Decisão ocorreu após reunião de entendimento entre prefeitura e empresa responsável por empreendimento na área. As seis pilastras devem ser removidas até o final do dia, segundo a distribuidora
As equipes da CEEE Equatorial estão presentes desde às 9h desta quarta-feira, dia 30, para a retirada dos seis postes que foram instalados no meio de uma ciclovia localizada na avenida Diário de Notícias, na zona Sul de Porto Alegre. A instalação gerou polêmicas por conta do local onde as estruturas foram levantadas, bloqueando a passagem de ciclistas e pedestres. As pilastras ainda estão instaladas em uma parada de ônibus, prejudicando mais a locomoção dos passageiros. De acordo com a concessionária, os postes devem ser todos removidos até o final desta quarta-feira, e os buracos abertos pela retirada também serão fechados ainda hoje.
A CEEE Equatorial informou em nota que, após uma reunião de entendimento realizada com a prefeitura de Porto Alegre, a empresa privada responsável por um novo empreendimento na área e a mudar o traçado da ciclovia na avenida procurou a distribuidora na tarde de terça-feira e solicitou que seja feita nova adequação dos postes recém relocados. A prefeitura de Porto Alegre notificou a concessionária para promover a remoção dos postes e o restabelecimento da funcionalidade da ciclovia.
A distribuidora afirmou que o deslocamento de postes na região da ciclovia em Porto Alegre trata-se de uma medida temporária, que atende a uma solicitação formal da empresa responsável pelo empreendimento na área, e que as obras de adequação viária no entorno do futuro empreendimento já foram iniciadas. A empresa responsável informou à CEEE que o projeto se encontra “regularizado junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que a realocação da rede é parte do escopo aprovado para as intervenções de infraestrutura no local e foi executado para dar condições de continuidade das obras previstas”.
Postes são retirados do meio de ciclovia da zona sul de Porto Alegre | Foto: Pedro Piegas
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, manifestou-se na terça-feira sobre o ocorrido. Em seu perfil da rede social X, disse que os postes foram erguidos “sem qualquer aviso ou autorização da prefeitura”, e representam “uma infração grave” e desrespeitam a cidade. “Que retirem os postes ou construam uma nova ciclovia”, disse. Melo também informou que a EPTC esteve no local, autuou a empresa e sinalizou a via para evitar acidentes, e que a Agergs e a ANEEL seriam notificadas sobre o ocorrido.
A prefeitura de Porto Alegre informou, em nota, que a obra em execução integra o projeto de ampliação da avenida, em contrapartida pela construção de empreendimento privado, mas que “ainda não conta com a aprovação de todos os projetos complementares necessários para sua plena execução”.
O Município alegou que aprovou apenas o projeto planimétrico funcional da via. “No entanto, essa aprovação não implica autorização para a execução do remanejamento da rede elétrica, o que só será possível após a aprovação dos projetos de geometria viária, drenagem, sinalização, remanejamento de redes e do próprio projeto de ampliação da ciclovia”, diz a nota.
A prefeitura também ressaltou que, além da aprovação de todos os projetos citados, qualquer intervenção nas vias ou nos passeios públicos deve ser aprovada com a EPTC, “o que não ocorreu”. Por isso, a prefeitura notificou a concessionária para que promova a remoção dos postes e o restabelecimento da funcionalidade da ciclovia.
Veja, abaixo, os posicionamentos na íntegra:
Posicionamento 1 da CEEE Equatorial:
A CEEE Equatorial informa que o deslocamento de postes na região da ciclovia em Porto Alegre trata-se de uma medida temporária e que atende a uma solicitação formal da empresa responsável por um novo empreendimento na área.
As obras de adequação viária no entorno do futuro empreendimento já foram iniciadas, e, para viabilizar essa etapa, tornou-se necessário o remanejamento da rede elétrica existente. É importante destacar que todo o projeto encontra-se devidamente regularizado junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, e a realocação da rede compõe o escopo aprovado para as intervenções de infraestrutura urbana.
A CEEE Equatorial reforça seu compromisso com o respeito aos espaços públicos e áreas de lazer da cidade, e segue em diálogo com a empresa responsável pela obra para definir os próximos passos, em alinhamento com os órgãos municipais e com foco na conclusão segura e eficiente da realocação dos postes e da rede elétrica.
Posicionamento 2 da CEEE Equatorial:
Após reunião de entendimento realizada com a Prefeitura Municipal, a empresa responsável pelo empreendimento que mudará o traçado da ciclovia na avenida Diário de Notícias, procurou a CEEE Equatorial na tarde desta terça-feira (29), e solicitou que seja feita nova adequação dos postes recém relocados, o que será prontamente atendido pela Distribuidora.
Questionada pela CEEE, a empresa responsável pela obra informou que o projeto se encontra regularizado junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que a realocação da rede é parte do escopo aprovado para as intervenções de infraestrutura no local e foi executado para dar condições de continuidade das obras previstas. A remoção dos postes atendeu uma solicitação formal do interessado e a nova disposição dos postes foi realizada exatamente como definido em projeto do novo traçado das ruas, apresentado pelos engenheiros responsáveis.
Com isso, a CEEE Equatorial ratifica seu compromisso com a transparência e o respeito à população ao adotar uma solução tempestiva para a questão.
Posicionamento da prefeitura:
A obra em execução integra o projeto de ampliação da Avenida Diário de Notícias, em contrapartida pela construção de empreendimento privado. Contudo ainda não conta com a aprovação de todos os projetos complementares necessários para sua plena execução.
O Município aprovou apenas o projeto planimétrico funcional da via. No entanto, essa aprovação não implica autorização para a execução do remanejamento da rede elétrica, o que só será possível após a aprovação dos projetos de geometria viária, drenagem, sinalização, remanejamento de redes e do próprio projeto de ampliação da ciclovia.
Ademais, além da aprovação de todos os projetos citados, toda e qualquer intervenção nas vias ou nos passeios públicos deve ser aprovada com a EPTC, o que não ocorreu.
Diante das interferências com a ciclovia existente, a Prefeitura notificou nesta terça-feira a concessionária CEEE/Equatorial para que promova a remoção dos postes e o restabelecimento da funcionalidade da ciclovia.
Correio do Povo
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