Governo transfere responsabilidades sobre queimadas
O número recorde de incêndios em São Paulo gerou uma crise no governo federal, que agora enfrenta críticas da oposição pelo índice alarmante. Técnicos do Ibama preveem até dois meses de tensão devido aos focos de queimada. Os comentaristas de Os Pingos nos Is discutem a situação. #OsPingosNosIs
Moraes intima Musk a indicar representante sob pena de suspensão do “X” no Brasil
Intimação foi enviada via rede social do bilionário na noite desta quarta-feira (28)
O perfil oficial do Superior Tribunal Federal enviou na noite desta quarta-feira (28), um mandado de intimação do ministro Alexandre de Moraes para Elon Musk, através de sua rede social “X” (antigo Twitter). O documento determina a apresentação em até 24h de um representante da empresa em território brasileiro, sob pena de suspensão da plataforma caso a determinação não seja cumprida.
O “X” vem se recusando a derrubar perfis que são acusados de disseminar notícias falsas e atacar instituições democráticas. Além disso, Musk tem atacado e provocado Alexandre de Moraes em diversos momentos, chegando a dizer que o ministro era “vergonhoso” e pedindo que ele renunciasse ou sofresse impeachment.
No dia 17 deste mês, Elon Musk determinou o fechamento imediato e a demissão de todos os funcionários do “X” no Brasil. O bilionário atribuiu a decisão às “ações incompatíveis de Alexandre de Moraes com um governo democrático”. Esse foi mais um capítulo da queda de braço entre Musk e Moraes.
O dono do “X” é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
Correio do Povo
Judicialização eleva preço de passagens aéreas, diz presidente da Anac
Quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos contra empresas aéreas é um dos fatores que elevam os preços
O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil.
“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou Pereira durante um seminário que ocorreu nesta terça-feira (27), em Brasília, e durante o qual a Anac e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica.
Segundo a Anac, o objetivo do acordo é reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se tornem processos judiciais. Na prática, a iniciativa prevê a troca de informações sobre as principais questões aéreas e conflitos entre empresas aéreas e consumidores.
De posse das informações, a Escola Nacional de Magistratura, que é gerida pela AMB e intermediadora do convênio, realizará, em parceria com a Anac, seminários, conferências, pesquisas e reuniões que ajudem a “embasar os magistrados em suas decisões”.
“Queremos garantir o acesso de todos à Justiça e proteger os direitos dos consumidores. Mas precisamos enfrentar a advocacia predatória nas causas judiciais e combater a atuação dos sites que compram o direito do passageiro de acionar a empresa aérea mesmo quando não há responsabilidade por parte dessa empresa. Essa parceria vai nos ajudar a encontrar soluções para atender a todos”, afirmou o diretor-presidente da Anac, em nota divulgada pela agência.
Durante o seminário, promovido pela Anac e pela AMB, a presidenta da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, participou de um painel sobre os “impactos da cultura de judicialização”, tema que classificou como “uma questão central para a indústria”. Ao defender “menos barreiras”, Jurema afirmou que, enquanto nos Estados Unidos, uma ação judicial contra empresas aéreas é ajuizada a cada grupo de 1,25 milhão de passageiros, no Brasil, há um processo judicial para cada 227 passageiros embarcados.
“Não estamos falando de um fato isolado, mas de um fenômenos que o Brasil está vivendo e que é uma questão cultural”, comentou Jurema, segundo nota divulgada pela própria Abear. Segundo Jurema, ainda que haja casos em que o consumidor de fato faz jus a ressarcimento ou indenização, há outros casos “complexos”, como os que a Anac classifica como “advocacia predatória”.
Defesa do consumidor
Entrevistado pela Agência Brasil nesta quinta-feira (28), o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral, reconheceu o aumento da judicialização, mas ponderou que, muitas vezes, os consumidores precisam recorrer à Justiça porque, no âmbito administrativo, as companhias aéreas não dão respostas satisfatórias a problemas como atrasos e cancelamentos de voos ou extravios de bagagem, entre outras questões.Para o diretor, é preciso refletir sobre a diversidade de fatores que incidem nesta questão.
"Ao comprar uma passagem, o consumidor só quer viajar no horário marcado, com segurança, chegar ao seu destino no horário estipulado e receber sua bagagem. Não cremos que ele adquire o bilhete com a intenção prévia de ajuizar uma ação. Se, porventura, há algum contratempo ou ele sofre algum dano, ele primeiro tende a procurar a empresa aérea responsável. E se esta não é capaz de oferecer, na seara administrativa, uma resolução satisfatória, é justo que o consumidor possa ajuizar uma ação. Vai ficar a critério do Poder Judiciário reconhecer se houve ou não violação de direitos no caso em questão”, comentou Vitor Hugo.
O diretor do Ministério da Justiça defende que a judicialização, em qualquer setor, é resultado de diversos fatores, assim como o aumento dos preços das passagens. "Temos sim que fazer um amplo debate sobre a judicialização no setor aéreo, mas sem condená-la previamente. Tampouco devemos condenar consumidores que buscam a reparação de danos sofridos ou repassar aos consumidores os ônus da operação das companhias. Pelo lado dos consumidores, o que discutimos é a necessária ampliação dos canais de comunicação e atendimento aos consumidores”, disse o diretor.
Advogado do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Igor Marchetti, afirmou que a assinatura do acordo preocupa à organização, que há décadas monitora a prestação de serviços de transporte aéreo. “Percebemos, nos últimos anos, um aumento das queixas e uma fragilidade na atuação da Anac contra as empresas. Daí termos ficado preocupados ao saber do acordo. Em vez de fiscalizar e questionar as companhias em casos de serviços mal prestados, a Anac prefere questionar os passageiros que levam suas queixas ao arbítrio da Justiça. Para nós, isso é problemático. Inclusive porque, obviamente, os cidadãos, a parte vulnerável nesta relação, não foram consultados sobre o assunto”, comentou Marchetti, associando parte das disputas nos tribunais a uma “divergência” entre o Código de Defesa do Consumidor e normas da Anac que, segundo o advogado, tendem a beneficiar os interesses das empresas.
“Se as resoluções da Anac estivessem em consonância com o Código de Defesa do Consumidor e com as leis gerais, não teríamos tantas ações judiciais. Porque como as resoluções falam uma coisa e a legislação fala outra, as empresas se atém às resoluções, restando ao consumidor lesado recorrer à Justiça. Pode haver um ou outro caso injustificado, mas isso está longe de ser a regra”, finalizou o advogado.
Agência Brasil e Correio do Povo
Reivindicações do RS e respostas federais são abordadas no Tá no Mesa
Reunião-almoço teve palestra do economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, e saudação à unidade das federações empresariais do Estado
Na 47ª Expointer, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, foi o palestrante na tradicional edição da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul (Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul). Ao final do encontro, foi saudada a unidade dos empresários urbanos e rurais do Rio Grande do Sul, que clamam por crédito e refinanciamento de dívidas junto ao governo federal. O evento foi realizado na Casa da Farsul, no Parque de Exposições Assis Brasil.
Sob o título "Perspectivas e impactos do Agro no RS", da Luz apresentou um panorama sobre o crédito rural, das reivindicações do agronegócio gaúcho e as respostas oferecidas pelo Palácio do Planalto às dificuldades financeiras dos produtores, decorrentes de duas estiagens consecutivas e das chuvas e enchentes que devastaram o Estado em abril e maio.
“Passamos por uma estiagem muito forte em 2022, que se repetiu em 2023. Em 2024, tivemos uma enchente. Nosso problema não é o excesso de chuvas em si, mas o excesso de chuvas depois de duas estiagens”, disse Antônio da Luz.
O economista salientou que a renegociação anunciada pelo governo federal “deixou de fora” o montante das estiagens.
O prazo da renegociação, um dos principais pontos de debate entre os agropecuaristas e o Planalto, no momento, também foi abordado por da Luz. “O que temos hoje, de concreto, é o refinanciamento de cinco anos. Estamos pleiteando um prazo de dez anos, uma vez que os 15 anos não foram concedidos”, afirmou o economista.
Encerrada a apresentação de da Luz, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, salientou o apelo de empreendedores, do campo e da cidade, por financiamento. “As pessoas querem se reerguer e pedem um valor financiado”, afirmou, antes de passar a palavra para Gedeão Pereira, presidente da Farsul.
Combinando o improviso
“Estamos atravessando um momento muito interessante de unidade das federações”, disse Gedeão, referindo-se também à Federação do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio) e à (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Além dessas, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) tem sido aliada nas demandas com a União. Gedeão salientou a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na Expointer, nesta sexta-feira, 30. Os produtores têm a expectativa de que o dirigente da pasta apresente novas medidas a favor do agro gaúcho na agenda que cumprirá na feira. À tarde, dirigentes de Farsul, Federasul, Fiergs e Fecomércio realizaram uma reunião não-oficial na Casa do Senar/RS, no Parque de Exposições Assis Brasil. “Estão combinando o improviso”, disse uma fonte de uma das federações, referindo-se ao encontro com Fávaro.
Correio do Povo
Fundador do Telegram é apresentado à Justiça na França
Pavel Durov foi transferido para o Palácio da Justiça, em Paris, no início da tarde
A Justiça francesa deve decidir, nesta quarta-feira (28), se acusa e eventualmente decreta a prisão preventiva do fundador do Telegram, o franco-russo Pavel Durov, que está à disposição judicial, após a sua detenção no sábado que gerou críticas em todo o mundo. Durov foi transferido para o Palácio da Justiça, em Paris, ao início da tarde, depois de vários dias sob custódia policial, disse à AFP uma fonte próxima ao caso.
O bilionário de 39 anos, detido no sábado no aeroporto Le Bourget, ao norte de Paris, é acusado de não ter agido contra a disseminação de conteúdos criminosos em seu serviço de mensagens criptografadas. A empresa, que tem 900 milhões de usuários, garantiu que "cumpre as leis da União Europeia" e que "é um absurdo afirmar que uma plataforma ou o seu proprietário são responsáveis pelos abusos". O Telegram posicionou-se como uma alternativa às plataformas de mensagens americanas, criticadas pela exploração comercial dos dados pessoais dos usuários.
As mensagens criptografadas do Telegram desempenham um papel fundamental no contexto da ofensiva russa na Ucrânia, que começou em fevereiro de 2022, e são ativamente usadas por políticos e observadores de ambos os lados. Mas seus críticos acusam o Telegram de hospedar conteúdo muitas vezes ilegal, desde imagens sexuais extremas até desinformação, incluindo serviços de compra de drogas.
A Justiça francesa abriu uma investigação no dia 8 de julho por cumplicidade em crimes organizados na plataforma, como tráfico de drogas, pornografia infantil, fraude e lavagem de dinheiro em gangue organizada, entre outros. Seu guarda-costas e seu assistente, que também foram detidos na noite de sábado ao chegarem à França com Durov, foram libertados após serem interrogados, segundo uma fonte próxima ao caso.
Agora, a Justiça deve decidir se o liberta sem acusações, como seus funcionários, se o indicia ou se decreta sua prisão preventiva ou medidas de controle judicial. Enquanto se aguarda a decisão, a França decidiu nesta quarta-feira abrir outra investigação por "violência grave" contra um dos seus filhos nascido em 2017, quando frequentava a escola em Paris, indicou uma fonte próxima do caso.
Apoios de Musk e Snowden
Durov, que se estabeleceu em Dubai nos últimos anos e também tem passaporte francês, chegou a Paris vindo de Baku e planejava jantar na capital francesa, segundo fontes próximas ao caso. O presidente russo, Vladimir Putin, também esteve na capital do Azerbaijão nos dias 18 e 19 de agosto, mas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou que os dois tenham se encontrado.
Na terça-feira, Moscou declarou que as acusações são "muito graves" e alertou a França para não tentar "intimidar" Durov, embora o presidente francês, Emmanuel Macron, tenha negado que a sua detenção fosse "política". Durov, cuja fortuna a revista Forbes estima em 15,5 bilhões de dólares (85,1 bilhões de reais na cotação atual), também recebeu o apoio do chefe da rede social X, Elon Musk, e do denunciante americano residente na Rússia, Edward Snowden.
Segundo o Telegram, seu fundador também tem nacionalidade dos Emirados Árabes Unidos, onde a empresa está sediada. Este país solicitou à França acesso consular a Durov. Esta figura enigmática, que raramente fala em público, deixou a Rússia há 10 anos e promove com orgulho o seu estilo de vida, que inclui banhos de gelo e abstinência de álcool e café. Nos últimos dias, surgiram inúmeras questões sobre o momento e as circunstâncias da sua detenção, em particular a razão pela qual ele voou para Paris, já que havia um mandado de detenção pendente contra ele.
AFP e Correio do Povo
Heróico e com um homem a menos, Inter resiste e arranca empate contra o Cruzeiro
Time colorado soube se defender e trouxe um ponto importante da partida com placar de 0 a 0 no Mineirão
Jogando com um jogador a menos desde o primeiro tempo, o Inter resistiu à pressão do Cruzeiro e arrancou um empate por 0 a 0, na noite de quarta-feira, no Mineirão. Teve bola na trave e até pênalti defendido por Anthoni, o que resume um pouco o dramatismo da partida válida pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. Agora, o Inter volta a campo no domingo para enfrentar o Juventude, agora no estádio Alfredo Jaconi.
Bem ao seu estilo, Roger Machado apostou na manutenção do time que venceu esse mesmo Cruzeiro no domingo passado por 1 a 0. Ou seja, começou no Mineirão com Alan Patrick e Valencia no banco. Porém, o time colorado não conseguiu repetir a atuação que teve no Beira-Rio e acabou cedendo espaço para o adversário, sem conseguir contra-atacar.
Mesmo assim, o Cruzeiro não chegou a levar grande perigo, apesar de ter por mais tempo a bola. A melhor chance, a rigor, ocorreu somente aos 28 minutos, quando Arthur Gomes cruzou rasteiro para a grande área e exigiu a intervenção de Bruno Gomes um instante antes da chegada de Matheus Henrique. O problema foi que o Inter perdeu um jogador logo aos 32 minutos. Rogel, que já havia recebido um amarelo, subiu para interceptar uma bola no alto e abriu demais os braços, acertando o cotovelo no rosto de Kaio Jorge. Sem hesitar, o árbitro deu o cartão vermelho direto para o uruguaio.
A partir daí, o jogo complicou bastante. Roger Machado teve que abrir mão de Gabriel Carvalho para recompor a zaga com Vitão. O Inter passou a jogar com Borré completamente isolado, apostando nas ligações diretas, tática que facilitou o trabalho dos defensores do Cruzeiro. “Com um a menos dificulta a nossa estratégia, que era pressionar desde o início. Mas não é desculpa. O nosso grupo tem qualidade. Vamos ouvir o que o professor vai nos falar no intervalo”, lamentou Bruno Tabata no final do primeiro tempo.
Logo aos 4 minutos, Vitinho, que entrou no intervalo para reforçar o setor ofensivo, recebeu de Matheus Henrique e chutou forte, muito perto do pé da trave defendida por Anthoni. Em seguida, aos 9, Matheus Pereira cobrou falta e acertou a trave, assustando os colorados.
Em vantagem, o Cruzeiro pressionava. Aos 18 minutos, Thiago Maia deixou o gramado lesionado. Roger aproveitou fez mais duas alterações, colocando Valencia e Bruno Henrique, além de Rômulo. A pressão, porém, seguiu. Aos 25, Kaio Jorge chutou forte de dentro da área, mas Anthoni segurou firme.
O jogo já era difícil e quase desandou aos 33 minutos, quando o árbitro, após consultar o VAR, assinalou o pênalti em um lance no qual a bola bateu no braço de Valencia dentro da área. Porém, Kaio Jorge bateu e Anthoni fez a defesa. No rebote, Matheus Pereira arriscou de fora da área, mas o goleiro colorado brilhou novamente. O Inter resistiu até o final e comemorou, diante das circunstâncias, a conquista de um ponto.
Brasileirão 2024 – 5ª Rodada
Cruzeiro 0
Cássio; Zé Ivaldo, João Marcelo, Villalba (Kaike Bruno) e Marlon; Walace, Matheus Henrique, Japa (Vitinho) e Matheus Pereira; Arthur Gomes (Mateus Vital) e Dinenno (Kaio Jorge). Técnico: Fernando Seabra.
Inter 0
Anthoni; Bruno Gomes, Mercado, Rogel e Bernabei; Fernando, Thiago Maia (Rômulo), Gabriel Carvalho (Vitão), Wesley (Valencia) e Bruno Tabata (Bruno Henrique); Borré (Renê). Técnico: Roger Machado.
Árbitro: Bruno Arleu de Araújo.
Local: Estádio Mineirão, em Belo Horizonte.
Público: 35.238 presentes.
Renda: R$ 1.000.875,00.
Correio do Povo
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