Disputa entre senadores e o governo trava ao menos 60 indicações de Bolsonaro para cargos em agências, órgãos e embaixadas

 

A disputa entre senadores e o governo trava ao menos 60 indicações do presidente Jair Bolsonaro para cargos em agências, órgãos e embaixadas. Responsável por aprovar os escolhidos, o Senado bloqueia 46 indicados por Bolsonaro para vagas abertas.

Além disso, pelo menos mais 14 nomes já foram escolhidos e estão na Casa Civil para serem enviados ao Congresso. O impasse tem dificultado o trabalho de órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Banco Central, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros.

Chamadas de “pacotão” no Planalto, as indicações não avançam porque há atrito entre “padrinhos”, incluindo senadores, ministros, integrantes do Centrão e o entorno do presidente.

A divisão de cargos só deve ser resolvida após a reforma ministerial, no início de abril, e vai depender também das escolhas feitas por Bolsonaro para substituir os ministros que deixarão a Esplanada para concorrer às eleições.

O Senado está de olho nessas vagas e quer indicar integrantes da Casa para substituir o comando das pastas, já que ministros têm que deixar o cargo até 2 de abril se quiserem concorrer a cargos eletivos neste ano.

De acordo com fontes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem segurando indicações de Bolsonaro há mais de um ano porque quer “dividir o bolo” todo de uma vez, para atender de forma “equilibrada” as diversas alas políticas que têm interesses nos cargos. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, também defende a negociação em bloco. Ambos foram procurados, mas não se manifestaram.

Internamente, Pacheco é pressionado por senadores a cobrar do Palácio do Planalto a troca de pessoas já indicadas. Há polêmicas em torno de nomes para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre outros.

Rodrigo Pacheco tenta consolidar apoio para ser reeleito no comando do Congresso, em fevereiro de 2023. Nos bastidores, as indicações são tratadas como o primeiro teste para a campanha dele no Senado. Por isso, ele tem sido cobrado a conciliar o interesse dos senadores com os nomes do Planalto.

No Planalto, há pelo menos 14 nomes parados na Casa Civil, aguardando serem enviados ao Congresso Nacional. Fontes disseram que isso deve ocorrer até o fim da próxima semana, a tempo de serem votadas no início de abril. A intenção é mandar indicações para todas as vagas que vencem até o fim deste ano.

Votações

Após sucessivos movimentos para adiar a deliberação, Pacheco convocou a votação de um pacote de sabatinas e votações para a semana entre 4 e 8 de abril, após o prazo para troca de ministros do governo que disputarão as eleições de outubro. Antes de serem nomeados, os ocupantes de diretorias e conselheiros de órgãos reguladores passam por sabatina em comissões do Senado e têm que ser aprovados pelo plenário da Casa.

A avaliação no Congresso é que a análise das agências dependerá do resultado da reforma ministerial – se o Senado não for atendido, a apreciação de nomes pode ser adiada novamente.

No Congresso, parlamentares pressionam pela liberação de verbas federais no período pré-eleitoral. O entendimento é que, se os ministérios forem ocupados por senadores ou apadrinhados políticos, haveria um “ambiente melhor” para a distribuição dos recursos.

A interlocutores, Pacheco admitiu a possibilidade de algumas indicações ficarem para depois ou serem substituídas pelo Executivo. Em entrevista coletiva, na quarta-feira (23), ele confirmou a convocação das votações para a semana do dia 4 de abril, com a presença física dos senadores em Brasília.

Ainda há preocupação com o quórum necessário para a deliberação, cenário que já adiou a análise de indicados para a diretoria do Banco Central.

O Sul