O número corresponde a 29,5% do total de queixas recebidas pelo órgão em maio
Até a última segunda-feira, 60 das 203 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) são relacionadas às enchentes, principalmente com relação a comparecimento obrigatório em áreas inundadas ou sob risco. Isso representa 29,5% das queixas recebidas pelo órgão em maio.
A maior parte das denúncias (83,3%) se concentra na região de abrangência de Porto Alegre. No total, com duas denúncias feitas no fim de abril, são 62 denúncias sobre o tema no Estado.
O MPT não suspendeu os prazos em procedimentos que envolvam irregularidades trabalhistas relativas à calamidade pública. Os procedimentos de outros temas podem ter seus prazos suspensos por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, a partir de 7/5, dependendo da decisão de cada procurador oficiante. O atendimento ao público segue pelos canais online. É por eles também que podem ser feitas denúncias de irregularidades trabalhistas durante o período.
Correio do Povo
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