O acordo para o alongamento da dívida dos estados com a União, firmado hoje (20), terá impacto de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em 2016 o custo da negociação será R$ 20 bilhões e para 2017 e 2018, R$ 15 bilhões em cada ano.
Para este ano, segundo o ministro, o impacto está previsto na reestimativa de deficit de R$ 170,5 bilhões enviada ao Congresso Nacional pelo governo. “O custo será de R$ 20 bilhões, em 2016, que está de acordo com as estimativas que foram feitas por ocasião do cálculo e da previsão do déficit de 2016”.
O ministro ressaltou que o acordo não é um perdão das dívidas, mas sim reescalonamento. “É uma revisão até o final do contrato e isso será pago no restante do contrato. Não há perdão de divida”.
Com o acerto, o ministro disse que o Supremo Tribunal Federal será comunicado. “Será informado ao Supremo que foi cumprida a determinação que dever-se-ia procurar um acordo entre a União e o estado. Isso foi feito e, portanto, atendeu-se a determinação do acordo entre as partes”.
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São Paulo
Maior economia do país e dono da maior dívida entre os estados, São Paulo terá a parcela da dívida reduzida em R$ 400 milhões até dezembro, acima do limite de R$ 300 milhões concedido pela União aos estados no período. Assim, o estado pagará R$ 900 milhões até janeiro.
“Houve um acordo com São Paulo na medida em que a dívida do estado, em virtude do tamanho e da dimensão da sua economia, é muito maior do que os outros estados. O estado concordou em limitar esse desconto inicial que prevalece no mês de julho a R$ 400 milhões. O que significa que do total de R$ 1,3 bilhão pagos pelo estado de São Paulo, no primeiro momento, ele pagará R$ 900 [milhões]. Significa que é, percentualmente, um desconto menor, mas, em termos numéricos, é o maior desconto, evidentemente, porque é o maior pagador”.
Rio de Janeiro
O ministro da Fazenda disse que a situação do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade pública na sexta-feira (17), não foi discutida na reunião com todos os governadores e será debatida, ainda hoje, a parte. Apesar de não antecipar o montante do socorro que será dado ao estado, Meirelles disse que haverá “uma solução complementar” para o Rio de Janeiro.
“A questão do Rio de Janeiro e o equacionamento da questão da dívida do Rio a parte complementar, em virtude da existência esse ano da Olimpíada e do fato de que todos os estados entenderam e foram solidários a se ter uma solução complementar para viabilizar a questão da Olimpíada e pelo fato de que o Rio de Janeiro decretou o estado de calamidade pública em decorrência da crise financeira. Isso, portanto, demanda uma ação específica para atender a esse estado de calamidade e não seria razoável que isso ocorresse e viesse a impedir as Olimpíadas. Todos os estados entenderam, foram solidários e vamos concluir as tratativas e as medidas adequadas que serão anunciadas em seguidas”.
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Centro comercial é evacuado em Bruxelas depois de ameaça de bomba
Da Sputnik
Bombeiros e policiais em atuação no centro comercial que foi evacuado em Bruxelas, após ameaça de bombaTwitter/Seppe Knapen
Um centro comercial de Bruxelas foi evacuado devido a uma ameaça de bomba, informou hoje (21) a agência RTL. Um terrorista suspeito foi detido na sequência de uma ameaça de bomba em um prédio comercial localizado no centro de Bruxelas.
De acordo com o primeiro-ministro belga, Charles Michel, a situação é "muito séria", disse a agência. Ele chamou uma reunião de emergência.
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A área do centro comercial City 2 está cercada pala polícia e os bombeiros ficam no local, de acordo com a emissora.
"Um homem foi detido esta manhã, às 5h30, pelo horário local (00h30 em Brasília). Suspeita-se que ele procurasse o local para instalar os explosivos. A equipe antibomba do Exército está verificando o local", afirmou o porta-voz da promotoria de Bruxelas, citado pela Reuters.
"Existe a ameaça porque a polícia foi informada de que um homem estava carregando um cinto de explosivos, que poderia ainda ficar nesse edifício", disse um repórter da RTL.
Em 22 de março de 2016, uma série de explosões ocorreu em Bruxelas, capital da Bélgica. Duas delas atingiram o aeroporto internacional de Zaventem e uma atingiu a estação de metrô de Maelbeek. A cidade foi praticamente paralisada, pois ficou quase sem transporte público.
Como resultado dos atentados no aeroporto, realizados pelos homens-bomba Ibrahim Bakraoui e Najim Laachraoui, morreram mais de 30 pessoas e mais de 170 ficaram feridas.
O terceiro homem-bomba, Mohamed Abrini, falhou em se explodir, fugiu, mas foi preso em abril.
Janine diz na Comissão de Impeachment que não recebeu alerta do TCU
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro está sendo ouvido na noite de hoje (20) na Comissão Processante do Impeachment. Janine Ribeiro foi convocado na condição de testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ele disse que não recebeu nenhum alerta do Tribunal de Contas da União em relação a irregularidades nos decretos de suplementação orçamentária no Ministério da Educação.
Janine disse que a gestão de órgãos como o Ministério da Educação (MEC) é auxiliada por sistemas fortes que evitam erros e burlas e que é “impossível o titular da pasta saber todas as questões técnicas”. “Exatamente por isso se trabalha em equipe. Então, por exemplo, a assinatura de atos são embasadas por pareceres da secretaria jurídica”, disse.
O ex-ministro da Educação segue prestando seu depoimento. Antes dele, falou o ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Ivo da Motta Azevedo Correa, que falou do ponto de vista técnico sobre o processo de edição dos decretos e a legalidade deles.
Correa explicou, entre outras coisas, que “um alerta do TCU não equivale a uma decisão do tribunal” e que, por isso, o governo se baseou em jurisprudência anterior para editar os decretos sem acreditar que cometia irregularidades – mesmo tendo recebido um parecer sobre o assunto.
“Esse encaminhamento é um parecer, é uma opinião de um membro junto ao Tribunal – com a devida vênia, pois é um membro de grande valor e grande distinção –, mas que ainda não formava nem decisão do tribunal, nem alterava as decisões que o tribunal tinha tomado ao longo de 14 anos anteriormente”, disse.
De acordo com o técnico, “após o dia 7 de outubro [de 2015], quando o Tribunal efetivamente se manifestou pelo seu pleno, parece-me que o Poder Executivo adotou a mudança e parou de editar qualquer tipo de decreto com essa natureza”.
Ainda hoje devem ser ouvidos, além do ex-ministro da Educação, Renato Janine Riberio, cujo depoimento está em curso; o diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal, Felipe Daurich Neto; e o ex-secretário executivo adjunto da Casa Civil, Bruno Moretti.
Comissão do Impeachment rejeita pedido da defesa para juntar delação de Machado
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
A Comissão Processante do Impeachment começou os trabalhos nesta segunda-feira (20) com um pedido da defesa para que o conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, fosse juntado aos autos do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff.
O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, alegou que os áudios nos quais Sérgio Machado conversa com parlamentares do PMDB sobre a possibilidade de um pacto nacional para estancar a Operação Lava Jato, caso Dilma fosse afastada e Michel Temer assumisse a Presidência, demonstra o desvio de finalidade na admissibilidade do processo de impeachment.
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A comissão apoiou o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), contrário à juntada da delação aos autos. Cardozo já tinha apresentado esse pedido anteriormente, mas ele foi negado tanto pela comissão quanto pelo presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Cardozo, Lewandowski não acolheu seu pedido porque, na época, a delação ainda estava sob sigilo, que foi removido semana passada. Diante da nova negativa da comissão, o advogado pode voltar a apresentar o recurso sobre o pedido ao presidente do STF.
Após a votação de requerimentos sobre questões práticas relacionadas ao processo, os senadores iniciaram as oitivas do dia pelo depoimento do ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Ivo da Motta Azevedo Correa.
Ainda hoje devem ser ouvidos o ex-ministro da Educação, Renato Janine Riberio, o diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal, Felipe Daurich Neto, e e o ex-secretário executivo adjunto da Casa Civil, Bruno Moretti.
Brasil lidera ranking de mortes de ambientalistas em 2015, diz ONG
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil
O Brasil está no topo da lista dos países onde mais ativistas ambientais e da terra foram mortos em 2015, com 50 casos, segundo o levantamento Em terreno perigoso, divulgado hoje (20) pela organização não governamental Global Witness. Em todo o mundo, foram 185 ativistas assassinados no período, segundo a entidade. É o maior número de mortes por ano de ambientalistas já registrado pela entidade e representa aumento de 59% na comparação com 2014.
“Em 2015 mais de três pessoas por semana foram assassinados por defender suas terras, florestas e rios contra indústrias destrutivas”, diz a publicação.
O Brasil é seguido no ranking pelas Filipinas, com 33 assassinatos; Colômbia, com 26; Peru e Nicarágua, com 12 casos; e a República Democrática do Congo, onde 11 ativistas dessas causas foram assassinados.
De acordo com a Global Witness, as principais causas de morte dos ativistas de causas ambientais e ligadas à terra em 2015 foram o envolvimento das vítimas em conflitos contra a atividade de mineração (42 mortes), agronegócio (20), exploração madeireira, com 15 assassinatos, e projetos de energia hidrelétrica, também com 15 casos. A organização atua contra abusos de direitos humanos e ambientais na exploração de recursos naturais no mundo e estima que os números são ainda maiores, levando em conta as dificuldades para se obter informações sobre essas mortes.
Entre os assassinatos no Brasil está o do líder comunitário Antônio Isídio Pereira da Silva, encontrado morto na véspera do Natal no povoado de Vergel, no município de Codó (MA), após uma semana desaparecido. “Este líder de uma comunidade de pequenos agricultores do estado do Maranhão sofreu ameaças de morte durante anos por denunciar a exploração ilegal de madeira em suas terras. A polícia nunca investigou o assassinato dele”, denuncia a Global Witness no relatório.
Indígenas são mais vulneráveis
A vulnerabilidade dos povos indígenas em conflitos agrários, agravada por muitos casos de posse precária da terra e isolamento geográfico, recebeu destaque no documento, que aponta que cerca de 40% das vítimas de 2015 eram indígenas.
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No Brasil, o relatório cita o caso do Guarani-Kaiowá Simeão Vilhalva, 24 anos, morto em 29 de agosto do ano passado no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul. O crime ocorreu quando um grupo de fazendeiros tentou retomar à força fazendas ocupadas por indígenas em uma área que faz parte da Terra Indígena Nhanderu Marangatu. A terra foi homologada em 2005 pelo governo federal, mas o decreto foi suspenso e os índios aguardam decisão final do Supremo Tribunal Federal em terra provisória.
Conflitos na Amazônia
As mortes de ativistas na Amazônia brasileira tiveram destaque no documento, segundo o qual a luta para salvar a floresta está se tornando cada vez mais uma briga contra organizações criminosas que aterrorizam as populações locais. Nem mesmo as forças policiais são respeitadas na região, na avaliação da ONG.
Na última sexta-feira (17), durante uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no Pará, a equipe de fiscalização foi atacada a tiros em uma emboscada que levou àmorte o sargento da Polícia Militar João Luiz de Maria Pereira.
O relatório também destaca que na Amazônia há milhares de campos de extração ilegal de madeira, que acaba chegando ao mercado internacional.
Papel dos governos
Segundo a Global Witness, os interesses em comum de governos e empresas muitas vezes protegem os responsáveis pelas mortes de ativistas envolvidos em conflitos de terra ou com a proteção do meio ambiente e que pouco se faz para levar os autores à Justiça. A organização alerta que, se não houver intervenção estatal, os números serão cada vez maiores.
Segundo a organização, entre os casos de morte de ativistas mais bem documentados no mundo no ano passado, 16 estão relacionados com grupos paramilitares, 13 com o Exército, 11 com policiais e 11 guardas de segurança privada.
Para enfrentar a questão, a Global Witness pede providências dos governos dos países envolvidos e aponta caminhos para diminuir o número de mortes, como garantir maior proteção aos ativistas da terra e do meio ambiente que estiverem sob risco de violência, investigar os crimes, garantir que as empresas consultem as comunidades antes de fazerem empreendimentos que as afetem, entre outros.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e Cidadania informou que “ainda não possui posicionamento sobre o relatório”.
O crime, que chocou o país, completa um mês nesta terça...http://glo.bo/28KdBVp
MP-RJ pede prisão preventiva de quatro suspeitos de estupro coletivo de adolescente no Rio
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Bebê estava próxima a um cachorro morto e urubus, e sendo atacada por formigas. Tadinha! :( http://glo.bo/28KdtVd
Menina recém-nascida é encontrada em caixa de papelão, na beira de uma estrada, em Maceió
G1.GLOBO.COM
Toda área ao redor do shopping foi bloqueada, mas no fim nenhum explosivo foi encontrado. O homem estava com falsas bombas.#GloboNews http://glo.bo/28Ks5Gl
Homem é preso, suspeito de carregar cinto-bomba, em shopping de Bruxelas
G1.GLOBO.COM
Renata Lo Prete, Cristiana Lôbo, Merval Pereira e João Borges analisam o acordo entre os governos estaduais e a União: http://glo.bo/28K0R1j
'Nem todos os governadores saíram felizes da reunião', comenta Cristiana Lôbo
G1.GLOBO.COM
Renata Lo Prete analisa o que está por trás dessa decisão de Waldir Maranhão: http://glo.bo/28KhLSr
Presidente interino da Câmara retira da CCJ consulta que poderia beneficiar Eduardo Cunha
G1.GLOBO.COM
Pesquisa mostra que 53% dos jovens têm uma empresa dos sonhos:http://glo.bo/28KYT3U
Veja o ranking das empresas dos sonhos de jovens profissionais
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Medida é usada quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas: http://glo.bo/28J7rGh
Operadora Oi pede recuperação judicial
G1.GLOBO.COM
PM vasculha comunidades dominadas pelo Comando Vermelho em busca de traficante
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
A Polícia Militar divulgou o balanço da operação realizada hoje (20) em mais de 50 comunidades do Rio e da Baixada Fluminense controladas pela facção Comando Vermelho, à qual pertence o criminoso Nicolas Labre Pereira de Jesus, 28 anos, conhecido como Fat Family. Na madrugada de domingo (19), ele foi resgatado, por um grupo de traficantes, do Hospital Municipal Souza Aguiar, na região central da cidade.
Na ação, os criminosos usavam pistolas, fuzis e até granadas. Uma delas foi atirada contra um carro da Polícia Militar estacionando, sem ninguém dentro, no pátio do hospital. Na ação, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas, uma delas em estado grave.
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Na comunidade Parque União, no Complexo da Maré, a PM apreendeu 4 quilos (kg) de maconha, além de material para distribuição da droga, cocaína, maconha e fogos de artifício, usados para alertar sobre chegada da polícia. O Batalhão de Ação com Cães apreendeu grande quantidade de maconha, dois revólveres, um fuzil, quatro carregadores, munições para armas automáticas e cerca de 50 kg de pasta base de cocaína.
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) prendeu duas pessoas, com as quais apreendeu duas submetralhadoras, além de carregadores e munições. Durante a ação, foram encontrados 16 tabletes de cocaína de aproximadamente 1 kg cada, além de outras drogas embaladas e prontas para venda.
No Morro São José Operário, na Praça Seca, em Jacarepaguá, onde recentemente ocorreu o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, a PM apreendeu uma pistola sem numeração, uma granada, 65 trouxinhas de maconha, 11 pinos de cocaína e um radiotransmissor.
Houve apreensões de droga e munição em várias outras comunidades do Rio. Na ação de hoje, a PM usou equipes operacionais de 32 batalhões. A Polícia Militar deve prosseguir com operações contra o Comando Vermelho para prender os principais líderes da facção criminosa.
O Disque Denúncia informa que recebeu até o momento, desde as 8h30 de hoje, 12 denúncias sobre o paradeiro dos traficantes que invadiram o Hospital Souza Aguiar e libertaram o traficante Fat Family. Além do telefone (21) 2253-1177, as autoridades contam também com a Web Denúncia, que utiliza como plataforma o aplicativo para comunicação instantânea WhatsApp para recebimento de informações por meio do número (21) 968021-650. O anonimato permanece garantido aos denunciantes.
Rio pede transferência de 11 presos ligados a ataque em hospital
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
O secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, pediu nesta segunda-feira (20) a transferência para presídio federal de 11 presos de facção ligada à ataque ao Hospital Souza Aguiar que se encontram no Complexo Penitenciário de Bangu. O crime aconteceu na madrugada de domingo (19), quando cerca de 25 homens atacaram o hospital e libertaram Nicolas Labre Pereira de Jesus, conhecido como Fat Family.
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“Nós estamos pedindo a transferência de 11 pessoas [da facção responsável pelo ataque] para presídio federal, entre elas o tio do rapaz que fugiu, que estava em Bangu 3”, disse Beltrame, durante coletiva de imprensa.
Apesar da violência contra a unidade de saúde, que faz parte do sistema de atendimento durante os Jogos Olímpicos, ter repercutido na imprensa internacional, Beltrame garantiu que turistas e delegações terão segurança durante o evento.
“O esquema de segurança para a Olimpíada está completo. São muitos policiais que teremos aqui. Mas a minha preocupação precípua é com o cidadão do Rio de Janeiro. É antes, durante e depois da Olimpíada, porque ela vai embora e a gente fica. Toda a estrutura de segurança está pronta e montada. O Rio de Janeiro, na segurança pública da Olimpíada, está pronto. Podem vir ao Rio com tranquilidade”, disse.
Beltrame é contra o atendimento de presos em hospitais públicos e defende que eles sejam atendidos no hospital prisional, dentro do Complexo de Bangu. “A solução do problema é equipar de uma maneira mínima [o hospital prisional]. Se preciso, que se monte lá um hospital de campanha, para que as polícias não tenham que fazer esse verdadeiro tour com uma pessoa presa ferida e que também não exponham médicos, enfermeiros e a própria população.”
Beltrame defende atendimento médico de presos apenas em hospitais penitenciários
Da Agência Brasil
Para Beltrame, os presos que precisam de cuidados médicos devem ser atendidos apenas em hospitais penitenciáriosArquivo/Agência Brasil
O secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, quer apresentar ao governo fluminense uma proposta para que presos tenham o atendimento médico feito apenas em hospitais penitenciários. A ideia foi apresentada durante reunião do Gabinete de Gestão de Crise, realizada neste domingo (19) para discutir oresgate de Nicolas Labre Pereira de Jesus, conhecido como Fat Family, por homens armados dentro do Hospital Souza Aguiar.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança, a proposta foi debatida pelos participantes do encontro e ficou de ser levada para discussão com outro representantes do governo estadual. Responsável pelo Hospital Municipal Souza Aguiar, onde ocorreu no domingo, a Secretaria Municipal de Saúde preferiu não se posicionar por ainda não ter sido comunicada sobre uma possível mudança ou de uma reunião para estudar a troca, mas se colocou à disposição para ouvir as ideias do secretário.
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O sistema penitenciário fluminense tem dois hospitais penais, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, em Bangu, zona oeste do Rio, e o Hospital Penal de Niterói. Além disso, há o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, em Bangu.
Quanto às informações de que os policiais já sabiam que haveria uma tentativa de resgate do criminoso, a Secretaria Estadual de Segurança afirmou que “todo o fluxo de informações funcionou”. Segundo o órgão, na noite de quinta-feira (16), os primeiros informes chegaram à Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais da Polícia Civil (Cecopol), aos setores de Inteligência da secretaria e das polícias. A comunicação foi imediatamente repassada ao setor operacional responsável, o 5º Batalhão de Polícia Militar da Praça da Harmonia, para as devidas providências.
Questionada sobre isso e por qual motivo não aumentou o número de policiais, a Polícia Militar apenas disse que havia reforçado o local com quatro militares, mas que, ainda no pátio externo, os criminosos renderam um ambulante e o fizeram refém.
O grupo estava armado de fuzis, pistola e explosivos. Um artefato foi arremessado contra a viatura policial e, no momento da chegada dos criminosos, um soldado do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) que estava socorrendo um amigo também foi atacado. Os dois foram feridos e o amigo do policial morreu.
Posteriormente, os criminosos renderam e fizeram uma funcionária refém e a obrigaram a mostrar onde estava Fat Family. Ele teve sua algema cortada por um alicate, que foi abandonado no local. Após a saída do grupo de criminosos, policiais militares do 5º Batalhão fizeram varredura por todo o hospital e áreas próximas, para verificar se havia algum criminoso.
A polícia também informou que está fazendo operações na região metropolitana do Rio para tentar os prender criminosos que participaram do resgate de Fat Family. A polícia pede que quem tiver informações sobre os suspeitos ligue para o Disque-Denúncia, no telefone (21) 2253-1177 ou 190.
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