Com a proximidade de mais um feriadão, o Sindilojas Porto Alegre reitera a necessidade de os lojistas estarem atentos às regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. O documento traz orientações quanto a horários, jornada de trabalho, salários, férias e demais questões que envolvem a relação entre empregadores e empregados no setor varejista.
Para abrir normalmente as lojas nesta Sexta-feira Santa (15) e na Páscoa (17), a CCT determina que a empresa tenha aderido ao acordo coletivo (ACT), firmado entre o Sindilojas POA e o Sindec-POA. Caso contrário, ficará sujeita à fiscalização por parte do Sindec-POA e multa.
Para as lojas que possuírem acordo coletivo, a possibilidade de abertura da loja com a mão de obra da equipe contratada fica assegurada. Horários de funcionamento do comércio seguem inalterados, sendo comum as lojas de rua optarem por abrir entre 9h e 19h e as lojas de shopping a seguirem as determinações do próprio empreendimento.
Empresas que desejarem contar com o trabalho de funcionários nessas datas devem solicitar a adesão ao acordo coletivo por meio de um formulário. Após preenchimento e envio das informações, a equipe do Sindilojas POA fará contato para dar sequência à formalização do documento.
Essenciais
Os órgãos municipais que desempenham serviços essenciais em Porto Alegre atuam em regime de plantão nesta Sexta-feira Santa. Os serviços retomam o funcionamento normal nesta segunda (18).
Atendimento 156+POA – Atendimento 24 horas, todos os dias da semana (inclusive feriados), para solicitações de serviços, como poda de árvores, iluminação pública, conservação de vias, coleta de lixo, esgoto pluvial, serviços de trânsito, água, esgoto sanitário, denúncias de vandalismo.
Trânsito e transporte – A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) informa que o transporte coletivo irá operar com tabela de feriado nesta Sexta-feira Santa, 15 e no sábado e domingo, 16 e 17.
Os passageiros podem consultar os horários atualizados e itinerários do transporte coletivo, em tempo real, na função GPS do app do Cartão TRI, disponível para smartphones iOS e Android, e também na tabela horária disponível no site da empresa. As equipes do atendimento ao cidadão 156 ou 118, e de fiscalização, permanecem com atendimento 24h.
Saúde – Os prontos atendimentos, unidade de pronto atendimento e hospitais do município – Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) – permanecerão abertos 24 horas para atender a população.
O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pode ser acionado pelo telefone 192. A Equipe de Regulação Hospitalar e o plantão de notificação epidemiológica seguem funcionando. Já as unidades de saúde e farmácias distritais não atendem aos finais de semana e feriados.
Portanto, estarão fechadas nesta Sexta-feira Santa, 15, retomando o atendimento na segunda, 18, a partir das 7h ou 8h, conforme planejamento de cada serviço. Contudo, a vacinação contra a Covid-19 será mantida em alguns pontos, que serão divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
O Sul
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