Prefeito afirmou que pode tomar medidas contra a prestadora de serviço se irregularidades forem comprovadas
Horas depois da realização da operação Detour, que investiga supostas irregularidades relacionadas a contratos da prefeitura de Porto Alegre na área de assistência social e saúde, o prefeito Sebastião Melo determinou nesta terça-feira a abertura de uma auditoria especial nos vínculos firmados com a organização envolvida na ofensiva da Polícia Federal.
"Determinei à Secretaria de Transparência e Controladoria a abertura de auditoria especial para apurar os contratos com a organização envolvida em operação da Polícia Federal, CGU e Polícia Civil. A Procuradoria Geral do Município fará pedido ao Judiciário para compartilhamento das provas levantadas na investigação", escreveu no Twitter.
Melo ainda disse que outras ações podem ser feitas pela administração municipal em caso de comprovação das irregularidades. "Não faremos julgamentos prévios, mas nossa gestão não será tolerante diante de qualquer indício de irregularidade na destinação de recursos públicos. Se comprovada, medidas concretas serão tomadas diante da prestadora de serviços", completou.
Determinei à Sec de Transparência e Controladoria abertura de auditoria especial para apurar os contratos com a organização envolvida em operação da Polícia Federal, CGU e Polícia Civil. A PGM fará pedido ao Judiciário para compartilhamento das provas levantadas na investigação.
— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) December 14, 2021
Conforme a prefeitura, o serviço ligado à saúde foi iniciado em 2019 com chamamento público para a operação de residenciais terapêuticos para pessoas com transtornos mentais. "Dos dez residenciais previstos no contrato, quatro foram abertos no início da operação. Desde janeiro de 2019, a SMS paga mensalmente R$ 227 mil pelos quatro residenciais em operação, que somam 40 vagas disponíveis", relatou a administração.
Na área de assistência social, a contratação de serviços foi realizada em março de 2020, de forma emergencial, modalidade que dispensa de licitação, após a ruptura do contrato com a antiga prestadora de serviço, por irregularidades. "A contratação atual abrange atendimento em abrigo para 85 pessoas em situação de rua, 24 horas. O valor mensal, que no início do contrato em 2020 era de R$ 202 mil, foi reduzido para R$ 188 mil por ajuste na demanda diante da pandemia", acrescentou a prefeitura.
A investigação
A investigação que culminou na operação desta terça foi iniciada em janeiro e foi realizada a partir de indícios de supostos desvios de recurso público do Fundo Nacional de Assistência Social e do Fundo Nacional de Saúde na Capital. Conforme a PF, a CGU e a Polícia Civil, os valores dos contratos tidos como suspeitos somam R$ 10 milhões. As irregularidades teriam sido praticadas no âmbito da parceria firmada entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase) e uma organização da sociedade civil voltada para o acolhimento institucional de jovens em situação de semiliberdade. Os crimes apurados na operação Detour são corrupção passiva, peculato e organização criminosa.
A contratação da organização social pela prefeitura da Capital foi feita para a prestação de serviço residencial terapêutico em quatro unidades que estavam sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Acolhimento 24 horas de pessoas em situação de rua, coordenado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
A investigação policial indicou supostas irregularidades na escolha da organização social que prestaria o serviço. Há suspeita de sobrepreço de valores dos trabalhos em relação à entidade anterior. Além disso, a empresa escolhida teria terceirizado a execução de parte dos serviços para companhias constituídas em nome de familiares dos responsáveis pela mesma. A ideia era manter o domínio do dinheiro que era supostamente desviado.
Correio do Povo
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