segunda-feira, 12 de julho de 2021

Projetos mobilizam o segundo semestre na Assembleia e Câmara de Vereadores

 Corsan, regionalização do saneamento básico e transporte pública estão em destaque


Taline Oppitz



A Assembleia Legislativa e a Câmara de Porto Alegre entram nos dias derradeiros de trabalhos antes do início do recesso parlamentar, na próxima sexta-feira. Ainda nesta semana, o governador Eduardo Leite (PSDB) encaminhará ao Legislativo estadual os projetos de regionalização do saneamento, exigidos pelo Marco Legal do Saneamento, e o texto de privatização da Corsan. Os dois temas irão mobilizar os debates na Casa no segundo semestre após o recesso.

Na Câmara de Vereadores, as atenções estarão voltadas para as propostas que integram o pacote encaminhado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) relativo ao transporte coletivo da Capital. Entre as matérias estão a de revisão das isenções e gratuidades, que terá impacto nos cofres municipais no curto prazo.

Atualmente, 30% dos usuários não pagam passagem, representando o maior índice do país. Se aprovada, a redução no valor da tarifa chegará a R$ 0,21. Também tramitam na Câmara propostas de extinção, em quatro anos, dos cargos de cobrador, além da privatização da Carris e a redução de passes livres. O segundo semestre nas casas legislativas, portanto, será movimentado.

Nesta segunda-feira, Sebastião Melo entrega ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) ofício solicitando a realização de inspeção sobre o modelo dos cálculos que levam à definição do valor da passagem. Ele será recebido, às 13h30min, pelo conselheiro Alexandre Postal, ex-colega de partido. O valor da tarifa técnica estabelecido para este ano foi de R$ 5,20. Politicamente, no entanto, a decisão de Melo reduziu o valor para R$ 4,80.

Em tempo: o emedebista viaja para Brasília na quarta-feira, onde ficará até sexta. Nas agendas, o tema do transporte coletivo será tratado. 

Correio do Povo


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