ABPA vê acordo Mercosul-União Europeia como avanço para setor de proteínas animais

 

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) avaliou como um marco importante a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), destacando que o tratado fortalece as relações comerciais entre os blocos e amplia a previsibilidade para o setor de proteínas animais. Segundo a entidade, trata-se de um processo de “longo prazo e elevada complexidade técnica”.

“O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais”, afirmou a associação em nota.

Carne de frango

No caso do frango, o tratado não altera o sistema de cotas já vigente entre Brasil e UE. A novidade é a criação de um contingente tarifário adicional de 180 mil toneladas anuais, sem tarifa, a ser dividido entre os países do Mercosul. Metade será destinada a produtos com osso e metade a cortes sem osso, com implantação gradual em seis etapas até atingir o volume pleno no sexto ano.

Carne suína

Pela primeira vez, o acordo estabelece uma cota tarifária preferencial para carne suína do Mercosul. O volume final será de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intra-cota de 83 euros por tonelada — significativamente inferior à aplicada fora da cota. A implementação também será gradual, em seis anos. A ABPA ressalta, porém, que o Brasil só poderá utilizar plenamente essa cota após a conclusão dos trâmites sanitários junto à UE, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.

Ovos e derivados

O tratado prevê ainda cotas específicas para ovos processados e albuminas, ambas de 3 mil toneladas anuais e isentas de tarifa intra-cota. Para a ABPA, essa medida abre espaço para ampliar exportações de produtos com maior valor agregado.

Coordenação entre países

A entidade lembra que os volumes estabelecidos são cotas do Mercosul, não exclusivas do Brasil, o que exigirá coordenação entre os países do bloco para definir critérios de distribuição. Os impactos positivos, segundo a associação, serão graduais e dependem do cumprimento rigoroso de requisitos sanitários e regulatórios.

Brasil como fornecedor confiável

Por fim, a ABPA avalia que o acordo reforça a posição do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementaridade à produção europeia. O aproveitamento das oportunidades, destaca a entidade, dependerá de uma implementação técnica, transparente e alinhada aos princípios do comércio internacional, da sustentabilidade e da segurança alimentar global.