O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), afirmou que os procuradores da Lava Jato não demonstraram com provas que Lula e a esposa, Marisa Letícia, seriam os donos do apartamento. “Não basta investigação, tem que ter provas, indiciamento tem que ter provas”, disse. "Pedem o indiciamento sem haver investigação e provas robustas, mas não investigam as seis delações em relação ao Aécio [Neves, presidente nacional do PSDB] e várias delações sobre Serra[ José, ministro das Relações Exteriores e também do PSDB]”, cobrou.
O vice-líder do PT, Paulo Pimenta (RS), também afirmou que os procuradores agiram de forma política. Segundo o deputado, a tentativa de incriminar Lula seria uma estratégia para evitar que o ex-presidente venha a concorrer nas próximas eleições presidenciais. “Nós assistimos hoje uma demonstração inequívoca da perda de qualquer liturgia, de qualquer isenção por parte de setores do Ministério Público Federal que, definitivamente, se assumem como parte de uma estratégia política cujo um dos objetivos principais é a tentativa de criminalização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores”, disse.
Pimenta chamou a denúncia de frágil e que não apresentou provas do envolvimento de Lula. “Não há nenhuma prova, o doutor Dellagnol em nenhum momento apresentou provas. Ele fez a paresentação de uma tese que parte de um pressuposto ilegal: ele busca um culpado e a partir da culpa atribuída ao presidente Lula ele desenvolve uma tese para justificar o seu ponto de vista”, afirmou.
O petista criticou ainda o vazamento das informações sobre a denúncia. “É condenável a forma como foi vazada de maneira sistemática, anunciando a conta-gotas aos meios de comunicação, de maneira desnecessária, ilegal, o conteúdo de uma coletiva feita a base de extensa pirotecnia”, criticou.
Oposição
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Opositores do ex-presidente comemoraram a denúncia. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que a denúncia mostra que Lula usou o cargo de presidente para conseguir vantagens indevidas. “Com as denúncias do Ministério Público e as informações da Lava Jato estamos vendo tudo que já achávamos que o Lula é o comandante desse esquema”, afirmou.
Bueno, porém, disse que ainda é preciso ouvir a defesa do ex-presidente e que caberá à Justiça definir a responsabilidade ou inocência de Lula. “Como réu, ele [Lula] vai ter que se explicar perante à Justiça e também explicar os crimes ao longo de 13 anos do governo do PT [sic]. Tem outras coisas que vão ser alvo de próximas denúncias como os R$ 30 milhões que ele recebeu para as palestras e não fez”, afirmou. “Mas isso é a Justiça quem vai dizer [...] Vamos aguardar”, disse. Para se tornar réu, a denúncia do MPF precisa ser aceita pela Justiça.
O deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) também comentou a denúncia. Segundo o deputado, não há perseguição política a Lula e ao PT por parte da Lava Jato. "O Ministério Público faz trabalho criterioso e a denúncia corrobora as informações de que a Polícia Federal já havia indicado”, apontou. “Tenho certeza que a denúncia será recebida. Não há dúvida de que a propriedade do triplex é do Lula”, acrescentou.
Lorenzoni argumentou que Lula fez tráfico de influência enquanto estava na Presidência da República e que espera outras denúncias contra o ex-presidente. “Lula fez tráfico de influência e de interesses, dentro e fora do mandato”, afirmou. “Essa é apenas a primeira denúncia, virão outras, porque a técnica da Lava Jato é fatiar para dar celeridade”, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou se posicionar sobre o episódio. “Só vou me manifestar quando tiver compreendido o que aconteceu de forma concreta para não falar nada errado”, disse.
Em sua conta na rede social Facebook, Lula disse que desde 30 de janeiro tornou público os documentos que provariam que ele não é o dono do triplex, alvo das investigações da Operação Lava Jato.
Os advogados que defendem o ex-presidente e Marisa Letícia disseram, em nota, que o "crime do Lula, para a Lava Jato, é ter sido presidente da República”.
A denúncia também inclui os nomes do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Os outros quatro denunciados são pessoas ligadas à empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
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Defesa de Cunha pede suspensão da cassação em recurso na Câmara
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou hoje (14) um recurso pedindo a suspensão da cassação do mandato do peemedebista até que seja analisado pelo plenário da Casa se deveria ter sido votado o parecer do Conselho de Ética ou um projeto de resolução que poderia apresentar uma pena mais branda.
A intenção já havia sido anunciada pela defesa de Cunha no dia da sessão (12) que cassou o mandato do peemedebista por 450 votos a 10. O recurso foi apresentado pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e será analisado pela equipe jurídica da Câmara.
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Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir o que fazer com o recurso, após a análise. Não há um prazo determinado para que Maia se posicione sobre a questão. A Secretaria-Geral da Câmara informou que o regimento interno da Casa não prevê nenhum tipo de recurso em caso de cassação.
Na segunda-feira, quando a sessão foi realizada, o deputado Carlos Marun (PMDB-RS), aliado de Cunha, apresentou uma questão de ordem à Mesa pedindo que fosse votado um projeto de resolução no lugar do parecer do Conselho de Ética, o que poderia resultar numa pena mais branda, como a suspensão de mandato.
A iniciativa já havia sido anunciada antes pelos aliados de Cunha e se baseou em lacunas regimentais. Ao formular a questão, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) pediu que Maia declarasse expressamente que seria colocado em votação um projeto de resolução. Diferentemente do parecer, o projeto de resolução admite emendas, o que possibilitaria a apresentação de uma emenda propondo a suspensão do mandato de Cunha por seis meses. O pedido foi negado por Maia.
AGU diz que Laerte Rimoli pode reassumir presidência da EBC
Da Agência Brasil
Um parecer emitido hoje (14) pela Advocacia-Geral da União (AGU) ratifica a volta do jornalista Laerte Rimoli à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Laerte Rimoli havia sido nomeado para o cargo em maio.
No parecer (nº 00286/2016), a AGU afirma que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, do dia 6 de setembro, que revogou a liminar que mantinha o jornalista Ricardo Melo como presidente da EBC “é de caráter imperativo e possui força executória”, o que implica imediato cumprimento.
Dória propõe contratação de hospital privado para desafogar rede pública
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, João Dória, disse hoje (14) que os principais problemas da cidade estão relacionados à saúde pública. Por isso, uma de suas principais propostas é a contratação emergencial de hospitais particulares para oferecer exames à população. Segundo Dória, a intenção é que ação, prevista para durar um ano, reduza consideravelmente o tempo de espera por atendimento.
O candidato participou no início da tarde de hoje da série de sabatinas da TV Brasil em parceria com o jornal El País com os candidatos a prefeito. A entrevista, ao vivo, foi feita durante edição especial do Repórter São Paulo, às 12h30.
“O corujão vai ser implantado como uma medida emergencial durante um ano, para zerar o defícit de exames. Nós temos mais de 100 mil pessoas esperando horário para fazer exame. Alguns que conseguiram marcar o horário, [com espera] de sabe quanto tempo? 18 meses, 19 meses ou dois anos para fazer um exame”, disse Dória.
De acordo com o candidato, os hospitais já têm estrutura disponível. No período das 20h as 8h (horário em que funcionaria o sistema proposto), o atendimento a pacientes é menor e, com isso, é possível conseguir contratos com bom custo-benefício para administração pública. “Um hospital opera 24h por dia. E depois das 20h cai muito o movimento no hospital. Agora, o enfermeiro, o operador, o técnico, o equipamento, o raio-x, a tomografia estão lá. Para o hospital, é melhor que eles sejam usados e a prefeitura pague por isso um valor negociado e atenda as pessoas”, disse.
Em relação à saúde, Dória disse que pretende adotar outra medida emergencial: a contratação de 800 médicos em início de carreira. “Nós vamos trazer médicos recém-formados de universidades da capital e da região metropolitana. Oferecer a eles uma boa condição salarial e principalmente segurança. Porque parte dos médicos que não querem trabalhar na periferia é porque não tem segurança”, ressaltou sobre a disposição de colocar a Guarda Civil Metropolitana para garantir a segurança de pacientes e profissionais de saúde, especialmente durante a noite.
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Habitação
Em relação à região central da cidade, Dória disse que pretende revitalizar pontos considerados problemáticos, como a área da Cracolândia, com grandes projetos de habitação popular. O modelo, de acordo com o candidato, é o Casa Paulistana, que está sendo desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do governo estadual.
“Esse espaço da Casa Paulista é um exemplo de habitação correta. Primeiro, habitação popular de qualidade. Edifício alto, com elevadores. Coisa que a habitação popular normalmente não oferece para a população sob a alegação que eles não tem condições de fazer a manutenção dos elevadores em regime condominial”, destacou o candidato sobre a proposta de que a construtora responsável pelo empreendimento tenha a obrigação contratual de cuidar da manutenção dos elevadores por 20 anos.
A moradia deverá ainda, segundo Dória, estar aliada a espaço para desenvolvimento de atividades econômicas, dando a oportunidade para que os beneficiados trabalhem perto de onde residem. “Embaixo, além da área de lazer e esporte, área de trabalho. Para lojas, desde lojas de cosméticos, cabeleireiros, pequenos serviços que atendem a própria comunidade e vão ser administrados por moradores desses edifícios”, acrescentou.
Dória destacou ainda a importância da manutenção do espaço público. Para isso, ele pretende, caso eleito fortalecer as subprefeituras. “Fazer zeladoria urbana, coisa que a prefeitura não faz. Fazer funcionar as prefeituras regionais, ainda chamadas de subprefeituras que conosco vão mudar. Vão se chamar prefeituras regionais e terão pessoas empoderadas: com força, determinação e orçamento para cumprirem de forma capilar as suas funções”, enfatizou.
Velocidade
Sobre a redução da velocidade nas marginais, uma das medidas tomadas pela atual administração, do prefeito Fernando Haddad, o candidato diz que pretende rever. Segundo a prefeitura, a diminuição dos limites nas marginais Tietê e Pinheiros contribuiu para a redução no número de mortes e acidentes nas vias.
“Nas marginais passam 3,5 milhões de pessoas todos os dias. Muitas dessas pessoas que passam ali todos os dias dependem dessas vias para sobreviver, com o transporte de mercadorias e pessoas. Não faz sentido você ter uma velocidade reduzida em vias expressas”, defendeu Dória, acrescentando que pretende evitar acidentes com campanhas educativas.
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