Segundo o Executivo, valores do tributo são essenciais neste momento
Na última quinta-feira, a prefeitura de Porto Alegre publicou em seu site as medidas que seriam adotadas em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente. A Secretaria Municipal da Fazenda deve prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de suspender ações de cobrança administrativa e, em alguns casos, a judicial.
Diante da cobrança de alguns contribuintes nas redes sociais sobre a prorrogação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) ser limitada a autônomos, a prefeitura ressaltou que este é um dos principais tributos do município, e os recursos oriundos dele são essenciais para ajudar os mais necessitados neste momento.
Confira a nota na íntegra:
"A Secretaria da Fazenda esclarece que está sensível ao drama enfrentado por nossos contribuintes, que em alguns casos não tem acesso aos equipamentos para realizar declarações e recolhimento de ISSQN. No entanto, é importante lembrar que este é um dos principais tributos do município, e os recursos oriundos dele são essenciais para ajudar as pessoas que precisam.
Até o momento, a prefeitura já precisou utilizar quase R$ 15 milhões para auxiliar pessoas, salvar vidas e executar ações emergenciais. Sem o valor do ISSQN, isto seria praticamente impossível.
Ao abrir mão desses recursos, não teremos como manter nossos compromissos nos próximos meses e, consequentemente, ajudar aqueles que dependem de nós.
Estamos constantemente reavaliando e ajustando as ações para auxiliar a todos que precisam da máquina pública neste momento."
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário