Em contraponto à inflação, que não dá trégua e atingiu em março o nível mais alto para o mês em 28 anos, o governo se mobiliza para lançar uma nova rodada de medidas de redução de impostos ainda este ano, em que o presidente Jair Bolsonaro tenta a reeleição.
Se os preços altos castigam a popularidade, o corte de impostos pode ajudar a contrabalançar a agenda negativa da inflação durante a campanha.
Por determinação do presidente, o Ministério da Economia faz os últimos cálculos antes de dar o sinal verde para a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Na contramão dessa medida, o governo, por ora, desistiu de passar de 25% para 33% o corte linear das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em benefício da indústria.
Entre reduzir o Imposto de Renda para as empresas e a tributação das pessoas físicas, a preferência do ministro da Economia, Paulo Guedes, é a correção da tabela e da faixa de isenção do IRPF.
Além de ser uma promessa não cumprida na eleição de 2018, a medida seria uma compensação pelo impacto da guerra da Rússia e da Ucrânia nos preços, cuja alta retira renda dos brasileiros que pagam imposto. Como é uma medida que beneficia o contribuinte, o governo pode fazer este ano sem esperar o período de anterioridade da legislação do IR – que exige que medida que aumenta o tributo só entre em vigor no ano seguinte. Entrando em vigor este ano, o ajuste da declaração é feito em 2023, mas o contribuinte assalariado com imposto retido em folha já poderia se beneficiar ao longo de 2022 da redução do IR.
Imposto sobre produtos industrializados
O governo desistiu de passar de 25% para 33% o corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O aumento do corte estava pronto para sair, mas por razões políticas o presidente não quis assinar o novo decreto para beneficiar os produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) – os produtos fabricados na região ficariam de fora do corte do IPI para não tirar a “competitividade tributária”.
O governo diz que o acordo para a ampliação da queda do IPI caiu porque os Estados não cumpriram o acerto feito e congelaram o ICMS dos combustíveis no pico de preço.
O presidente vai isentar do pagamento de IPI as motos compradas para serem mototáxis. Essa é a promessa de Bolsonaro para seus apoiadores. Também lançará um programa, na semana que vem, que tem potencial para beneficiar de 800 mil a 900 mil catadores no Brasil, por meio de espécie de crédito de reciclagem em benefício das empresas que comprarem esses recibos. Esse recebível funcionaria como uma renda adicional de cerca de R$ 300 aos catadores.
O Sul
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