Agergs esclarece sobre redução de ICMS na fatura de energia elétrica

 Faturamento vai ser proporcional ao período de consumo

Desde 1º de janeiro, as alíquotas de ICMS sobre energia elétrica baixaram de 30% para 25%, entre clientes residenciais, e de 17,5% para 17%, entre consumidores industriais, no Rio Grande do Sul. Nas contas de luz, o impacto vai ser gradativo, dependendo da data de leitura e de faturamento.

Nesta terça, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) esclareceu, em nota, que em alguns casos a redução pode vir já nas faturas que vencem em janeiro. Nesses casos, o período de leitura compreende pelo menos um dia de 2022. O faturamento é feito proporcionalmente aos dias de consumo, em dezembro e em janeiro.

Um cliente residencial com leitura realizada em 14 de dezembro, por exemplo, vai ter na fatura de janeiro 17 dias referentes ao mês passado, quando a alíquota ainda era de 30%, e 14 dias referentes a janeiro, sobre os quais incide a alíquota de 25%.

A Agergs alerta que, em alguns casos, a distribuidora pode apresentar faturas contendo duas linhas de consumo e duas linhas para a bandeira tarifária. Embora essa divisão possa gerar dúvidas, a agência esclarece que se trata “de fato excepcional devido à aplicação proporcional do ICMS”.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

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