1. Os organogramas dos governos respondem basicamente à legislação. A análise de seu funcionamento é que vai permitir redesenhar aquele organograma. Nos governos, a própria força política dos ministros afeta o funcionamento imaginado dos governos. De certa forma, "muda o organograma" de fato.
2. O Macrofuncionograma de um governo deve ser desenhado observando a dinâmica de seus órgãos e a interação entre eles. A interação íntima, informal e hierárquica entre órgãos cria uma coordenação de fato ou uma macrofunção.
3. Há a absoluta necessidade de garantir base parlamentar para a aprovação da legislação requerida, especialmente relativa à estabilidade econômica. Nesse sentido, vários órgãos e alguns ministérios funcionam fora de coordenações ou de macrofunções. Uma visão tecnocrática e ingênua é crítica em relação a esse aparente desbalanceamento.
4. O governo Temer tem 4 Macrofunções claramente definidas em sua dinâmica. A primeira é a -Macrofunção Politica, que tem o próprio presidente Michel Temer como coordenador. São os ministros do Palácio do Planalto. A segunda é a Macrofunção Econômico-Financeira-Orçamentária, que agrega órgãos e ministérios distribuídos espacialmente. Seu coordenador é o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
5. A terceira Macrofunção é a de Relações Exteriores, centralizada no ministro José Serra e que interage vertical e diagonalmente com qualquer órgão de outro ministério, como o caso do comércio exterior. A quarta Macrofunção que é tradicionalmente articulada e que no atual governo passou a ser integrada ao governo, é a de Defesa e Segurança.
6. Os demais ministérios atuarão a partir de si mesmos e ganharão dimensão por conquistarem destaque social, capacidade de interação, influência parlamentar e, assim, importância política. Será fundamental para eles a criatividade e produtividade de forma a fazer o máximo dentro das restrições orçamentárias.
7. E cabe a esses ministérios que estão fora das macrofunções, além de estimular a lealdade parlamentar, fazer funcionar o pacto federativo a partir das suas funções sociais (Ação Social, Cidades, Cultura, Educação, Esportes, Saúde…). Eles terão uma fundamental função política, estabilizadora do governo, estabilizadora social, estabilizadora federativa, durante a fase final do julgamento do impeachment e daí para frente. A começar por este ano de eleições municipais.
Ex-Blog do Cesar Maia
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