Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

 


Nove municípios em seis estados tiveram entrega de residências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.  A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. 

Santo Amaro da Purificação (BA), 14/02/2023 - O presidente Luiz Inácio  Lula da Silva, participa do lançamento do novo programa Minha Casa, Minha Vida, e entrega moradias em Santo Amaro (BA). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Santo Amaro da Purificação (BA), 14/02/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa do lançamento do novo programa Minha Casa, Minha Vida, e entrega moradias em Santo Amaro (BA). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil - Joédson Alves/Agência Brasil

Em seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que incluí igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social.

O município também é conhecido por ser terra natal dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia. “Eu vim aqui porque aqui eu tive uma amiga extraordinária. Não era famosa, não era cantora. Mas era uma mulher por quem eu tive um respeito profundo, que era a mãe de todos aqueles que ficaram famosos, a Dona Canô”, disse em referência a mãe de Caetano e Bethânia.

“Várias vezes que eu vim aqui eu fui na casa da Dona Canô porque ela representava, na minha opinião, uma inteligência rara do povo baiano”, acrescentou sobre a matriarca que morreu aos 105 anos de idade em 2012.

Retomada de obras

Ao todo, foram entregues, de forma simultânea,  2,7 mil  unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.

Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem repassadas às famílias beneficiadas.

O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. A pilha de processos que chegou no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, confirma isso. Ela conta que esperou, durante todo o ano passado, que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda.

O presidente Lula disse que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores.

“A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse.

Esse processo irá, segundo o presidente, ajudar a impulsionar a economia do país. “Só no campo da educação nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, enfatizou.

O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.  A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.  O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.


Agência Brasil

Mercadante discute mudança na TLP em reunião com Haddad

 


Presidente do BNDES quer que banco pague menos dividendos ao Tesouro

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, pediu hoje (14) a mudança no cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), usada para corrigir os financiamentos da instituição. Ele discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião em Brasília.

Atualmente, a TLP é calculada com base na inflação oficial mais os juros dos títulos públicos atrelados a índices de preços. Mercadante defendeu que a taxa seja calculada com base em uma média móvel da inflação, de forma a reduzir a volatilidade da inflação mensal.

“Viemos discutir também a TLP, que é muito volátil porque ela trabalha com a inflação do mês. Então taxa oscila muito, prejudica muito a previsibilidade para micro e pequenas empresas. O BNDES emprestou R$ 52 bilhões a micro e pequenas empresas. A taxa tem que ser mais estável. Não pode usar a inflação do mês. Tem que pegar uma média móvel da inflação”, disse Mercadante.

O presidente do BNDES fez o pedido dois dias antes da primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes da TLP, os financiamentos do BNDES eram corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que era fixado a cada três meses pelo CMN.

Mercadante defendeu que o Conselho Monetário Nacional possa flexibilizar a TLP para empresas de menor porte. “Também [pedimos] flexibilizar a TLP no Conselho Monetário Nacional para que a gente tenha, dependendo da linha, flexibilidade para ter taxas mais favoráveis para financiar micro e pequenas empresas. É diferente do financiamento de uma linha de infraestrutura, de 30 a 35 anos”, disse.

Obras no exterior

Sobre financiamentos de obras no exterior, Mercadante afirmou que o banco não financia diretamente os empreendimentos, mas sim empresas brasileiras que participam de obras em outros países. O presidente disse que o banco não financia obras no exterior, mas pode financiar empresas que fazem este tipo de projeto fora do país. “Nesse momento não tem nenhuma empresa de construção civil pedindo qualquer linha de financiamento no BNDES. Essa agenda não é com o BNDES”, disse.

Em viagem à Argentina no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção do BNDES de voltar a financiar projetos e engenharia e de desenvolvimento em países vizinhos. Os financiamentos ocorreriam por meio de empresas brasileiras que atuem no exterior, nos moldes do financiamento de exportações de serviços. No encontro de hoje, Mercadante defendeu que o Brasil tenha um EximBank, banco público que financia exportações.

Dividendos

Mercadante disse também ter pedido a Haddad a redução de 60% para 25% da parcela de dividendos paga pela instituição ao Tesouro Nacional. De acordo com ele, a mudança poria o BNDES em condições de igualdade com o Banco do Brasil e liberaria recursos para o financiamento a micro e pequenas empresas, a projetos de energia limpa e para inovação tecnológica.

“Historicamente, as empresas públicas distribuem em dividendos 25% [do lucro]. O BNDES pagava 25%. No período em que o BNDES tinha a TJLP e recebia muitos subsídios, o governo aumentou para 60%. Só que hoje o BNDES não recebe mais subsídios do Tesouro, ao contrário. O BNDES pagou, de 2015 para cá, R$ 678 bilhões de recursos transferidos ao Tesouro. Nós estamos acabando esse ciclo. Estamos indo para uma relação de equilíbrio entre o Tesouro e o BNDES”, explicou.

Além dos dividendos, nos próximos meses, o BNDES ainda fará um pagamento de R$ 22 bilhões ao Tesouro Nacional, após determinação do Tribunal de Contas da União. Essa será a última parcela do ressarcimento de mais de R$ 500 bilhões feito nos últimos seis anos. Segundo Mercadante, esse é um capítulo que está sendo encerrado.

Conflito de interesses

Sobre a indicação do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para o Conselho de Administração do BNDES, Mercadante disse não ver conflito de interesse. "Não acho que haja conflito de interesses, ao contrário. Acho que isso [a nomeação] aproxima a experiência do secretário da Receita. O banco é público, 100% público, então é compatível com a função que ele exerce”, afirmou.

Tradicionalmente, o Conselho de Administração do BNDES tem representantes do Ministério da Fazenda. No entanto, essa é a primeira vez em que o secretário da Receita ocupa essa função numa estatal. Especialistas apontam possível conflito de interesses porque a Receita Federal, por definição, está interessada em arrecadar o máximo possível das empresas, o que pode comprometer o lucro das companhias.

Agência Brasil

Campanha visa combater o trabalho infantil durante o carnaval

 


Ministério Público do Trabalho pede que população denuncie

Por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos. 

De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período expõem menores de idade a vários riscos.

"Têm sido constatadas nesse período atividades relativas a vendedores ambulante, trabalho de criança e adolescente na venda de produtos, catando latinhas, guardando carros, mas há também situações que acabam indo para questão da exploração sexual, que é uma das piores formas de trabalho infantil, e também o aliciamento de traficantes", relata o procurador.

Foi por essas situações que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovem uma campanha para conscientizar e sensibilizar os foliões e toda a sociedade sobre os direitos dos menores e os riscos do trabalho precoce.

Em 2022, o MPT recebeu mais de 2,5 mil denúncias de trabalho infantil, um aumento de 65% em relação a 2020. Só em janeiro de 2023, já foram registradas 271 denúncias.

Para o procurador Antonio de Oliveira Lima, são muitos os fatores que levaram ao aumento do trabalho infantil nos últimos anos, inclusive durante o carnaval. "Há indicadores que apontam maior vulnerabilidades das famílias das crianças. Acaba que em muitas famílias, os adultos perderam o emprego e foram para a informalidade, um campo onde há muita exploração do trabalho infantil", detalha Lima.

No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, sendo permitido após os 14, apenas como aprendiz, modalidade protegida que concilia renda, qualificação e estudos. 

Quem presenciar durante a folia uma situação de trabalho infantil deve denunciar no Disque 100 ou no mpt.mp.br

Agência Brasil

Perfume Antonio Banderas Blue Seduction Masculino - Eau de Toilette 100ml

 


Na hora de se preparar para encarar o dia a dia ou para aproveitar aquele momento de lazer é essencial contar com um bom perfume para trazer um toque de elegância e sedução ao seu visual. Por isso você precisa conhecer o Perfume masculino Antonio Banderas Blue Seduction Eau de Toilette 100ml, um produto feito para homens modernos e espontâneos que apreciam a sensação de frescor e valorizam cada momento. Sua fragrância traz tônicas e notas transparentes harmonizadas com elementos de frutas e especiarias exóticas, incluindo menta, cassis, cardomomo, melão, maçã verde, entre outros.

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CBF anuncia que Série A do Brasileiro começa em 15 de abril

 


Competição será interrompida durante as Datas Fifa

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (14) que a primeira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro será disputada no dia 15 de abril, com a última partida da competição sendo realizada em 3 de dezembro. A informação foi dada em reunião que envolveu dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro e representantes dos 20 clubes que participarão do torneio.

Durante o encontro foi confirmada a decisão, anunciada em setembro do ano passado, de interromper o Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (nos quais jogadores são cedidos a seleções nacionais). “Essa é uma antiga demanda dos clubes que a CBF finalmente vai atender. O futebol brasileiro tem de fazer o que é melhor tanto para seus clubes quanto para a seleção brasileira. A intenção é valorizar nossas competições e o nosso futebol como um todo”, afirmou o presidente da entidade máxima do futebol brasileiro, Ednaldo Rodrigues, em nota.

Outra novidade da edição 2023 da competição é o aumento de jogadores estrangeiros por equipe. A partir de agora, os clubes poderão inscrever até sete jogadores de fora do país. Até o ano passado, o limite era de cinco atletas.

Também merece destaque uma mudança no uso do VAR (árbitro de vídeo). Segundo a assessoria da CBF, “a tecnologia contará com uma atualização do sistema das linhas de impedimento. Na prática, o procedimento garante maior margem de segurança no processo de revisão. É o conceito de ‘mesma linha’. Assim, caso as linhas para definição da posição dos jogadores se sobreponham, ou seja, a linha do penúltimo defensor e do atacante estiverem sobrepostas, uma linha azul será visualizada e o atacante será considerado em posição legal”.

Agência Brasil

Copa do Nordeste: Fortaleza bate Bahia para continuar líder do Grupo A

 


Ceará supera Sport por 3 a 2. Santa Cruz vence Atlético-BA por 2 a 1

O Fortaleza goleou o Bahia por 3 a 0, na noite desta terça-feira (14) em plena Fonte Nova, em Salvador, para permanecer na liderança do Grupo A da Copa do Nordeste, agora com nove pontos. Já a equipe baiana permanece na vice-lanterna do Grupo B com apenas um ponto.

Jogando fora de casa, o Fortaleza fez um primeiro tempo perfeito para construir uma vantagem elástica. Logo aos dois minutos, Thiago Galhardo marcou após boa jogada de contra-ataque de sua equipe. Aos 24 minutos Romarinho acertou um belo chute de fora da área para ampliar. E os visitantes chegaram ao terceiro antes do intervalo, com o zagueiro Marcelo Benevenuto de cabeça aos 36.

Vitória do Vozão

A noite também foi de festa para o Ceará, que bateu o Sport por 3 a 2 para manter a ponta do Grupo B com seis pontos. Jogando no Presidente Vargas, o Vozão triunfou com gols de Janderson, David Ricardo e Willian Formiga, enquanto Vagner Love e Luciano Juba descontaram para a equipe do Leão da Ilha do Retiro.

Cobra Carol triunfa

Outra equipe de Pernambuco a triunfar na rodada foi o Santa Cruz. Com dois gols de Lucas Silva, a Cobra Coral superou o Atlético-BA por 2 a 1.

Outros resultados:

Campinense 0 x 0 CRB
CSA 1 x 1 Ferroviário

Agência Brasil

Comissão da Câmara vai acompanhar compensação por Mariana e Brumadinho

 


Ato da criação foi lido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira

A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (14) uma comissão externa para acompanhar a repactuação do acordo de compensação econômica pelo desastre na barragem de Mariana (MG), ocorrido em 2015, e a reparação dos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019. 

O ato da criação da comissão, que não terá ônus para a Câmara, foi lido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

No total, a comissão terá a participação de dez parlamentares. Além de Rogêrio Correia (PT-MG), que pediu a criação da comissão, fazem parte dela Célia Xakriabá (PSOL-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Helder Salomão (PT-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Aihara (Patriota-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG).

O rompimento da barragem rompimento da barragem de Mariana em 2015 liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes. Em 2016, por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.

O rompimento em Brumadinho, pertencente à Vale, em 2019, despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba. A lama deixou um rastro de destruição de mais de 300 quilômetros, 272 mortos, afetou 18 municípios e 1 milhão de pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.

* Com informações da Agência Câmara

Agência Brasil

Kit Shampoo e Condicionador 1L Nutri Enrich e Máscara 150ml - Wella - Wella Professionals

 


Kit Shampoo + Condicionador + Máscara Nutri Enrich


Sobre o Produto: Kit de Nutrição Intensiva. Indicado para cabelos secos e ressecados. Fórmula profissional enriquecida com Oxidantes que protege a fibra, devolvendo a vitalidade e brilho dos cabelos.


Modo de usar: Aplicar com os cabelos molhados. Massagear suavemente até fazer espuma. Em seguida Enxague. Repita se necessário. Com os cabelos ainda úmidos, aplique o condicionador mecha a mecha. Emulsione. Deixe agir por 3 minutos e enxague.


Ingredientes:

Shampoo - AQUA / WATER • SODIUM LAURETH SULFATE • SODIUM CHLORIDE, COCAMIDE MEA, SODIUM XYLENESULFONATE, SODIUM BENZOATE, PANTHENOL, PARFUM / FRAGRANCE, GLYCERIN, GUAR HYDROXYPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE, SALICYLIC ACID, TETRASODIUM EDTA, TRISODIUM ETHYLENEDIAMINE DISUCCINATE.


Condicionador - AQUA (WATER), EAU STEARYL ALCOHOL, CETYL ALCOHOL, STEARAMIDOPROPYL DIMETHYLAMINE, BIS-AMINOPROPYL DIMETHICONE, FRAGANCE/PARFUM, BENZYL ALCOHOL, PHENOXYETHANOL, GLYCERIN, DICETYLDIMONIUM CHLORIDE, GLUTAMIC ACID, METHYLPARABEN, TOCOPHERYL SCETATE, PROPYLPARABEN, HISTIDINE, EDTA, PROPYLENE GLYCOL, LIMONENE, SODIUM CHLORIDE, LINALOOL, HEXYL CINNAMAL, MICROCITRUS AUSTRALASICA FRUIT EXTRACT.


Máscara: WATER/AQUA/EAU, STEARYL ALCOHOL, BIS-AMINOPROPYL DIMETHICONE, BEHENTRIMONIUM CHLORIDE, CETYL ALCOHOL, PANTHENOL, ISOPROPYL ALCOHOL, BENZYL ALCOHOL, PHENOXYETHANOL,GLYCERIN, FRAGANCE/PARFUM, METHYLPARABEN, TOCOPHERYL ACETATE, GLYCERIN, PROPYLPARABEN, DISSODIUM EDTA, OLEIC ACID, LIMONENE, BENZYL SALICYLATE, HEXYL CINNAMAL, LYCIUM BARBARUM FRUIT EXTRACT, CITRIC ACID, SODIUM BENZOATE, LACTI ACID, POTASSIUM SORBATE.


Cuidados/Restrições: Evite o contato com os olhos. Caso isso aconteça, enxágue com água em abundância. Havendo irritação, suspender o uso e procurar orientação médica. Não ingerir. Manter fora do alcance de crianças. Uso externo.

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Brasil lança lista de objetos culturais com risco de serem traficados

 Lançamento da Red List Brasil teve participação da ministra da Cultura

O Conselho Internacional de Museus (Icom) lançou na noite desta terça-feira (14), no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, a Red List Brasil, ou Lista Vermelha, uma publicação que lista os objetos culturais mais sujeitos à retirada ilícita do país e de comercialização ilegal no mercado internacional. Com isso, o Brasil se torna o vigésimo país ou região a ter uma Red List de Objetos Culturais em Risco.

O lançamento da Red List Brasil contou com a participação da ministra da Cultura Margareth Menezes, evento que marcou a sua primeira agenda pública em São Paulo, desde que tomou posse. “Esse é um dos maiores desafios: combater o tráfico ilícito dos nossos bens culturais”, disse a ministra, durante o evento. Segundo ela, esse tipo de tráfico é um dos que mais movimenta dinheiro no mundo.

“A frequência com que os bens culturais brasileiros são ilegalmente retirados do país, além de suas especificidades, justificou a elaboração da Red List Brasil. O Brasil ocupa o 26ª lugar na lista de países com maior número de objetos culturais roubados e tem uma taxa de recuperação extremamente baixa. O tráfico ilícito de bens culturais é um prejuízo imenso para o Brasil porque mexe com o testemunho do processo civilizatório do nosso povo. Cuidar da memória e fortalecer nossa história é um registro do mapa da nossa evolução cultural”, disse.

O banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) listou 974 bens culturais brasileiros que são procurados após terem sido roubados ou furtados. Dessa lista, apenas 48 foram recuperados.

Red Lists

As Red Lists, ou Listas Vermelhas, são publicadas desde 2000 pelo Icom e detalham categorias de bens culturais que são ameaçados de extinção em todo o mundo. Segundo Emma Nardi, presidente global da Icom, a publicação não é uma lista de objetos roubados, mas apresentam tipologias de obras sob risco de tráfico, que são descritos e ilustrados por fotografias. Essas imagens auxiliam os agentes fiscalizadores a identificar possíveis movimentações ilegais.

“As Listas Vermelhas são ferramentas que ilustram categorias dos bens culturais mais vulneráveis de cada país. A publicação dessas listas ajuda as autoridades a identificar os objetos em risco e a evitar que eles sejam vendidos ou exportados ilegalmente”, explicou Anauene Dias Soares, especialista no combate ilícito de bens culturais e coordenadora técnica da publicação. “Para termos um objeto inserido na Lista Vermelha ele precisa ser identificado em uma lista de tipologias e de bens culturais protegidos por legislação nacional e internacional”.

Até este momento, foram publicadas listas para algumas regiões como Sudeste Europeu e África, além de países como China, Peru, Afeganistão, Colômbia, Haiti, Iraque e Síria. Antes do Brasil, a última edição havia sido dedicada à Ucrânia, em função da invasão russa e aumento do risco de pilhagem.

“Para fazer a Red List é importante saber se o país tem uma legislação potente. Só se pode colocar em uma Red List um objeto que esteja protegido. A legislação brasileira é bastante robusta, mas o Brasil é um país de dimensão continental e de fronteira muito porosa. Depois, é preciso entender que existe um tráfico e um interesse no mercado e só então começamos a fazer um mapeamento do que seriam as categorias”, disse Roberta Saraiva Coutinho, que ajudou a elaborar a Red List Brasil.

Red List Brasil

No Brasil, a Red List, que durou oito anos para ser feita, incluiu cinco categorias que são mais visadas pelos traficantes: arqueologia; arte sacra e religiosa; objetos etnográficos; paleontologia; e livros, documentos, manuscritos e fotografias. Cada uma dessas categorias contém imagens que ilustram objetos que poderiam atrair traficantes tais como cocares indígenas, urnas funerárias pertencentes a comunidades indígenas, objetos rituais de origem africana e uma escultura em terracota de Nossa Senhora da Conceição.

Entre esses objetos listados também está a primeira edição do livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis. “A Lista Vermelha Brasil é um reconhecimento dos riscos da nossa região, mas também do reconhecimento e visibilidade da diversidade e riqueza do patrimônio brasileiro”, disse Renata Mota, diretora executiva do Museu de Língua Portuguesa e presidente do Icom Brasil.

A Lista Vermelha brasileira apresenta, pela primeira vez, histórias em quadrinhos e objetos de paleontologia, como fósseis. “É uma lista muito inovadora porque traz uma categoria só de bens paleontológicos. Essa é a primeira vez que isso aparece em uma Red List. E também temos três itens de origem africana na categoria de arte sacra, entre eles, uma escultura de Xangô. Inclusive, incluímos materiais bibliográficos, que são bens muito traficados e também fazem parte da nossa lista. As histórias em quadrinhos são também uma grande inovação, que até hoje não haviam entrado nas Red Lists”, disse Anauene Dias Soares.

A Lista Vermelha brasileira foi lançada nos idiomas português e inglês e, em breve, deverá ser lançada também em espanhol, sueco e francês. A edição brasileira, disse Roberta Saraiva Coutinho, foi considerada uma das mais bonitas. “Ela espelha o nosso patrimônio”.

A publicação será distribuída às autoridades policiais e alfandegárias do mundo todo para que elas consigam identificar as peças brasileiras mais ameaçadas pelo tráfico.


Agência Brasil

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos vandalismo

 


No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Dos denunciados, 137 foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto e duas pessoas foram presas na Praça dos Três Poderes portando rojões, facas, gás lacrimogênio e itens para fabricação de “coquetel molotov”.

O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada,  abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Nas denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que “todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído” e que o objetivo era “implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído e que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”.

Até agora, foram denunciadas 835 pessoas, sendo 645 incitadores (participaram dos atos ou foram presos em frente ao Quartel General do Exército, mas não depredaram os prédios), 189 executores diretos da invasão, vandalismo e depredação e um agente público por omissão. Conforme dados, 941 pessoas detidas por causa dos atos permanecem presas.

Além da condenação, o MPF pede o bloqueio preventivo de bens dos denunciados para reparação futura.  

Agência Brasil