Prefeitos avaliam nova concessão do ‘bloco 2’ no Rio Grande do Sul

 Proposta do governo do Estado prevê maior aporte de recursos do Funrigs e possível isenção de ISS pelas cidades

Após o governo do Estado apresentar uma alternativa para reduzir, em mais R$ 0,1 por km, a tarifa dos pedágios na concessão do chamado “bloco 2”, prefeitos da região afetada ainda avaliam os impactos da medida. Isso porque a redução dos R$ 0,19 por km para os R$ 0,18 por km só acontecerá caso todos os municípios aprovem a isenção do ISS para concessionária que ficar responsável que vencer o edital. Essa foi uma das novidades trazidas na reformulação do novo edital.

Agora, os prefeitos da Associação de Municípios do Planalto Médio (Ampla), que envolve 22 municípios, sendo que destes, seis são diretamente afetados pelo projeto de concessão, aguardam os estudos que embasam a medida, que foram solicitados à Secretaria de Reconstrução, para que consigam estudar qual seria o impacto da isenção dessas alíquotas nas finanças de seus municípios. A decisão por aguardar os dados ocorreu antes da associação fechar posicionamento contrário ou a favor do edital e foi acordada em reunião na última quinta-feira, três dias após o governo apresentar a nova proposta.

A prefeita de Camargo, Jeanice Fernandes (MDB), que preside a Ampla, explica que o projeto ainda não atende alguns dos requisitos da associação, como a diminuição dos pórticos de pedágio, além de que as expectativas eram de que o valor do pedágio pudesse ser ainda menor. Entretanto, entende que não deve haver recuo do governo do Estado na concessão e, desta forma, a única maneira de que as obras – as quais são necessárias – possam sair do papel é por meio da concessão.

Apesar disso, alguns gestores seguem irredutíveis quanto ao assunto, a exemplo do prefeito de Casca, Jurandi Perin (PL). Em manifestação durante a reunião, ele questionou o aumento do aporte do Fundo de Reconstrução (Funrigs), que passou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bi – ante a diminuição do número de obras. “O governo (do Estado) vem jogar os munícipes contra nós. Como vamos abrir mão do nosso ISS? Eu vou dar incentivo para uma empresa que vai se instalar em Casca, que vai produzir em Casca”, criticou.

Ruídos e nomes em listas

Enquanto isso, uma das listas que circulam com os nomes de prefeitos contrários à concessão vem gerando ruídos dentro e fora do Palácio Piratini. Isso porque pelo menos dois gestores afirmam que não assinaram nenhum documento se manifestando sobre o edital. No caso da prefeita Michele Vargas (MDB), de Paverama, ela afirma que assinou um convite para uma audiência pública sobre o assunto e, desde então, seu nome vem circulando na lista. Além disso, relata que tem recebido reiteradas cobranças de posicionamento sobre o assunto, o qual ainda não fez.

O prefeito de Floriano Peixoto, Jair Ostrowski (MDB), também ressaltou não ter assinado o documento. Ele alega que compactua com a revisão e realização de novos estudos, porém não se posicionou explicitamente contra a proposta. De acordo com Ostrowski, apesar da evidente necessidade de reformar as rodovias, há pontos a serem reconsiderados no texto.

O prefeito de Ilópolis, Fernando Dapont (MDB) também foi categórico ao afirmar que não assinou, mas seu nome e foto aparecem em um dos ‘cards’ que circulam nas redes sociais como contrário ao edital. Já o prefeito de Serafina Corrêa, Daniel Morandi (MDB), confirma que assinou o documento, mas antes da nova proposta do governo do Estado, apresentada nesta segunda-feira.

Entenda

• O governador Eduardo Leite (PSD) apresentou na última segunda-feira o novo edital de concessão do chamado ‘bloco 2’, que contempla estradas localizadas nas regiões do Vale do Taquari e Norte.
• A revisão traz o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, por meio de recursos do Funrigs, e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,19.
• Para viabilizar a tarifa menor por km, R$ 0,18, o governo precisa que todos os municípios aceitem abrir mão do Imposto Sobre Serviços (ISS).
• Outros aspectos também foram ajustados, como a quantidade de duplicações, terceiras faixas e demais obras previstas para o Bloco 2. A BR-470, inicialmente incluída na concessão, foi retirada do projeto com o objetivo de otimizar os investimentos e permitir a redução tarifária. As demais rodovias previstas permanecem inalteradas.
• O número de pórticos com tecnologia de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido em relação ao edital inicial. Ao todo, serão 24 pórticos.
• O chamado bloco 2 abrange 32 municípios (o que significa 17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.

Correio do Povo