Moacir Fermino Bernardo foi acusado de falsificação de documentos e corrupção de testemunhas
Moacir Fermino Bernardo foi acusado de falsificação de documentos e corrupção de testemunhas | Foto: Polícia Civil / Divulgação / CP Memória
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aceitou denúncia, nesta quinta-feira, contra o delegado Moacir Fermino Bernardo. O policial é acusado de falsificação de documentos e de corrupção de testemunhas no caso que investiga a morte por esquartejamento de duas crianças em Novo Hamburgo.
De acordo com o juiz Marcos Braga Salgado Martins, "há prova de materialidade e indícios de autoria dos crimes pelos quais é acusado Bernardo". São três acusações por falsificação e quatro por corrupção de testemunhas.
Conforme a denúncia, da Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo, o delegado inseriu declarações falsas em relatórios por três vezes, enquanto que o policial denunciado cometeu esse crime uma vez. O delegado também é denunciado por prometer a quatro pessoas a inserção no programa estadual de testemunhas (Protege), o que lhes garantiria casa, comida e remuneração, para que fizessem afirmação falsa, em depoimento.
Provas coletadas pela Corregedoria-Geral de Polícia apontam que a história de Bernardo - que disse que as crianças teriam sido esquartejadas em suposto ritual macabro - culminou no indiciamento de sete pessoas. A resolução do crime teria sido descoberta por Bernardo através de "revelações divinas". A trama foi criada por um informante - o terceiro denunciado.
Segundo o MP, o delegado, depois de assumir temporariamente a Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo, juntou um relatório de serviço falso aos autos do inquérito policial contendo a história de que as mortes tinham ocorrido durante um ritual satânico e, então, solicitou as prisões temporárias. Não houve investigação de campo e apenas testemunhas corrompidas foram ouvidas, para corroborar a narrativa fictícia do informante.
A seleção brasileira venceu o amistoso contra a Alemanha por 1 a 0 nesta terça-feira (27), em Berlim. A equipe dirigida por Tite enfrentou um teste difícil antes da Copa do Mundo da Rússia. Gabriel Jesus, camisa 9, marcou o gol que levou o Brasil à vitória.
Operação descobriu depósito irregular do produto no Mercado Público
Operação descobriu depósito irregular do produto no Mercado Público | Foto: Divulgação / PMPA / CP
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pela Coordenadoria-geral de Vigilância em Saúde, apreendeu 1,5 tonelada de pescado em supermercados e no Centro Histórico da Capital, em duas semanas de trabalho, resultado de operação especial em função da Semana Santa. Os caminhões transportadores que abastecem a Feira do Peixe estavam em conformidade com os padrões da Vigilância em Saúde.
Na quarta-feira, a Equipe de Alimentos descobriu um depósito irregular no Mercado Público, onde eram armazenados pescados em condições inadequadas. Foram apreendidos e inutilizados 450 quilos de camarão sem procedência comprovada. O responsável foi autuado, e o depósito ficou interditado. Os pescados que estavam em condições apropriadas de consumo foram transferidos para câmaras frias em outro local. As bancas do Mercado Público são fiscalizadas regularmente pela Vigilância em Saúde.
Também foi identificado um depósito clandestino na rua Vigário José Inácio, esquina avenida Mauá, onde foram apreendidos 350 quilos de alimentos vencidos e mal-acondicionados. No local, o bacalhau era fracionado e embalado sob condições precárias de higiene, além de outras infrações sanitárias. O proprietário foi autuado e teve a mercadoria apreendida e inutilizada. O depósito foi interditado.
Na última segunda-feira, foram apreendidos 250 quilos de alimentos, entre camarão e outros frutos do mar. O pescado foi encontrado sem refrigeração apropriada, em veículo de passeio estacionado em vaga de carga e descarga, próximo à Praça Parobé. Os alimentos estavam sem procedência e em temperatura inadequada. O proprietário do veículo foi autuado, e os alimentos descartados.
Com relação aos supermercados, foram apreendidos 500 quilos de alimentos, no total. De acordo com o chefe-adjunto do setor, Alexandre de Almeida, são observadas condições higiênico sanitárias, como limpeza, armazenamento ou acondicionamento dos alimentos, temperatura e procedência do pescado. Chamada Semana Santa, a operação especial começou com o trabalho voltado aos supermercados, iniciado na semana passada.
Administração municipal alegou que local estava abandonado e sem manutenção
Orquidário da Redenção é demolido | Foto: Guilherme Testa
O Orquidário Gastão de Almeida Santos do Parque da Redenção não existe mais. Na semana passada, o espaço que abrigava diversas espécies de orquídeas foi demolido por determinação da prefeitura de Porto Alegre. A supervisora de Praças, Parques e Jardins da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Gabriela Azevedo Moura, informou que a demolição ocorreu porque já não vinha sendo feita a manutenção da área e que os integrantes do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha foram comunicados da ação.
O local ficou parcialmente destruído pelo temporal que afetou Porto Alegre em janeiro de 2016. "Com a falta de manutenção, a área do orquidário vinha sendo utilizada por usuários de drogas, prostituição e casos de assédio sexual de quem passava por ali", destacou. A ideia da Smams é dar nova destinação ao local transformando-o em um espaço de convivência para os usuários do parque com a colocação de uma nova iluminação.
Segundo Gabriela Azevedo Moura, as orquídeas foram levadas para o viveiro municipal na Lomba do Pinheiro, na zona Leste da cidade. Uma parte do material do orquidário foi destinado para outros parques da cidade. A prefeitura realiza agora a retirada da caliça e depois pretende fechar a área até decidir que projeto será desenvolvido no antigo orquidário do Parque Farroupilha.
Roberto Jakubaszko, integrante do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, lamentou a demolição do prédio que existia na mais tradicional área de lazer de Porto Alegre. "A população de Porto Alegre foi pega de surpresa com ação dos tratores que derrubaram o prédio", lamentou. Jakubaszko afirmou que tanto a prefeitura de Porto Alegre quanto a Smams não informaram sobre a demolição da área. "Perdemos um patrimônio da cidade, ou seja, um espaço que os porto-alegrenses gostavam de visitar", ressaltou.
O conselheiro afirmou que o Parque da Redenção realizava três exposições de orquídeas por ano que chegavam a receber de 15 a 20 mil pessoas durante as duas semanas do evento. Jakubaszko disse que a cidade perde mais um espaço de lazer que era visitado pelas famílias e pelos estudantes. "A pergunta que faço a prefeitura é porque não manter o orquidário?. Que presente de Páscoa do prefeito Nelson Marchezan Júnior aos porto-alegrenses", destacou.
O Orquidário do Parque da Redenção foi inaugurado em 1953 e contava com servidores especializados em manejo de orquídeas que ao longo dos anos foram se aposentando. O local chegou a abrigar cerca de 4,5 mil mudas de 45 espécies de orquídeas. “O local, agora, não estava em uma situação legal. O espaço se transformou em um local frequentado por usuários de crack e por falta de manutenção ao longo dos anos estava muito deteriorado", acrescentou Gabriela Azevedo Moura.
O feltro é um tipo de tecido não tecido (TNT) muito usado na produção de artesanatos variados. Ele é produzido através da técnica de calandragem, processo em que os fios são prensados e formam uma trama compacta e resistente.
Antigamente o feltro era produzido com pelos de animais, era usado para aquecer as pessoas. Com esse material eram feitas cabanas e coletes. Com o passar do tempo, o feltro passou a ser produzido com fibras sintéticas em substituição à matéria prima animal. Hoje o feltro é usado para fazer chapéus, mesas de bilhar, bolas esportivas e claro, artesanato.
É amplamente utilizado na indústria. Há mais de 10 mil produtos industrializados que utilizam o feltro. O feltro está presente nas chapas galvanizadas, na ponta da caneta, nos acabamentos dos automóveis e até nos gramados dos estádios de futebol.
O feltro é obtido também através da reciclagem de garrafas PET. Cerca de 10% do feltro utilizado no Brasil vem da China.
Consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês
Consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês | Foto: André Avila / CP Memória
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz continuarão com bandeira verde no mês de abril. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro.
A bandeira verde sinaliza manutenção de condições de geração de energia favoráveis. "Apesar da bandeira verde, é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.", informou a Aneel. O sistema leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). A bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o bom uso da energia elétrica - as cores indicam os patamares de preço da energia.
Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz. A Aneel deverá anunciar a bandeira tarifária que vigorará no mês de maio no dia 27 de abril.
Maior parte dos cancelamentos são de contas pré-pagas
Maior parte dos cancelamentos são de contas pré-pagas | Foto: Marcos Santos / USP Imagens / CP
O Brasil registrou perda de 574.379 linhas de telefonia móvel na comparação entre janeiro e fevereiro deste ano. Os dados, divulgados nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostram que o país fechou o mês com 235.655.505 linhas móveis, um recuo de 0,24%. No acumulado de 12 meses, a redução foi de 2,99%, com menos 7.263.466 linhas de telefonia móvel registradas. Do total de linhas móveis no país, 89.614.484 são pós-pagas e 146.041.021, pré-pagas. As pré-pagas vêm puxando a diminuição do número de linhas.
Em fevereiro, esse tipo de linha teve queda de 1.402.445 unidades, com redução de 0,95 % na comparação de fevereiro com o mês anterior. Já as linhas pós-pagas apresentaram crescimento de 828.066, com acréscimo de 0,93%. De acordo com a Anatel, as empresas com maiores quantitativos de linhas móveis foram: Vivo, com 74.896.701; Claro, com 58.726.546; Tim, com 58.006.380; e Oi, com 38.900.114. Na comparação de fevereiro deste ano com o mês anterior, as prestadoras Algar, Sercomtel, Oi, Claro e TIM tiveram redução do número de linhas.
Na Oi, a redução foi mínima, 0,09%, fechando fevereiro com 38.9000.114 linhas, 35.436 a menos do que o registrado em janeiro. Na Claro, houve queda de 0,47%, com menos 276.826 linhas, fechando o mês com 58.726.546. A maior perda foi da Tim, 0,72%. A empresa registrou 419.082 linhas a menos do que em janeiro, fechando o mês com 58.006.380 linhas.
Aumento de linhas
Entre os estados, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima, Santa Catarina e São Paulo tiveram aumento do número de linhas. Com redução de apenas uma linha, o Pará manteve-se estável. Nos demais estados, o número de linhas de telefonia móvel caiu.
Os números mostram ainda que aumentou o uso da tecnologia 4G. Na comparação com janeiro, o crescimento do 4G, em fevereiro, foi de 2.072.500 unidades, acréscimo de 1,96 %. Também cresceu o uso da tecnologia usada em aplicações Machine to Machine (M2M), como telealarmes, automação residencial e rastreamento de automóveis, com mais 277.233 linhas.
Outras tecnologias, como CDMA (2G), GSM (2G), Dados banda larga (3G) e WCDMA (3G), apresentaram redução. "Na comparação de 12 meses, as linhas 4G (LTE) tiveram crescimento de 40.963.592 unidades (61,50%), assim como as da tecnologia M2M, com aumento de 2.685.632 linhas", informou a Anatel.
Para poder concorrer à Presidência, ex-ministro do STF deve se filiar até 7 de abril
Joaquim Barbosa deverá ser candidato à presidência pelo PSB | Foto: Nelson Júnior / STF / CP
Os dirigentes do PSB já dão como certa a filiação ao partido do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, no próximo dia 7, limite do prazo legal para disputar as eleições desse ano. "É provável que ele se filie mesmo sem o compromisso de uma candidatura presidencial", disse ao Estadão/Broadcast o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Dirigentes pessebistas conversaram com Barbosa sobre o assunto na manhã desta quinta-feira, em Brasília. O ex-ministro teria admitido pela primeira vez assinar a ficha de filiação no partido.
A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos. Aliado do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o vice governador de São Paulo, Márcio França, é um dos que se opõem a ideia.
Amanda RossiEnviada da BBC Brasil a Nacala (Moçambique)
São 10 horas da manhã de uma quinta-feira. Os oito balcões de check-in do Aeroporto Internacional de Nacala, norte de Moçambique, estão fechados. Todas as cadeiras vermelhas e pretas das salas de embarque estão vazias. Espaços destinados para lanchonetes, lojas, free shop estão desocupados. Seis guichês de migração não têm uso. Esteiras e raio-X de bagagem estão parados. O ar condicionado está desligado, apesar do calor de mais de 35ºC. O elevador também. O toque dos sapatos no chão faz eco.
Tudo está muito limpo, como se fosse uma infraestrutura prestes a debutar. Mas essa cena já dura três anos. Inaugurado em dezembro de 2014, o espaço foi projetado e construído pela Odebrecht, com um empréstimo de US$ 125 milhões (R$ 404 milhões na cotação atual) do BNDES, para ser o segundo maior de Moçambique - só fica atrás do de Maputo, a capital. No entanto, continua a amargar a posição de aeroporto menos movimentado do país - e um dos menos usados em toda a África.
Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. Os voos internacionais nunca chegaram. São apenas dois trajetos comerciais por semana, na rota Maputo-Nacala, e dois privados da mineradora brasileira Vale, ambos operados com aviões brasileiros da Embraer. Para comparação, há um aeroporto próximo, a 190 km, em Nampula, com 57 voos semanais.
"Hoje é um dia morto", diz o diretor do aeroporto, Jeronimo Tambajane. "Eu esperava que essa área estivesse completamente movimentada, com vários voos a ocorrerem. Infelizmente, nesse momento não temos nada." Ao caminhar pela sala de embarque internacional, o moçambicano passa a mão pelo couro vermelho de um divã: "Já seria altura de remodelar (reformar)".
O fracasso do empreendimento pesa nos bolsos dos dois países. Desde o final de 2016, Moçambique não paga as parcelas do empréstimo do BNDES, o branco brasileiro de fomento à economia brasileira, diluído em um prazo de 15 anos. É o primeiro calote que a instituição tomou entre todas as obras custeadas fora do Brasil - operações que passaram a ser postas em xeque após a operação Lava Jato.
O pagamento do empréstimo não é a única conta que não fecha. O Aeroporto de Nacala opera no vermelho desde que foi inaugurado. Só o seu custo de operação é quatro vezes maior que as receitas. O saldo negativo recai sobre os outros aeroportos de Moçambique, geridos todos pela mesma empresa estatal.
Não bastassem a falta de voos, de passageiros e as contas em atraso, há suspeitas de corrupção em torno do aeroporto. Tanto Odebrecht como Embraer relataram ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos terem pagado propina para autoridades moçambicanas com o objetivo de fechar negócios.
Sonho brasileiro: Vale, Odebrecht, OAS e agronegócio
A construção do aeroporto foi sugerida ao governo moçambicano pela Odebrecht. Não se baseou em uma demanda reprimida de passageiros em Nacala, uma região com 375 mil habitantes, mas sim em uma suposta esperança de crescimento futuro, puxado por empresas brasileiras.
É por Nacala, uma cidade portuária, que a Vale exporta a maior parte do carvão que extrai nas minas de Moatize, também em Moçambique, uma das maiores reservas do minério do mundo. Esse é o maior investimento do Brasil na África, assinado durante o governo Lula e estimado em US$ 8,2 bilhões de dólares.
A expectativa era de que a exportação de carvão por ali atraísse outros negócios. No caminho entre Moatize e Nacala, por exemplo, o braço de cooperação internacional do Itamaraty e a FGV Agro (vinculada à Fundação Getúlio Vargas) esperavam estimular a expansão agrícola - do agronegócio brasileiro, inclusive.
Mas, por enquanto, as previsões se frustraram. Quando as obras do porto da Vale e do aeroporto da Odebrecht acabaram, o desenvolvimento estancou. "Na fase de construção, houve muito movimento. Depois, a empresa só traz carvão, embarca e vai embora", explica José Ferreira, economista da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações de Nacala.
Além disso, as economias brasileira e moçambicana entraram em crise. "Infelizmente, depois que o Aeroporto de Nacala foi inaugurado, houve esse esfriamento econômico, criou este buraco. Mas tenho fé de que Nacala vai cumprir seu papel. Não acredito que o aeroporto possa fechar um dia porque não vem avião", afirma o diretor Tambajane.
Hoje, somam-se placas de vende-se em Nacala. Postos de trabalho fecharam.
"Estou a procurar serviço, qualquer serviço, mas não há mais empregos", diz Vitorino Mario, de 25 anos. Ele trabalhou por dois anos para a empreiteira brasileira OAS, que construiu o porto de carvão da Vale. Está desempregado há três anos, desde que as obras acabaram, fazendo bicos para sustentar os três filhos.
O quintal da casa onde vive, perto do porto, está ocupado por uma pequena carpintaria de outros ex-operários da OAS. Depois de trabalharem para a empresa, "a vida voltou a ser como era antes", diz Bachir Severino. O sonho de desenvolvimento brasileiro em Nacala durou pouco.
Cidade sem água encanada e sem emprego
Moçambique é um dos países mais pobres do mundo - 46% da população vive na pobreza, segundo estatísticas do país.
Nacala não foge à regra. Metade da cidade não tem água encanada, por exemplo. Nas margens da estrada que leva ao aeroporto, é possível ver diversas fontanárias - poços acionados por pressão manual - cercadas de mulheres e crianças com baldes nas mãos e nas cabeças.
O bairro Matchapue ilustra a precariedade de infraestruturas básicas de Nacala. Contam-se nos dedos as casas com água na torneira. A de Fátima, com dois cômodos, é uma delas. A moçambicana fez da raridade um negócio: construiu um reservatório no quintal, que abastece com uma mangueira. A partir das 5h, os vizinhos chegam para encher seus baldes, ao custo de 5 meticais (R$ 25 centavos) cada.
Anchia Enusso, de 21 anos, é uma das clientes, enchendo apenas um balde. "Só? Vai dar para quê?", perguntou a vendedora. "Hoje só tenho 5 meticais", respondeu a jovem, com a filha no colo. Nem ela nem a mãe trabalham fora. O pai é pedreiro. Tudo precisa melhorar no bairro onde vivem, mas o que mais faz falta é emprego, dizem elas.
Outros vizinhos se aproximam para reclamar de que também querem emprego. Juma Siaga, pescador de 48 anos, é um deles. Diz que a renda da pesca é muito baixa. O nicuzi, um peixinho de uns 5 centímetros, por exemplo, é vendido seco em pequenas porções de 5 meticais - o mesmo preço do balde de água.
Siaga esteve uma vez no Aeroporto de Nacala. Era a festa de inauguração, aberta ao público. Ficou encantado. "É grande, muito bonito, com muito vidro. A festa foi boa, havia música, dança, muita gente." Foi o dia de maior movimento na história do terminal. Cerca de 500 pessoas apareceram para festejar.
Sem voos, sem passageiros
O terminal de Nacala é o primeiro aeroporto construído em Moçambique desde a independência de Portugal, em 1975.
É o mais moderno do país e o único que já obteve uma certificação para operar voos internacionais. No total, há em Moçambique onze aeroportos, seis deles internacionais. Os demais ainda estão em processo para obter a certificação.
O segundo aeroporto mais movimentado do país é justamente o de Nampula, vizinho dali. Como há poucos voos para Nacala, há quem voe para Nampula e depois faça o restante do percurso de carro.
"É muito constrangedor ter que fazer duas horas de táxi de Nampula a Nacala, sendo que há esse aeroporto aqui", diz a moçambicana Katia Manjate, que voou de Maputo para Nampula em outubro, para dar uma formação para rádios comunitárias em Nacala.
O taxista Carlos José está acostumado a fazer esse trajeto. "Esse aeroporto de Nacala é muito grande mesmo, bem trabalhado. Só falta aviões. Fala-se de falta de passageiros. Assim, a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) não consegue suportar as despesas de levar avião para Nacala sem passageiros."
A LAM, única empresa de aviação de Moçambique, estatal, chegou a realizar cinco voos semanais na rota Maputo-Nacala. Depois, reduziu a frequência para quatro voos, em seguida três, até chegar aos dois voos atuais.
"As companhias aéreas sempre se baseiam nas estatísticas. E nós sempre estamos em desvantagem. Elas vão procurar onde há movimento. Vão ver que é em Nampula. Dificilmente virão para Nacala. Então, nosso tráfego vai continuar a ser gerido pela LAM. Como companhia do Estado, a LAM não pode abandonar nenhuma escala, tem que cumprir seu dever social", afirma o diretor do aeroporto.
No momento, a única esperança do Aeroporto de Nacala é que o governo de Moçambique proíba o tráfego internacional nos dois aeroportos mais próximos (Nampula e Pemba) e obrigue as empresas aéreas a alterarem as rotas.
A medida enfrentaria resistência das companhias, dos passageiros e também de empresários - Pemba é a nova promessa de desenvolvimento de Moçambique, devido à descoberta de enormes reservas de gás natural.
Propina de 900 mil dólares da Odebrecht em Moçambique
A Odebrecht revelou para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos que realizou "pagamentos corruptos" no valor de US$ 900 mil para autoridades moçambicanas, entre 2011 e 2014, período de construção do aeroporto.
Parte desse valor teria sido paga para obter "termos favoráveis em um projeto de construção do governo, que o governo não estava inclinado a aceitar".
O caso foi transferido para a Procuradoria da República de Moçambique. Procurado pela BBC Brasil por três semanas, o órgão se negou a comentar o caso. Até hoje, não revelou quem são os moçambicanos envolvidos na denúncia da Odebrecht. A empresa responsável pelos aeroportos do país africano também não respondeu a BBC Brasil.
O Aeroporto de Nacala também apareceu na operação Lava Jato. Um dos delatores da Odebrecht, Antonio de Castro Almeida, afirmou que uma funcionária da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República (Camex) teria recebido 0,1% do valor do contrato para agilizar a aprovação do projeto no órgão - uma das etapas necessárias para liberar o financiamento no BNDES.
A empreiteira informou, por nota, que está colaborando com as investigações brasileiras e estrangeiras: "A qualidade e a eficácia da colaboração da Odebrecht vêm sendo confirmadas dia a dia, e têm sido instrumento valioso para a ação da Justiça brasileira dos países em que a empresa atua. A empresa está comprometida em combater e não tolerar mais qualquer forma de corrupção, e também está decidida a atuar sempre com ética, integridade e transparência".
Itamaraty disse que obra era 'imprescindível' e minimizou riscos de calote
Desde o princípio da negociação do empréstimo do BNDES, estava claro que Moçambique não poderia oferecer garantias robustas.
"As dificuldades seriam as garantias oferecidas por Moçambique, um país pobre que não tinha capacidade de oferecer garantias. A gente fez uma estruturação para a garantia de Moçambique ser aceita", afirmou Castro Almeida na delação premiada.
Mesmo assim, a Embaixada do Brasil em Moçambique deu seu aval para o projeto. Em 2009, o então embaixador brasileiro no país, Antonio Souza e Silva classificou a obra como "imprescindível".
"O novo aeroporto de Nacala será um ponto central para a região norte de Moçambique, servindo de passagem para outros aeroportos, aumentando o fluxo de passageiros e carga", escreveu o diplomata em telegrama para o Itamaraty, em resposta a pedido de informações do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).
"Quanto aos riscos, Moçambique não está disposto a ingressar numa espiral de endividamento irresponsável, conforme experiências passadas. O governo tem pautado suas iniciativas de longo prazo com prudência e responsabilidade técnica", continuou o embaixador.
A análise se mostrou equivocada. Moçambique vive hoje uma severa crise da dívida, após o FMI descobrir que o país estava contraindo empréstimos ocultos, fora dos registros oficiais - não é o caso do crédito com o BNDES. Como consequência, a comunidade internacional congelou o repasse de recursos externos, que suportavam nada menos que um terço do orçamento do Estado moçambicano.
O subsecretário-geral para promoção comercial do Itamaraty, Santiago Mourão, afirma que o Aeroporto de Nacala era visto pelo governo de Moçambique como uma peça importante e estratégica para o desenvolvimento do país e imaginava-se que o corredor que vai de Moatize a Nacala seria um motor econômico regional.
"As dificuldades financeiras com que Moçambique se confrontou não estavam previstas naquele momento. Mas percalços econômicos do país não invalidam a ideia do projeto."
Perdão da dívida resultou no novo calote
O empréstimo para o Aeroporto de Nacala só foi possível porque o Brasil perdoou dívidas anteriores de Moçambique, no valor de US$ 315 milhões - não é possível emprestar para quem tem nome sujo na praça brasileira.
O perdão, ocorrido em 2004, foi o primeiro do governo Lula e um dos maiores já concedidos pelo Brasil. A dívida havia sido assumida durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980.
"Qual foi o grande favor que nós fizemos? Nós liberamos as pessoas para fazerem novas dívidas. É apenas isso. Eles não iam pagar porque não tinham dinheiro", disse Lula, em entrevista em dezembro de 2013.
O BNDES argumenta que o empréstimo tinha por objetivo estimular a exportação de serviços de empresas brasileiras. O dinheiro foi fornecido diretamente para a Odebrecht. A estatal de aeroportos de Moçambique tem 15 anos para pagar de volta.
O banco informou, por nota, que o financiamento para a construção do Aeroporto de Nacala "seguiu o trâmite usual por que passa qualquer pedido de financiamento ao BNDES". Acrescentou que "o governo de Moçambique continua inadimplente com o BNDES nesses contratos e a renegociação segue em curso, sob condução do Governo brasileiro". O BNDES acionou o Seguro de Crédito à Exportação da União, para cobrir as parcelas não pagas.
Após a eclosão da Lava Jato, os créditos do BNDES para projetos de infraestrutura brasileiros na África despencaram. Em 2016, somaram 1% da média anual registrada nos oito anos anteriores - US$ 6 milhões contra US$ 446 milhões.
Embraer admitiu ter pagado propina na venda de aviões
A pista de 3,1 quilômetros do Aeroporto de Nacala é frequentada pelos aviões Embraer 190 e Embraer 145. São aeronaves de tamanho médio, bem menores do que a pista pode suportar. Elas fazem sucesso na África, que não tem um mercado aéreo robusto para aviões com muitos assentos.
Dos sete aviões da Linhas Aéreas de Moçambique, cinco são da Embraer. A compra de parte deles está sendo investigada.
A empresa brasileira revelou para as justiças americana e brasileira ter pagado US$ 800 mil ilicitamente pela venda de dois modelos 190 para a LAM - justamente o que faz a única rota comercial para Nacala - no valor de US$ 32 milhões cada, entre 2008 e 2009.
Segundo a denúncia, autoridades moçambicanas solicitaram pagamentos ilegais e receberam uma oferta inicial de US$ 50 mil. O valor teria sido visto "como um insulto" pelos moçambicanos, que esperavam muito mais. Esse teria sido o recado passado por telefone pelo então presidente da LAM para um executivo da Embraer.
"Poderíamos nos safar com US$ 800 mil", teria sugerido o moçambicano. A fabricante de aviões diz ter realizado dois pagamentos de US$ 400 mil cada para atender o pedido.
O caso também está sendo investigado pela Procuradoria da República de Moçambique, que se restringiu a informar que a fase do processo "não recomenda a partilha de informação". A LAM não respondeu à BBC Brasil.
Em nota, a Embraer afirmou que reconhece a responsabilidade pelos atos de seus funcionários e agentes e lamenta o ocorrido. "A companhia aprendeu e evoluiu com essa experiência e dará continuidade à sua trajetória de sucesso."
Ministro da Secretaria de Governo, defende que ações "nada tem a ver com isso"
Ministro da Secretaria de Governo, defende que ações "nada tem a ver com isso" | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nessa quinta-feira que as prisões feitas na Operação Skala, da Polícia Federal, não enfraquecem o governo e defendeu o Decreto dos Portos. Questionado se as prisões de pessoas ligadas ao presidente Michel Temer enfraquecem o governo, Marun negou e reafirmou a certeza de que o presidente não tem relação com concessão de nenhum benefício à Rodrimar, empresa investigada por suposto favorecimento pelo decreto.
"A prisão de dois amigos do presidente é uma situação em relação a qual nós ainda não temos um conhecimento específico dos motivos que levaram a ela", disse. E completou: "Quero antes de mais nada ter conhecimento dos motivos (das prisões) e tenho a certeza de que se isso não for tratado com parcialidade, com sensacionalismo, não enfraquece o governo porque o presidente Temer nada tem a ver com isso. O decreto não beneficia a Rodrimar", disse o ministro.
Entre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. A polícia apura as suspeitas de que agentes públicos favoreceram empresas do setor portuário com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Temer em maio do ano passado, o chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal restringiu a divulgação de informações a respeito da operação. Marun disse ainda que a "absoluta inocência" do presidente Michel Temer será esclarecida. "Temos a mais absoluta convicção de que, em havendo clareza, em havendo imparcialidade na condução das investigações, chegaremos a óbvia conclusão: o Decreto dos Portos não beneficia a Rodrimar e que ao final restará esclarecida a absoluta inocência do presidente em relação a tudo isso", disse em entrevista a jornalistas após participar de evento em Florianópolis (SC).
De acordo com o Ministério Público Federal, vários mandados de prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela PF, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF. O inquérito foi aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.
