O Itamaraty condenou o novo teste nuclear feito nesta sexta-feira pela Coreia do Norte, considerado o maior de sua história por alguns países. Por meio de nota, o governo brasileiro disse que “repudia veementemente” o teste e considerou “inaceitável” o fato de arsenais atômicos continuarem desempenhando papel importante em doutrinas militares.
Saiba Mais
- Teste nuclear da Coreia do Norte causa indignação em todo o mundo
- Coreia do Norte faz novo teste nuclear, considerado o maior de sua história
A informação sobre a realização dos testes foi confirmada em Pyongyang, a capital norte-coreana, após terem sido registrados tremores de magnitude 4,8 a 5,3 na península da Coreia. Em edição especial, a televisão Central da Coreia do Norte informou que o país vai continuar a desenvolver o programa nuclear.
De acordo com o ministério das Relações Exteriores, o Brasil apoia as críticas do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre os recentes lançamentos de mísseis balísticos promovidos por Pyongyang. “Como firme defensor de um mundo livre de armas de destruição em massa, o Brasil reprova atitudes que violem as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e aumentem a tensão na Península Coreana”, disse o Itamaraty, em nota.
“A falsa noção de que tais armas aumentam a segurança de um país mina o regime internacional de desarmamento e não proliferação nuclear, além de enfraquecer a credibilidade do Tratado de Não Proliferação Nuclear e prejudicar os esforços para a entrada em vigor do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares”, disse ainda o governo brasileiro.
*Com informações da agência Sputnik e Agência Brasil
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Brasileiros avançam no tênis em cadeira de rodas
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
O tenista brasileiro Ymanitu Silva venceu hoje (9) a disputa da primeira rodada do tênis em cadeira de rodas contra Jamie Burdekin, da Grã-Bretanha, por dois sets a zero. Com isso, o brasileiro enfrentará o sul-africano Lucas Sithole amanhã (10) pelas quartas de final da Paralimpíada do Rio de Janeiro.
Pelas quartas de final de duplas, Ymanitu Silva e Rodrigo Oliveira enfrentam amanhã (10) a dupla israelense Itai Erenlib e Shraga Weinberg.
Daniel Rodrigues venceu o chileno Robinson Mendes por dois sets a zero. A dupla feminina Natália Mayara e Rejane Cândida perdeu para as americanas Dana Mathewson e Kaitlun Verfuerth.
Tênis de mesa
No tênis de mesa, Claudiomiro Segatto venceu Jack Hunter-Spivey, da Grã-Bretanha, por três sets a dois. Amanhã, o brasileiro enfrenta o Yen-Hung, de Taipé Chinesa, nas oitavas de final.
Advocacia do Senado se manifesta contra aborto de fetos afetados pelo Zika
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
Os direitos do nascituro são garantidos pelo Código Civil, diz a Advocacia do Senado, em parecer contra
o aborto de fetos afetados pelo Zika Arquivo/ABr
Provocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia do Senado pronunciou-se hoje (9) contra a possibilidade de aborto de fetos que sofrerem microcefalia provocada pela infecção da mãe pelo vírus Zika. No parecer, os advogados ressaltam que os parlamentares já tiveram oportunidades de rever a legislação sobre o aborto no Brasil e optaram por não fazê-lo.
“Observa-se, no entanto, e para além de qualquer dúvida razoável, que os parlamentares desejosos de promover mudanças na legislação sobre o tema jamais contaram com força persuasiva suficiente para convencer em número suficiente os seus pares. Portanto, as disposições do Código Penal relativas ao ponto em discussão ainda vigem, passados mais de 75 anos de sua edição, não por mera omissão ou distração, mas pela vontade da maioria do Congresso Nacional”, diz o texto.
Além das questões jurídicas, a Advocacia do Senado faz observações do ponto de vista ético e moral, alegando que a permissão para interrupção da gravidez nesse caso acabaria "por abrir portas para o aborto eugênico e para o controle preventivo de doenças por meio do aborto”, possibilitando uma forma de seleção genética prévia e ferindo “a ideia cristã de proteção ao mais fraco”.
“Dentre as matérias travadas nos presentes autos, pelo menos uma – o pedido relacionado ao aborto – diz respeito a um dissenso moral profundo, sobre o qual dificilmente se poderia esperar uniformidade de posições no âmbito do Congresso Nacional”, afirma o parecer.
A Advocacia do Senado lembra que os direitos do nascituro são garantidos pelo Código Civil e que há jurisprudência inclusive de indenização por danos morais a bebê ainda não nascido, além de ressaltar que o Brasil é signatário de convenções internacionais que reconhecem o direito à vida a partir da concepção. “A Convenção Americana dos Direitos Humanos, internalizada no ordenamento pátrio com status supralegal, consagrou o direito à vida, em geral, desde a concepção”, diz o texto encaminhado ao Supremo.
Por fim, a Advocacia do Senado destaca que, embora o STF já tenha decidido antes favoravelmente à permissão para aborto em caso de fetos anencéfalos, os ministros adotam prioritariamente em suas decisões o princípio de inviolabilidade do feto. E lembram que casos de microcefalia não são equivalentes a casos de anencefalia – no primeiro, o feto tem deficiência, no segundo, não tem cérebro, nem possibilidade de vida extrauterina.
“A fixação desse marco – o da inviabilidade – resulta, assim, incompatível com o pedido formulado na presente ação, visto que os fetos com microcefalia são geralmente viáveis, embora tenham uma malformação que lhes causará transtornos em sua vida”, explica.
Posição da Procuradoria da República
Assim como a Advocacia do Senado, o Ministério Público Federal foi provocado para se manifestar sobre o caso, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos.
Em seu parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favorável à possibilidade de aborto nesses casos. “A continuidade forçada de gestação em que há certeza de infecção pelo vírus Zika representa, no atual contexto de desenvolvimento científico, risco certo à saúde psíquica da mulher. Ocorre violação do direito fundamental à saúde mental e à garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos evitáveis”, escreveu Janot no parecer.
Outras medidas
A Advocacia do Senado também se diz contra o Poder Público ser obrigado a adotar outras medidas de prevenção e combate à doença, bem como de prestação de assistência às afetados pelo vírus Zika.
“Os demais pedidos, salvo melhor juízo, referem-se a políticas públicas, em sentido próprio, a serem prestadas pelo Poder Executivo. Pensamos que, quanto a estes requerimentos, deva ser respeitada a deferência devida às atividades típicas de cada Poder, em homenagem ao princípio da independência e harmonia e em respeito ao mérito administrativo. Esse respeito é devido, em caráter ainda mais intenso, quando é notório que o país atravessa uma das piores crises econômicas de sua história e, portanto, é especialmente necessário e prudente ser cuidadoso com medidas que possam sobreonerar os já combalidos recursos do erário nacional”, alega.
Carolina do Norte inicia eleição presidencial nos Estados Unidos
Da Agência Ansa
Embora a votação esteja marcada apenas para 8 de novembro, o processo eleitoral para escolher o próximo presidente dos Estados Unidos já começou.
Nesta sexta-feira (9), a Carolina do Norte, onde a democrata Hillary Clinton fez campanha ontem (8), deu início ao voto antecipado, que pode ser feito pessoalmente ou pelos correios.
Ao todo, 37 dos 50 estados norte-americanos permitem depositar a cédula eleitoral antes de 8 de novembro. Em Iowa, por exemplo, o processo começará no próximo dia 29 de setembro.
Estima-se que entre 50% e 75% dos eleitores de estados cruciais, como Carolina do Norte, Colorado e Flórida, votem antecipadamente. Em 2012, esse recurso foi usado por cerca de 45,5 milhões de pessoas, ou 35% do eleitorado.
A eleição presidencial nos EUA opõe Hillary Clinton ao republicano Donald Trump, embora conte com outros candidatos de menor expressão, como Gary Johnson (Partido Libertário), Jill Stein (Partido Verde) e Darrell Castle (Partido da Constituição).
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