Conciliação foi considerada inexitosa; Simers reiterou pedido de intervenção estadual na gestão do hospital
Em audiência realizada nesta sexta-feira na 3ª Vara Cível da Comarca do Município, para tratar da crise da saúde de Canoas, a Justiça determinou um prazo de 48 horas para que o Executivo apresente as escalas médicas completas, acompanhadas de provas da contratação efetiva dos profissionais, dada a gravidade da situação e o risco de desassistência à população.
Em caso de novo descumprimento da ordem judicial, ou se o Município não comprovar as escalas e contratações até o prazo fixado, poderá haver o bloqueio das contas públicas municipais como forma de garantir o mínimo funcionamento dos serviços de saúde.
A audiência de conciliação aconteceu após novo pedido do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), de uma possível intervenção do Estado na gestão da unidade do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, após rompimento do contrato com o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS), e o desligamento de ao menos 600 profissionais.
O Ministério Público reiterou o pedido de aplicação de multa ao Município de Canoas por descumprir decisão judicial anterior, que exigia a apresentação das escalas completas e reais de médicos e especialidades. A prefeitura, por sua vez, solicitou devolução de prazo para prestar as informações.
O que diz a prefeitura de Canoas
Em nota, o município informou que trabalha para buscar soluções para o sistema de saúde e que apresentará os esclarecimentos solicitados na audiência.
Veja a nota na íntegra.
“A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e a Procuradoria Geral do Município, reitera que está trabalhando em cooperação com as entidades médicas e os governos estadual e federal para encontrar soluções para o sistema de saúde no Município e na região. A administração municipal apresentará todas as informações e esclarecimentos solicitados na audiência de conciliação realizada na tarde desta sexta-feira (6) dentro do prazo estipulado. A Secretaria Municipal da Saúde reitera que não há risco de desassistência da população e os hospitais Nossa Senhora das Graças e Universitário estão funcionando normalmente.”
Correio do Povo
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