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terça-feira, 19 de abril de 2022

Os Estados Unidos retiram o Brasil de lista de países não recomendados para viajar

 


Os Estados Unidos retiraram 90 países, incluindo o Brasil, da lista de países não recomendados para viajar por conta da Covid-19 nesta segunda-feira (18). Na semana passada, o CDC, Centro para Prevenção de Doenças dos EUA, já havia anunciado que revisaria a seleção.

O Brasil agora integra lista de risco alto para Covid-19 (nível 3 em uma escala de 4) ao lado de nações europeias como Portugal, França e Reino Unido.

A recomendação do CDC para viajantes é de que estejam em dia com suas vacinas antes de viajar para esses destinos – e que evitem viagens se não forem vacinados contra a Covid-19. Com a medida anunciada, a tendência é que o turismo retome força no Brasil nos próximos meses.

Máscaras

Também nesta segunda, uma juíza americana declarou ilegal a obrigatoriedade federal do uso de máscaras no transporte público dos EUA, uma medida que foi objeto de uma dura batalha judicial.

A magistrada Kathryn Kimball Mizelle, da Flórida, determinou que o CDC não tem autoridade para impor a exigência, que se aplica a aviões, trens, metrô e ônibus, entre outros.

Nas últimas semanas, o governo do democrata Joe Biden vinha sofrendo uma crescente pressão para flexibilizar ou anular a medida.

Cerca de vinte estados liderados por republicanos e várias grandes companhias aéreas pediram o fim do uso obrigatório de máscaras nos aviões e outros meios de transporte público.

Fim da Emergência

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou neste domingo (17) o fim do estado de “emergência sanitária” no Brasil por causa da Covid-19, instaurado em fevereiro de 2020.

A decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com Queiroga, ainda será editado “nos próximos dias” um “ato normativo” que explicará exatamente quais serão as medidas adaptadas após o fim da declaração.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.

Com uma nova portaria, o governo pode estabelecer um prazo, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem.

Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderiam a validade de imediato. E algumas poderiam ser prorrogadas.

O Ministério da Saúde pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid-19, como a vacina CoronaVac.

A medida sanitária foi criada para diminuir a burocracia para contratações temporárias de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços.

Com ela, ficou prevista a dispensa de licitação e autorizou a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre as normas que poderão ser afetadas com o fim do estado de “emergência sanitária nacional” estão, por exemplo, a do uso de máscaras, do teletrabalho, e da regulamentação da telemedicina.

Isolamento

As normas aplicadas sob o estado de “emergência sanitária nacional” regulamentaram o isolamento, a quarentena, e a realização compulsória de exames médicos e vacinação.

Além disso, as normativas autorizaram a aplicação de medicamentos e vacinas para uso emergencial e a possibilidade de restrição da entrada e saída do país.

Não está claro, até a última atualização desta reportagem, como os decretos e medidas poderão ser atingidos independentemente.

O Sul

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