumprimento de horas extras.
“Há discriminação contra as mulheres sim, mesmo no caso nosso de juízas, que conseguimos chegar a posições de igualdade, há sim enorme preconceito contra nós mulheres em todas as profissões”, disse Carmen Lúcia. “Não há escritores, não há teoria, neste caso eu dou o testemunho da minha vida, eu convivo com mulheres que são discriminadas”.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, fez questão de pontuar a existência de diferenças essenciais entre homens e mulheres, que devem ser consideradas ao se refletir sobre a igualdade de gêneroWilson Dias/Agência Brasil
Antes, Mendes havia ponderado a existência de obras, inclusive de autoras, que consideravam algumas normas legais específicas para mulheres, entre elas o intervalo de 15 minutos antes de horas extras, como discriminatórias. O ministro deu como exemplo de situação em que essa regra poderia criar problemas o caso em que “mulheres hoje pilotam aviões”.
“Eu acho que a simples circunstância de se dizer ‘está vendo, já tem até mulheres conduzindo Boeings’, isso não é normal”, rebateu Carmén Lúcia, que apesar de ressalvar ainda não estar votando sobre a questão, defendeu as medidas trabalhistas protetivas para a mulher, como o intervalo de 15 minutos. “É o fato de continuar a ter discriminação contra a mulher que nos faz precisar ainda de determinadas ações que são positivas, se fosse igual ninguém estava falando”.
Para ilustrar seu raciocínio, a presidente citou o voto do ministro aposentado Ayres Britto durante o julgamento, em 2012, em que o STF decidiu pela legalidade do aborto em casos de anencefalia do feto. Á época, Britto afirmou que o tema gerava polêmica somente porque “quem faz a lei é o homem e quem dá à luz é a mulher”.
Dignidades específicas
Mendes reconheceu a existência de preconceito com as mulheres, “ninguém nega isso”, e disse que seus exemplos foram somente para ilustrar os problemas que o intervalo de 15 minutos poderia provocar em profissões específicas. Ele pediu vistas do processo, adiando a decisão final sobre a questão.
Antes de encerrar o assunto, entretanto, Cármen Lúcia fez questão de pontuar a existência de diferenças essenciais entre homens e mulheres, que devem ser consideradas ao se refletir sobre a igualdade de gênero.
“Nós queremos a igualdade de direitos exatamente na dignidade que se encerra na identidade de cada um e que é diferente entre homens e mulheres, graças a Deus, dá certinho esse negócio de homem e mulher, é ótimo, inclusive”, disse ela, entre risos. “Aqui ninguém nega isso senhora ministra”, respondeu Mendes, também bem-humorado.
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu enviar a instâncias inferiores as duas ações penais em que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é réu.
Uma delas vai ficar sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, e a outra vai seguir para o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. Moro cuidará do processo pelo qual Cunha é acusado de manter contas não declaradas na Suíça. Leia mais
A barragem de Fundão, que rompeu e foi responsável pela tragédia em Mariana (MG), em 2015, recebeu lama da Samarco seis meses antes do início do funcionamento. Isso aconteceu em dezembro de 2008, quando ainda não estava pronta para o uso.
No desastre, 19 pessoas morreram e uma onda de lama devastou municípios e deixou um rastro de destruição por todo o rio Doce até o litoral do Espírito Santo. Leia mais
A Mega-Sena acumulou novamente. O prêmio do concurso realizado ontem, no Rio de Janeiro (RJ), poderia chegar a R$ 22 milhões. Agora, a expectativa é que o valor vá a R$ 28 milhões para o sorteio de sábado (17).
Os números sorteados no concurso 1856 foram: 02 - 09 - 14 - 22 - 32 - 37. Leia mais
Gabriel Jesus foi decisivo para o Palmeiras arrancar um empate por 1 a 1 com o Flamengo ontem, no Allianz Parque, o que manteve o time na liderança do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o clube paulista chegou a 48 pontos e sustentou a vantagem de um em relação ao Flamengo.
Já o Corinthians deixou o G-4. Mesmo depois de sair na frente do placar, o time cedeu empate em 1 a 1 para o Coritiba ontem, no Couto Pereira. O resultado deixa o Corinthians com 41 pontos, na 5ª colocação. O Santos, que venceu o Botafogo fora de casa por 1 a 0, subiu para a quarta posição com 42 pontos – mesma pontuação do Atlético-MG, que vai jogar contra o Sport nesta quinta. Leia mais
Roger Machado pediu demissão do Grêmio. Depois da derrota para a Ponte Preta por 3 a 0, o técnico entregou o cargo e foi aceito pela direção do clube. O presidente Romildo Bolzan Júnior disse que o treinador decidiu isso de forma irreversível.
Durante cerca de 40 minutos, nos vestiários do Moisés Lucarelli, o comando do clube tentou fazer Machado mudar de ideia, só que não teve sucesso. Leia mais
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