O estudo divulgado pelo jornal The Economist em seu capítulo dedicado ao Brasil, intitulado “Democracia Brasileira em Risco”, aponta um aumento da radicalização política e judicial no país nos últimos anos.
A pesquisa sustenta que a tentativa de controle das plataformas de mídia social, especialmente durante momentos eleitorais, tem sido uma questão problemática para a democracia brasileira, culminando em ações que, segundo o relatório, ultrapassaram limites legais.
O ponto alto dessa discussão ocorreu em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio da empresa de mídia social X. A medida foi justificada pelo STF como uma resposta a uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” nas vésperas das eleições nacionais e locais de outubro de 2024. A análise do estudo indica que a restrição de acesso a uma plataforma dessa magnitude por várias semanas não encontra paralelo em outros países democráticos.
“A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, afirma o relatório. Em seguida, o texto também critica a criação de legislações vagas que tornam certos discursos ilegais, caracterizando-os como um exemplo de politização do judiciário no Brasil.
A pesquisa ainda menciona um levantamento realizado pelo Latinobarómetro em 2023, no qual 64% dos brasileiros afirmaram que a liberdade de expressão “é mal garantida ou não é garantida”, superando a média regional de 45%. Adicionalmente, 62% dos brasileiros alegaram não expressar suas opiniões sobre os problemas enfrentados pelo país, posicionando o Brasil atrás apenas de El Salvador, com uma taxa bem superior à média regional de 44%.
A pontuação do Brasil no estudo também foi influenciada por recentes eventos políticos, como a chamada “tentativa de golpe” em 2022 contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e membros do STF. O suposto golpe teria sido articulado por nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e membros das Forças Armadas, cujos envolvidos negam as acusações. O texto põe em dúvida as ações tomadas pelo judiciário.
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