Veja como funciona o consignado para beneficiários do BPC

 por Rebecca Vettore

Bancos oferecem crédito com desconto no benefício e pagamento em até sete anos SÃO PAULO

Bancos já começam a oferecer crédito consignado para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A oferta desse tipo de crédito foi permitida após a publicação da MP (Medida Provisória) 1.106, em 18 de março de 2022. A medida ampliou de 35% para 40% a margem de crédito consignado para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, pela primeira vez, disponibilizou essa mesma modalidade de crédito para beneficiários de programas sociais como o BPC.

Segundo o INSS, mais de 4,7 milhões de pessoas recebem o BPC no país. O benefício, de um salário mínimo (R$ 1.212), é pago ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência, de qualquer idade. Também é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um que um quarto do salário mínimo (R$ 303 em 2022).

A MP foi responsável pela alteração das leis 10.820, de 2003, que regulamenta o empréstimo consignado, e 13.846, de 2019, que trata dos benefícios da Previdência Social.

Segundo informou o INSS, a regulamentação do consignado para quem recebe o BPC foi publicada, mas a modalidade está disponível apenas em alguns bancos.

Especialistas recomendam cautela ao contratar crédito, especialmente se for para emprestar o nome a parentes ou para comprar bens não essenciais.

FUNCIONAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA BENEFICIÁRIOS DO BPC

Instituições como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Banco Agi começaram a oferecer esse tipo de crédito consignado com pagamento em até sete anos (84 parcelas). Confira as informações sobre o funcionamento nesses bancos.

Itaú

• Não é necessário ser correntista do banco para contratar o produto
• Taxas de juros ao mês: até 2,14% ao mês
• Prazo para pagamento: até 84 meses
• Limite de margem para contratação: até 35% do benefício
• Valor mínimo para contratação: R$ 1.500
• Documentos necessários para contratação: documento de identificação, assinatura do contrato (físico ou digital), assinatura da autorização para consulta de dados junto a Dataprev - responsável pela gestão da Base de Dados Sociais (físico ou digital)
• Forma de contratação: por meio de aplicativo do celular, internet banking, caixa eletrônico, agências ou via correspondente bancário certificado

Bradesco

• Prazo para pagamento: até 84 meses
• Limite de margem para contratação: até 35% do benefício
• Forma de contratação: por meio dos canais digitais ou agências do banco

 

Banco do Brasil

• Beneficiários do INSS que recebem o BPC precisam ter margem consignável disponível para contratar esse tipo de empréstimo. Também é preciso ser cliente
• Prazo para pagamento: até 84 meses, com parcelas fixas
• Pagamento: as parcelas são descontadas diretamente no benefício do INSS
• Documentos necessários para contratação: não precisa de documentação adicional. Se o beneficiário recebe em conta-corrente, poupança e cartão já pode contratar
• Forma de contratação: pelos canais de autoatendimento (aplicativo, internet banking e terminais de atendimento), rede de agências ou correspondentes bancários parceiros do banco

Banco Agi

• Taxa: pode variar por cliente
• Prazo para pagamento: até 84 meses
• Pagamento: as parcelas são descontadas diretamente no benefício do INSS
• Limite de margem para contratação: até 40% da renda
• Valor mínimo para contratação: R$ 1.212 (salário mínimo)
• Documentos necessários para contratação: documento de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda e extrato da conta-corrente

Outros bancos

O Bradesco não forneceu detalhes sobre a modalidade. O Nubank informou que atualmente não oferece o serviço de empréstimo consignado, apenas o empréstimo pessoal. BV Financeira, Banco BMG e Santander não oferecem esse tipo de produto.?

Fonte: Folha Online - 06/06/2022 e SOS Consumidor