quinta-feira, 8 de julho de 2021

Publicado decreto com regras e valores do prêmio de incentivo às prefeituras gaúchas que mais vacinarem contra o coronavírus

 


O governo gaúcho publicou nesta quarta-feira (7) o decreto estadual nº 55.975, que detalha as regras e valores da premiação em dinheiro que será concedida às prefeituras que atingirem maior índice de vacinação contra o coronavírus. As recompensas variam de R$ 25 mil a R$ 150 mil, de acordo com o contingente populacional do município.

Serão duas etapas de incentivo, nos dias 20 de julho e 20 de agosto. Cada etapa terá distribuição de R$ 625 mil para o campeão e vice em cada categoria de município: acima de 100 mil habitantes (19 cidades), de 50 mil a 99,9 mil habitantes (26), entre 10 mil e 49,9 mil habitantes (123) e abaixo dessa faixa (329).

A iniciativa tem como critério básico o percentual de cobertura da campanha em relação ao volume de doses recebidas do governo do Rio Grande do Sul por meio das Coordenadorias Regionais da Secretaria Estadual da Saúde.

O cálculo será feito a partir do número total de doses aplicadas e registradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, dividido pelo número de doses distribuídas, sendo excluídas quaisquer quantidades de doses que não estejam disponíveis para aplicação.

Por exemplo, se um município recebeu 100 doses e aplicou 80, a cobertura vacinal ficará em 80%. Para a primeira etapa da premiação, serão consideradas as doses registradas até a última hora de 17 de julho, ao passo que para a segunda fase valerão as registradas até o final do dia 17 de agosto.

“Além de reconhecer o excelente trabalho dos municípios, temos a convicção de que os recursos do prêmio serão aplicados para qualificar a atenção primária em saúde”, salientou a titular da SES, Arita Bergmann.

Mais de 100 mil habitantes

– 1º lugar: R$ 150 mil;

– 2º lugar: R$ 100 mil.

50 mil a 99,9 mil habitantes

– 1º lugar: R$ 100 mil;

– 2º lugar: R$ 75 mil.

10 mil e 49,9 mil habitantes

– 1º lugar: R$ 75 mil;

– 2º lugar: R$ 50 mil.

Menos de 10 mil habitantes

– 1º lugar: R$ 50 mil;

– 2º lugar: R$ 25 mil.

Questionamento da Famurs

A iniciativa de “estimular a competição saudável entre as cidades” no que se refere ao andamento da vacinação foi anunciada pelo Palácio Piratini no dia 24 de junho. Horas depois, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) se manifestou oficialmente contra a ideia. Confira a íntegra do texto:

“Em assembleia, a Famurs exalta a intenção do governador do Estado de fazer o que chamou de ‘corrida do bem’ com uma iniciativa de premiar com dinheiro os municípios que atingirem os maiores índices de vacinação. Ocorre que o nosso Estado tem sido o que mais vacina no Brasil, um mérito dos municípios e especialmente das equipes de saúde nas cidades gaúchas.

A ideia do prêmio, na prática, é tentar mostrar que o governo do Estado precisa intervir para impulsionar a imunização. No entanto, os municípios têm sido muito ágeis nesse tema. Ao incentivar uma ‘corrida do bem’, o governador passa à sociedade, mais uma vez, que o atraso na vacinação é culpa dos municípios. E não é.

Temos que deixar claro que a demora em vacinar não é culpa das administrações municipais, mas sim da falta de doses suficientes para imunizar toda a população gaúcha. As prefeituras estão fazendo, desde o início da pandemia, a sua parte. Sem vacilação. Com iniciativa e altivez.

Portanto, além de incentivar a velocidade na vacinação, o governo do Estado deveria, como já solicitamos em outra oportunidade, exigir mais vacinas [do Ministério da Saúde]. Para acelerar a vacinação, como deseja o Estado e as 497 prefeituras gaúchas, é preciso ter mais vacinas”.

O Sul

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