Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia, disse hoje (14), em entrevista coletiva, que a denúncia oferecida hoje contra seus clientes pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato é política e tem o objetivo de evitar que Lula se candidate à Presidência nas eleições de 2018. “Essa é uma narrativa da força tarefa mentirosa, incompatível com a realidade dos fatos e incompatível com as provas existentes”, disse o advogado durante entrevista de quase 40 minutos concedida a jornalistas.
“Eles [procuradores] ignoraram os documentos [que ele disse ter apresentado aos procuradores para provar que a propriedade do triplex no Guarujá é da OAS]. Eles usaram hipóteses e ilações apenas com o objetivo de acusar o ex-presidente Lula e Dona Marisa Letícia. É uma acusação que não se sustenta do ponto de vista jurídico e é uma acusação política para o fim, estabelecido desde o início dessa operação, que é impor, a todo custo, uma condenação indevida e injusta a Lula e Dona Marisa”, disse Martins.
Para o advogado, a ideia é evitar que Lula se candidate às eleições de 2018. “Entendo que há um cenário de perseguição e, mais do que isso, há uma real intenção de tirar o ex-presidente Lula do cenário político e eleitoral para 2018”, disse.
Operação Lava Jato
Defesa de Lula diz que denúncia da Operação da Lava Jato é políticaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia também inclui a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, e mais seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica.
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Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.
Documentos
Martins iniciou a coletiva lendo uma nota que foi distribuída à imprensa e em que diz repudiar a denúncia da Lava Jato e onde nega que Lula e Marisa Letícia sejam proprietários do triplex no Guarujá, que foi o alvo desta denúncia na Lava Jato. Depois, ele fez uma apresentação em Power Point mostrando documentos que comprovariam que o apartamento no Guarujá pertence à OAS e não a Lula ou a Marisa Letícia.
Segundo o advogado, Lula esteve apenas uma vez no imóvel, em 2014, e nunca mais voltou, enquanto Marisa Letícia esteve uma outra vez, com um de seus filhos, quando eles desistiram da compra do imóvel. “Eles nunca usaram esse apartamento”, disse o advogado.
Martins disse, em sua explanação, que a esposa de Lula adquiriu, em 2005, uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, caso fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Solaris, no Guarujá. “A Bancoop reservou previamente, a cada associado, uma unidade no futuro edifício. Para a Dona Marisa foi reservado o apartamento 141, uma unidade padrão, com três dormitórios e uma área privativa de 82,5 metros. Essa era a proposta de adesão assinada por D. Marisa na época. Em maio de 2005, ela pagou uma entrada no valor de R$ 20 mil. Pagou ainda as prestações mensais e intermediárias de um carnê da Bancoop até 2009. No total, a família do ex-presidente investiu R$ 179,6 mil na aquisição da cota da Bancoop”, explicou Martins.
Em 2009, no entanto, o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados e Marisa passou a ter a opção de usar os valores que foram investidos na cota como parte do pagamento pelo imóvel ou de receber os valores de volta, que foi o que ela decidiu fazer em 2015. A restituição, segundo Martins, ainda não ocorreu, o que obrigou Marisa Letícia a entrar na Justiça para pedir o resgate dos valores que foram investidos no imóvel.
“Lamento profundamente que hoje a força tarefa da Lava Jato tenha se utilizado do tempo e dos recursos dos cidadãos brasileiros para fazer uma narrativa que é falsa, de cunho político e que é estranha à própria denúncia que foi apresentada apenas para atingir a reputação de Lula e de seus familiares”, disse o advogado, que criticou também o fato dos procuradores terem convocado uma coletiva para apresentar a denúncia. Para ele, os procuradores se utilizaram de “seu tempo de agentes públicos e de dinheiro público para fazer uma entrevista coletiva para enxovalhar a honra de um cidadão”.
Consea recomenda que guaranis-kaiowás tenham direito a água, comida e educação
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entre as recomendações do Consea estão o fornecimento de itens básicos para a sobrevivência das comunidades indígenas, como cestas de alimentos e água potável para o preparo da comida, além de matrícula para as crianças -Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vai encaminhar nesta quinta-feira (15) uma série de recomendações a diferentes órgãos estaduais e federais na tentativa de resolver emergencialmente uma parte dos problemas enfrentados pelos indígenas de Mato Grosso do Sul (MS) que moram na região do Cone Sul, na fronteira com o Paraguai.
As recomendações serão feitas após visita promovida por membros do conselho e procuradores do Ministério Público do estado a regiões cujas violações de direitos humanos foram objeto de denúncia nos últimos meses. Entre essas recomendações estão o fornecimento de itens básicos para a sobrevivência das comunidades indígenas, como cestas de alimentos, água potável para o preparo da comida e matrícula para as crianças.
“Vivenciamos miséria, fome, pobreza ao extremo. Do ponto de vista nutricional, existem nitidamente quadros de desnutrição. Há bebês com baixo peso ao nascer, muitos idosos debilitados”, contou a presidente do Consea em Mato Grosso do Sul, Vânia de Sousa Almeida, que participou da comitiva à região, entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro.
As comunidades que passam por maiores dificuldades estão localizadas em regiões de conflitos agrários envolvendo fazendeiros e indígenas, como o que vitimou um jovem da etnia Guarani-Kaiowá em junho deste ano, em Caarapó (MS). De acordo com Vânia Almeida, os direitos que menos são fornecidos aos indígenas dizem respeito a regiões onde a convivência não é pacífica, conhecidas como “retomadas”.
Nesses locais, as terras são ocupadas por índios mesmo sem a definição do conflito, o que os coloca em situação irregular em que nem documentos são fornecidos às crianças. “A negligência do Estado em atender a algumas famílias deixou essa situação ainda mais grave, porque as 'retomadas' são colocadas como áreas que não devem ser atendidas”, disse Vânia à Agência Brasil.
De acordo com o procurador da República Francisco de Assis Floriano e Calderano, lotado em Naviraí (MS) e que fez parte da comitiva, o governo do estado não estava cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal de Campo Grande para que fossem entregues cestas de alimentos a todas as comunidades indígenas do estado, independentemente da regularização fundiária dessas áreas.
Recomendações
Nessa quarta-feira (14), os membros do Consea aprovaram as recomendações que serão entregues a dez órgãos com o objetivo de diminuir as violações de direitos humanos. O governo do Mato Grosso do Sul foi o que mais recebeu recomendações. O conselho chega a pedir o fornecimento não discriminatório de cestas de alimentos às comunidades Guarani-Kaiowá, bem como o acesso à água potável, especialmente para famílias com crianças menores de cinco anos.
A garantia de condições básicas de segurança e integridade física, como o “direito de ir e vir”, também é uma das recomendações do órgão. “Nós vivenciamos situações de as crianças comerem um alimento chamado chicha, que é o milho amassado dentro da água fermentado. Essa água vem de uma nascente extremamente contaminada, suja, de bebedores de animais”, informou Vânia.
Autoridades estaduais disseram, em reunião após a visita, ocorrida no último dia 2 de setembro, que há uma orientação do estado de não impedir que estudantes indígenas sem documentação frequentem escolas. Além disso, os representantes do governo afirmaram que um trabalho de registro civil dessas crianças já vem sendo feito em 12 comunidades indígenas. Essa garantia, porém, também foi incluída nas recomendações.
Antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário, a atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário também receberá um documento aprovado pelos conselheiros. Nele, será solicitado o fornecimento às comunidades, em caráter “de urgência”, de equipamentos agrícolas demandados pelos indígenas nas áreas de retomada e em aldeias regularizadas para que possam produzir alimentos de forma adequada.
No encontro do início do mês, a presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul, Ana Lúcia Américo, disse que os cartões do Bolsa Família estavam sendo retidos por estabelecimentos comerciais locais.
De acordo com Vânia , a relação conflituosa entre índios e fazendeiros faz com que uma simples compra de alimentos seja afetada, já que em muitos casos os produtores são também donos de mercados e acabam se recusando a comercializar seus produtos com pessoas que ocuparam terras cuja posse é objeto de disputa. “A convivência da população com os indígenas é uma coisa muito agressiva. A gente foi a regiões em que os índios não podiam ir em determinado posto de gasolina porque naquela cidade os fazendeiros não gostavam deles. E eles entravam em pânico”, acrescentou a presidente do Consea no estado.
Ao Ministério da Educação, o Consea pede que a matrícula escolar de crianças seja garantida, mesmo que elas não tenham ainda a documentação civil. O transporte escolar e a ampliação de vagas no ensino médio também foram recomendados pelo órgão. Para a Fundação Nacional do Índio, a recomendação é que seja reativado o Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas do cone sul do MS com “celeridade e urgência”.
A garantia de saúde também é motivo de preocupação dos conselheiros e dos procuradores que visitaram municípios como Antônio João, Ponta Porã, Caarapó e Dourados, na fronteira com o Paraguai. À Secretaria Especial de Saúde do Ministério da Saúde serão encaminhadas recomendações. Mesmo assim, um documento específico foi dirigido ao ministério, pedindo que o Sistema Único de Saúde cuide com prioridade dos casos de crianças indígenas de baixo peso ao nascer e pré-maturos de alto risco.
“Houve o relato de uma índia, de que uma mulher perdeu o bebê porque a Sesai não conseguiu chegar com a ambulância. Então, ela teve uma noite inteira de sofrimento e o bebê nasceu morto”, contou Vânia.
Embora o governo de MS tenha prometido o fornecimento de cestas básicas em áreas não regularizadas, a previsão é de que a Companhia Nacional de Abastecimento seja responsável pela distribuição dos alimentos a partir do mês de outubro, auxiliada pela Funai. O Consea também pretende divulgar no mês que vem o relatório final da visita.
Atletismo: polêmica sobre exclusão de atleta ofusca prata do revezamento 4x100
Nathália Mendes - Enviada Especial do Portal EBC
A prata das brasileiras no revezamento 4x100 para mulheres com deficiência visual (das classes T11 a T13) acabou ficando em segundo plano na noite desta terça-feira (14). Nem o fato de ser a primeira medalha da equipe feminina na história, em sua primeira participação na prova, foi suficiente para diminuir a polêmica em torno da ausência de Jerusa Geber dos Santos na formação, que teve Thalita Simplício, Alice Correa, Lorena Spoladore e Terezinha Guilhermina.
Cortada da equipe que foi para a pista, Jerusa questionou a decisão da comissão técnica na Justiça. O argumento na ação é que o critério técnico de incluir as atletas com os melhores tempos na temporada não foi seguido por retaliação. Uma das principais velocistas cegas do país, Jerusa detém uma das melhores marcas da temporada nos 100m e diz que não pode participar de todos os treinos por sentir dores, com anuência da comissão técnica. A informação foi divulgada pelo blog da jornalista Gabriela Moreira, da ESPN Brasil.
Jerusa é dona de três medalhas paralímpicas (prata nos 100m e nos 200m em Londres e bronze nos 200m em Pequim), cinco pódios em Mundiais (prata nos 100m em Doha 2015, prata nos 100m e nos 200m em Lyon 2013 e prata nos 100m e nos 200m em Christchurch 2011) e quatro conquistas em Parapan-Americanos (bronze nos 100m e nos 400m em Toronto e prata nos 100m e nos 200m em Guadalajara). Thalita Simplício, que entrou em seu lugar, compete nos 400m e seu melhor resultado é o bronze nesta prova no Mundial de Doha.
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) explicou, em nota, que a decisão sobre a formação das equipes de revezamento não consiste apenas nos tempos individuais: “A decisão (...) é meramente técnica, tomada pelos treinadores e baseada no rendimento dos atletas nos treinos das equipes. A prova de revezamento envolve mais fatores do que apenas contar com os atletas de melhores tempos”. Nesta noite, a Justiça do Rio de Janeiro negou o deferimento da liminar.
Em conversa com os jornalistas, as integrantes do revezamento corroboraram a tese da entidade máxima do desporto paralímpico. “A Jerusa estava cotada para o revezamento. Nós seis [as quatro medalhistas, Jerusa e Silvânia Costa, que ficou como reserva] começamos a treinar no final de agosto, na aclimatação. Não é só velocidade que faz o revezamento. A equipe foi fechada na semana anterior ao embarque para o Rio de Janeiro, com base nos testes que fizemos em treinamentos, como o de passagem de bastão”, diz Lorena Spoladore.
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As integrantes do revezamento corroboraram a tese do Comitê Paralímpico BrasileiroDaniel Zappe/MPIX/CPB
Mais experiente da equipe, Terezinha Guilhermina disse que o resultado pessoal não é suficiente para embasar a escolha das atletas: “O Fábio (Dias), que estava treinando o grupo, deixou claro desde o primeiro momento que o critério era treinamento. Chegar na reta final, quase na hora da prova, e colocar uma pessoa que não tinha treinado com a gente para fazer as passagens era um pouco complicado. Eu apoiei e falei para as meninas que a gente estava com o melhor time, as melhores atletas que treinaram. Revezamento não é resultado individual”, defende Terezinha Guilhermina.
“Ela só treinou o revezamento com a gente uma vez. E a gente fez duas semanas de treino, sempre em dois períodos. Nosso treinador falou que a gente só mudaria o revezamento em caso de lesão. Como ninguém se lesionou, nada mudou. A gente já saiu de São Paulo [onde a aclimatação foi feita] com a definição do revezamento”, diz Alice Correa. A versão de Jerusa é que ela só foi informada do corte dois dias antes da prova. “O mais importante era manter o nosso foco. A equipe estava fechada e estávamos tranquilas”, minimiza Lorena.
No quintal de casa
Se não fosse a demora na segunda passagem de bastão, o Brasil poderia ter baixado o recorde mundial e ficado com a medalha de ouro. Com a falha na transição, a equipe perdeu a dianteira e nem mesmo o esforço de Terezinha Guilhermina na reta final foi suficiente para ultrapassar as chinesas, que venceram com o tempo de 47s18, a melhor marca do mundo. As brasileiras terminaram a prova em 47s57 e as colombianas, 51s93.
“A gente sai do revezamento com um sentimento de vitória. Infelizmente, sempre tivemos uns problemas técnicos em nossos revezamentos, mas dessa vez a gente conseguiu fechar, sem ter queima e ainda com a prata. É um passo de cada vez. Hoje a gente está com a prata e, amanhã, com muito treinamento, vamos chegar ao ouro”, aposta Lorena.
“Eu falava com as meninas que a gente ia brincar no quintal da nossa casa. Se o bastão chegasse até mim, eu com certeza ia fazer o meu melhor. Eu só pedi para que eles fizessem o bastão chegar até mim. É uma medalha conquistada com oito mãos e dezesseis pernas”, lembrou Terezinha, salientando a importância dos guias Felipe Veloso, Diogo Cardoso da Silva, Renato Ben Hur Oliveira e Rafael Lazarini.
Depois de duas frustrações em provas individuais, com desclassificação nos 100m e queima de largada nos 200m, Terezinha Guilhermina finalmente subiu ao pódio no Rio de Janeiro. Esta foi a sétima medalha de sua carreira em Jogos Paralímpicos, mas com um sabor especial: “As meninas são muito novas e ainda não tinham ganhado medalha em Paralímpica. E essa é a minha primeira medalha de revezamento. É a primeira vez de todas nós. Se elas correram por mim, eu também fiz isso por elas”.
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Brasil chega a 48 medalhas na Paralimpíada do Rio e supera recorde de Pequim
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Com a medalha de prata da equipe brasileira de natação no revezamento 4x100 livre masculino, o Brasil chegou hoje (14) a 48 medalhas no quadro geral da Rio 2016 e ultrapassou a marca de 47 medalhas, obtida em Pequim, em 2008, atual recorde paralímpico do país. Até o momento, o Brasil está em quinto lugar no quadro geral da Rio 2016, com dez medalhas de ouro, 24 de prata e 14 de bronze.
Apesar de superar o total de medalhas conquistadas em Pequim, ao final dos daqueles jogos os brasileiros conquistaram mais medalhas de ouro, 16 ao todo. Ao longo da semana, os atletas paralímpicos brasileiros já haviam superado as 43 medalhas conquistas em Londres, em 2012, o segundo melhor resultado paralímpico do país até o início da Rio 2016.
A história de conquistas do Brasil em paralimpíadas teve início em 1976, com Robson Sampaio de Almeida, que conquistou a medalha de prata no lawn bowls ao lado de Luiz Carlos da Costa. De lá para cá, o Brasil soma 277 medalhas em jogos paralímpicos.
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