Por Alex Pipkin
No Brasil moderno, a liberdade de expressão virou um velho de bengala, empurrado escada abaixo por ministros togados, com diploma em Harvard e alma inquisitorial de Torquemada. Nada de tanques. A censura agora chega com login, despacho e servidor em nuvem. Não há generais — só juízes, ou melhor, políticos disfarçados de magistrados — que, com ares messiânicos, se proclamam guardiões do Estado democrático de direito: esse dogma líquido que só vale enquanto você repetir os mantras certos.
A nova liturgia jurídica quer responsabilizar as Big Techs pelo que os outros dizem. É como culpar o poste pelo bêbado, ou o lápis pelo erro de português. O conteúdo ofensivo não é mais o problema — é o meio que deve ser punido. Bem-vindo ao Brasil, onde o algoritmo vai preso.
Nos Estados Unidos, isso seria impensável. Lá, a liberdade de expressão não é uma flor no jardim da democracia — é o solo. A Primeira Emenda protege o direito de ser idiota, radical ou ofensivo. Porque censura, uma vez acionada, nunca estaciona no vizinho. Ela muda de casa, entra sem bater e toma conta da sala. Aqui, porém, criamos o paradoxo tropical: calar para proteger a democracia.
A Constituição brasileira virou um origami moral. Ela se dobra conforme a sensibilidade do ministro de plantão. E o novo truque da censura é sua camuflagem. Não se cala mais com cadeia, mas com rótulos. Criticou o governo? Discurso de ódio. Ironizou o STF? Atentado à ordem constitucional. Publicou um meme? Ameaça institucional. Em breve, sonhar fora da linha poderá ser enquadrado como “tentativa de abalo democrático subconsciente”.
O Supremo já não julga — interpreta dogmas. Tornou-se uma espécie de Vaticano reverso, onde cardeais de toga excomungam opiniões. O cidadão não é mais um sujeito de direitos, mas um réu presumido do verbo. Cada frase vira risco jurídico; cada opinião, uma possível audiência de custódia.
E como toda cruzada precisa de fé, a atual conta com a bênção do lulopetismo. Esse projeto de poder, que abomina o dissenso e canoniza o eco, encontrou no STF um clérigo entusiasmado. O tribunal virou parte ativa do jogo: pune, orienta e adverte — tudo em nome da democracia, que, curiosamente, sobrevive melhor quando os adversários dela estão em silêncio.
Responsabilizar plataformas por falas alheias é infantilizar o cidadão. Um país onde o brasileiro é visto como incapaz de discernir entre um boato e um argumento precisa de tutores — de preferência, pagos com o dinheiro público e imunes ao ridículo. O povo virou menor de idade crônico. Só é adulto o suficiente para votar certo.
E ainda nos vendem esse espetáculo como “Estado democrático de direito”. Mas o novo regime não quer apenas obediência. Quer reverência. Cidadãos vigilantes, sim — desde que não vigiem os vigilantes.
A ditadura não chega mais com fardas. Chega com notificações, inquéritos e plataformas tiradas do ar. Agora, é a toga que determina o que é verdade, o que é aceitável e, principalmente, quem pode falar.
No final, só resta uma pergunta, abafada pelo ruído das canetadas sagradas:
Se é preciso calar tantos para proteger a democracia, será que o que temos ainda é uma?
Quando a liberdade precisa de autorização para existir, ela pode ser muita coisa — só não é mais liberdade.
Pontocritico.com
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