Prefeitura espera arrecadar R$ 30 milhões com a aprovação do projeto nessa quarta na Câmara
Prefeitura espera arrecadar R$ 30 milhões com a aprovação do projeto nessa quarta na Câmara | Foto: Ederson Nunes / CMPA / CP
Um dia após a Câmara de Vereadores ter aprovado, em sessão tumultuada, o projeto que eleva de 11 para 14% a alíquota de contribuição dos servidores para o Departamento Municipal de Previdência (Previmpa), o prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim, festejou o resultado, nesta quinta-feira. O progressista participou do programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.
Segundo Paim, o aumento busca amenizar o aporte do Executivo para sanar o rombo previdenciário. Com o texto aprovado, o Paço Municipal espera arrecadar R$ 30 milhões a mais por ano. Em 2016, de acordo com Paim, o deficit na Previdência chegou a R$ 650 milhões. Além disso, frisou, um estudo técnico do Executivo projeta que a dívida possa chegar a R$ 1,7 bilhão caso o nível de arrecadação se mantenha.
Paim repudiou, contudo, o tumulto registrado durante a sessão de ontem que culminou com a invasão do plenário, o encerramento dos debates, a detenção de um sindicalista e a convocação da Brigada Militar. Mesmo com o clima tensionado entre servidores e Prefeitura, Paim reforçou que a gestão reconhece a importância do funcionalismo, embora considere que o cidadão é a prioridade. “Ele (municipário) é um grande parceiro, mas o grande parceiro da administração é o cidadão”, reiterou.
Oposição recorre
Já o Simpa estuda recorrer à Justiça para tentar anular a sessão que votou o aumento da alíquota, na noite de ontem. A entidade ainda examina a possibilidade jurídica de questionar a aprovação do projeto, ou se isso cabe estritamente à oposição.
O diretor-geral do sindicato, Alberto Terres, disse que a categoria considera ilegal a segunda sessão que, sem o público interessado presente, aprovou o texto em uma sala no terceiro andar da Câmara.
“A partir da sessão de ontem, que em um primeiro momento foi encerrada, em função da ocupação dos servidores, o presidente da Câmara iniciou uma nova sessão protegido pela Polícia de Choque da Brigada Militar, sem a participação dos servidores. Entendemos que essa sessão é ilegal porque foi chamada em um tempo diferente do que preconiza o regimento da Casa. Ela foi chamada para as 20h15min sem a comunicação em tempo a todos os vereadores, além de ter sido uma sessão com a ausência do público”, declarou Terres.
Além do Simpa, os vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Alex Fraga (PSol) ingressaram com um requerimento junto à presidência da Câmara, na tarde de hoje, exigindo que a sessão extraordinária seja anulada. Ambos dizem que a oposição não foi convocada a participar da votação, o que fere o Regimento Interno do Parlamento.
O projeto acabou aprovado com 20 votos a seis, e uma abstenção. Os quatro parlamentares do PT e os três do PSol não participaram da sessão, assim como Tarciso Flecha Negra (PSD) e Márcio Bins Ely (PDT), Confira como votou cada parlamentar:
Airto Ferronato (PSB) – Não
Alvoni Medina (PRB) – Sim
André Carús (PMDB) – Não
Cássio Trogildo (PTB) – Sim
Clàudio Janta (SDD) – Sim
Comandante Nádia (PMDB) – Sim
Cassiá Carpes (PP) – Não
Dr. Thiago (DEM) – Não
Felipe Camozzato (Novo) – Sim
Idenir Cecchim (PMDB) – Sim
João Bosco Vaz (PDT) – Não
João Carlos Nedel (PP) – Sim
José Freitas (PRB) – Sim
Luciano Marcantônio (PTB) – Sim
Mauro Pinheiro (Rede) – Sim
Marília Fidel (PTB) – Sim
Mauro Zacher (PDT) – Abstenção
Matheus Ayres – (PP) – Sim
Mendes Ribeiro (PMDB) – Sim
Moisés Maluco do Bem (PSDB) – Sim
Mônica Leal (PP) – Sim
Paulinho Motorista (PSB) – Não
Paulo Brum (PTB) – Sim
Professor Wambert (Pros) – Sim
Reginaldo Pujol (DEM) – Sim
Rodrigo Maroni (PR) – Sim
Valter Nagelstein (PMDB) – Sim
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Kathlyn Moreira
