Lula alerta contra "perda de civilidade" nas eleições de Outubro

 



Fonte: https://www.youtube.com/shorts/iCJm6qQ2UdA?si=7MWyDNi93sXLy7Ty

Nível do Rio Guaíba tem dia de queda com pouca oscilação, mas possibilidade de nova elevação na quinta-feira

 Nível no Cais Mauá variou cerca de 10 cm nesta quarta-feira, porém, previsões da MetSul indicam risco de uma nova elevação na quinta

Bueiros voltaram a transbordar nas ruas do Praia de Belas nesta quarta-feira 

Em um dia com variação de 10 centímetros, o Rio Guaíba inicia a noite desta quarta-feira com 3,90 metros no Cais Mauá. O nível é um centímetro maior do que o menor número registrado ao longo do dia – entre as 8h45min e 9h15min, quando esteve em 4,89 metros.

A medição, de acordo com a régua do Cais Mauá, iniciou a madrugada com 3,99 metros. A partir das 3 horas, iniciou uma queda de aproximadamente um centímetro por hora, com alguma variação, até chegar à menor cota do dia durante a manhã. Depois, entre as 13h30min e 14h45min, chegou 3,93 metros, mas voltou a recuar e segue estável, a 3,90 metros, desde 17h30min até as 18h15min, último dado divulgado.

Apesar da estabilidade em ritmo de queda registrada hoje, os prognósticos para os próximos dias não são tão animadores. A MetSul Meteorologia cita o perigo de uma forte elevação no nível do Rio Guaíba, que caiu abaixo dos quatro metros após 18 dias. Especialmente nesta quinta-feira, por conta do vento Sul forte e muito forte que soprará no Norte da Lagoa dos Patos.

Correio do Povo

Câmara aprova PL que livra empresas de dar reembolso imediato de show cancelado por catástrofe

 De autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo), a proposta foi relatada pela deputada Reginete Bispo (PT), ambos gaúchos


A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 22, um projeto de lei que prevê regras para evitar que as empresas tenham de fornecer reembolso imediato de shows, espetáculos e outros eventos cancelados por catástrofes ambientais como a das enchentes no Rio Grande do Sul. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado.

De autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo), a proposta foi relatada pela deputada Reginete Bispo (PT), ambos gaúchos. O texto determina que, para não dar reembolso imediato dos valores pagos, as empresas responsáveis por eventos cancelados ou adiados terão de oferecer remarcação ou disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços.

O reembolso dos valores pagos, quando não houver possibilidade de remarcar o evento ou dar crédito, ocorrerá somente quando demonstrada capacidade financeira das companhias e por solicitação do consumidor. 'As medidas propostas são semelhantes às adotadas durante a pandemia da Covid-19', justificou Van Hattem.

'Em circunstâncias tão excepcionais, exigir o reembolso imediato dos valores pagos pelo consumidor não seria razoável, pois poderia agravar a situação econômica de muitas cidades no Estado que dependem do turismo e eventos culturais', argumentou o deputado gaúcho.

Essas regras, de acordo com o texto aprovado, valerão para eventos realizados de 27 de abril deste ano até 12 meses após o encerramento da vigência do decreto legislativo aprovado pelo Congresso que reconheceu o estado de calamidade pública nos municípios gaúchos por causa das enchentes.

O projeto define que os créditos para abatimento ou compra de outros serviços poderão ser usados até 31 de dezembro de 2025. Já o reembolso, quando for o caso, ocorrerá em até 30 dias após a solicitação do consumidor.

O texto também afirma que os artistas e palestrantes contratados que forem impactados por cancelamentos de shows, rodeios e espetáculos, em casos de desastres naturais, não precisarão devolver os cachês de forma imediata desde que os eventos sejam remarcados.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Sobe para 162 o número de mortos em decorrência das enchentes no RS

 Defesa Civil contabiliza 75 desaparecidos no Estado


Subiu para 162 o número de mortos em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul. A Defesa Civil emitiu novo boletim na noite desta quarta-feira. O Estado contabiliza 75 desaparecidos por causa das cheias.

Atualmente, 581.633 mil gaúchos estão desalojados e 68.345 estão em abrigos.

De acordo com o governo estadual, pelo menos 806 pessoas estão feridas.


Correio do Povo

Ministro Paulo Pimenta vistoria dique que se rompeu no bairro Mathias Velho, em Canoas

 Nível da água passou dos cinco metros de altura, atingindo casas, comércios e empresas; cota da enchente foi muito além da de 1941


O Ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, juntamente com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Volnei Wolf e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge vistoriaram o dique do bairro Mathias Velho após deixarem o projeto da cozinha solidária, no Centro.

O prefeito Jairo informou aos Ministros que foram 150 quilômetros quadrados da área inundada e 100 milhões de metros cúbicos de aguas, atingindo 70 mil residências em toda Canoas. “Neste trecho, em que determinando momento, o dique se rompeu, a água passou dos cinco metros de altura. Além de casas, comércios e empresas foram afetadas. A cota da enchente foi muito além da de 1941. Além do dique da Mathias Velho e Harmonia, o dique da Fátima e Rio Branco também se rompeu.”

O Ministro Waldez Góez disse que por recomendação do presidente Lula, Pimenta lidera a comitiva que será parceira do município e vai auxiliar no plano de trabalho para reestabelecer a normalidade mínima para as pessoas e na reconstrução da cidade de Canoas. “Mas para isso precisa retirar a água, limpar a cidade e o governo Lula vai bancar a um plano de limpeza. Logicamente, depois especificar os prejuízos das pessoas, das instituições, da saúde, educação, da mobilidade, das casas. Como o presidente já garantiu auxilio reconstrução, todas as pessoas que tiveram suas casas perdidas, ele já garantiu casa para todos”, disse Góez.

Depois da vistoria no dique, a comitiva seguiu para a Casa de Bombas número 8.


Correio do Povo

Suprema Corte e a resolução do CFM sobre aborto

 

Reparo emergencial no dique da Fiergs foi concluído, diz prefeitura

 Manutenção começou no domingo, 19, com a colocação de pedra rachão

"Moradores poderão retornar para suas casas o mais breve possível”, destaca o secretário de Serviços Urbanos, Assis Arrojo 

Nesta quarta-feira, 22, equipes da Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb) concluíram os serviços de recomposição de três pontos do dique da Fiergs, no bairro Sarandi, na Zona Norte da Capital. No início de maio, houve o extravasamento da várzea do rio Gravataí pela estrutura, devido à elevação e força da água. A manutenção começou no domingo, 19, com a colocação de pedra rachão.

“O serviço precisou ser realizado para estancar a entrada de água para o bairro Sarandi. Com isso, os moradores poderão retornar para suas casas o mais breve possível”, destaca o secretário de Serviços Urbanos, Assis Arrojo.

Correio do Povo

PGE-RS autoriza suspensão de ações judiciais de execução de dívidas em razão da calamidade

 Resolução se aplica a devedores que sofreram consequências dos eventos climáticos que embasaram o estado de calamidade atual

Bairro Humaitá segue com alagamentos em Porto Alegre 

Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 22, a Resolução 251/2024, que autoriza a suspensão por até seis meses de ações judiciais em que o Estado executa dívidas de pessoas atingidas pelas enchentes. A medida foi tomada em razão do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto 57.596/2024.

A resolução se aplica a devedores que sofreram consequências dos eventos climáticos que embasaram o estado de calamidade atual, ou seja, aqueles que:

  • Tiveram seus estabelecimentos ou residências atingidos;
  • Tiveram sua atividade econômica afetada de modo relevante, por motivos como a ausência de insumos, mão de obra ou possibilidade de escoamento da produção;
  • Tiveram, sendo pessoas físicas, sua fonte de renda principal comprometida;
  • Sofreram efeito considerado relevante.

A PGE-RS dará prioridade à análise dos pedidos e poderá exigir comprovação da situação do estabelecimento afetado, demonstrativo de fluxo de caixa, registros fotográficos ou outros elementos pertinentes à decisão, a qual deverá considerar as dificuldades reais enfrentadas pelo devedor no contexto de calamidade pública. A decisão sobre o pedido de suspensão da cobrança será comunicada pelo e-mail informado no requerimento e, em caso de indeferimento, o devedor poderá recorrer.

O pedido de suspensão deve ser feito pela parte interessada ou por seu representante judicial e não alterará o montante da dívida. Serão mantidas penhoras já realizadas, exceto se a perda ou redução decorrer diretamente do perecimento do bem (empresa) ocasionado pelo evento climático, ou se houver liberação em face das circunstâncias concretas da calamidade.

A suspensão também poderá ser solicitada pelo Estado em juízo, independentemente de requerimento do devedor, quando o impacto direto do evento de calamidade for aferido pela PGE-RS por outros meios. Esta última opção permite a atuação proativa do procurador do Estado quando souber por outros meios que o devedor foi atingido pelo evento climático.

O estado de calamidade pública foi reiterado pelo Decreto 57.600/2024.

Correio do Povo

RS contabiliza 168 mortes por dengue no Estado

 As vítimas confirmadas nesta quarta-feira eram três mulheres e um homem



Os casos de óbitos por dengue no Rio Grande do Sul continuam batendo recorde. Nesta quarta-feira, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde confirmou mais quatro óbitos no Estado. Ao todo são 168 mortes pela doença até o momento.

Trata-se de três mulheres e um homem todos com comorbidades. Uma de 63 anos, de Santa Rosa, em 23 de março. Outra de 60 anos, de Alegria, em 19 de abril. E uma de 69 anos, de Sede Nova, em 14 de maio. O homem de 79 anos também era de Santa Rosa.

O primeiro lote de vacina contra a dengue foi entregue no Estado no dia 2 de maio. Seis municípios da Região Metropolitana elencados pelo Ministério da Saúde receberam a vacina: Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e Glorinha. Devem receber a vacina crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos.

Em abril, a Secretaria Estadual da Saúde divulgou uma análise com o perfil dos primeiros 73 mortos pela doença.

Os sintomas mais frequentes entre os óbitos são: febre (62%), dor muscular (58%), dor de cabeça (43%) e náuseas (43%). As doenças preexistentes mais relatadas foram hipertensão (56%), diabetes (18%), cardiopatia (18%) e doença pulmonar obstrutiva crônica (16%). Não houve relato de comorbidade em 16% dos casos de morte.

Correio do Povo

Ministério da Agricultura instalará gabinete no RS

 Pasta itinerante será oficializada na próxima terça-feira, dia 28, em Santa Cruz do Sul, quando o ministro Carlos Fávaro entregará máquinas agrícolas a prefeituras da região



Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) será transferido de forma itinerante para o Rio Grande do Sul na próxima semana. A informação foi confirmada nesta quarta-feira pelo ministro Carlos Fávaro, durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O ato de instalação do gabinete ocorrerá em Santa Cruz do Sul na próxima terça-feira, dia 28, e contará com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. De acordo com ele, o objetivo é acompanhar mais de perto a situação de calamidade que atinge parte do Estado devido às chuvas no RS.

A escolha do local se deu a pedido dos deputados federais Dionilso Marcon (PT/RS), coordenador da bancada gaúcha, e Heitor Schuch (PSB/RS). Ambos se reuniram com o ministro na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o repasse do maquinário, adquirido com recursos de emendas parlamentares do RS.

“Nosso primeiro ato será a transferência do ministério. Faremos também a entrega de equipamentos de emendas parlamentares deste ano para o Estado e colheremos as propostas de prefeitos e dos produtores para reconstrução do Estado”, disse Fávaro.

A cerimônia está agendada para começar ás 11h no Parque da Oktoberfest. "Uma iniciativa de extrema importância nesse momento para de urgência enfrentados pelas prefeituras", destacou Schuch. Os municípios beneficiados com emendas do parlamentar são Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que receberão patrolas, além de Vera Cruz, Sinimbu, Barros Cassal, Paraíso do Sul e XV de Novembro, contemplados com retroescavadeiras.

Correio do Povo