Após primeiro semestre marcado por polarização na Câmara, prefeito de Porto Alegre defende diálogo por projetos que incluem extinção de cobradores e privatização da Carris
Apesar de acumular 100% de vitória no Legislativo ao longo do primeiro semestre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) reconhece que os próximos meses não serão fáceis. A justificativa para a projeção é que o tema do transporte público deverá acirrar as discussões na Câmara de Vereadores, tão logo os trabalhos reiniciarem após o recesso, no começo de agosto.
A proposta para o setor abrange desde a extinção gradual do cargo de cobrador, o fim de isenções até a extinção da Carris. No entendimento do prefeito, esses são os motivos principais para a tarifa de Porto Alegre ser uma das mais caras do país. “Não tem remédio que não seja amargo no tema da mobilidade. Agora, nós estamos fazendo a nossa parte”, disse ele, que espera por movimentos semelhantes nas esferas estadual e federal.
Em entrevista exclusiva ao Correio do Povo, o prefeito fez um balanço da sua relação com a Câmara ao longo do primeiro semestre, que foi marcado por uma forte polarização no plenário, e destacou sempre se propôs ao diálogo com o poder que – enfatizou – é o que “realmente representa a totalidade da população”.
A entrevista com Melo abre uma série de matérias especiais que o Correio do Povo publicará sobre o primeiro semestre de trabalhos no Legislativo porto-alegrense em 2021.
Correio do Povo: Como o senhor avalia a relação com a Câmara de Vereadores nestes primeiros meses, uma vez que todas as propostas enviadas pelo Executivo, foram aprovadas.
Sebastião Melo: Eu tive 12 anos e uma belíssima experiência na Câmara de Vereadores. É o poder (legislativo) que realmente representa a totalidade da população, porque é plural, porque todos os pensamentos políticos têm assento lá. Acho que essa é a primeira questão. O nosso governo é de muito diálogo, de muita construção. Poderia destacar três projetos. O primeiro é a Previdência. Quero aqui mais uma vez agradecer ao Legislativo por ter pautado esse projeto e cumprimentar os 24 vereadores que aprovaram, respeitando os que votaram contrário. Tivemos a questão da Procempa, que eu acho que é um projeto importante para a vida da inovação na cidade, da máquina pública.
CP: E qual seria o terceiro projeto?
Melo: Tivemos a questão dos Refis, que também foi aprovado agora e que vai proporcionar que todos os devedores de alguma taxa ou de algum imposto, poder ter um desconto de até 90% dessas taxas e pagar apenas o valor facial e mais 10%. Então, é um ponto bem importante, entre outros projetos que foram aprovados.
CP: E para o próximo semestre?
Melo: Tem Carris pela frente e o cancelamento do IPTU. Tem o pacote que envolve as isenções dos cobradores, entre outros projetos. Mas destacaria aqui os projetos que são fundamentais também para poder melhorar a questão do transporte e da mobilidade humana na cidade. Tem dois motivos que fazem com que hoje tenhamos a passagem mais cara do Brasil: são os 30% de isenções e a Carris, que é uma empresa que encarece o sistema muito por ser uma empresa pública. Acho que o cidadão quer ter um transporte de qualidade, ele não está preocupado se a empresa é pública ou privada. Quer um transporte que caiba no bolso dele. Vamos continuar dialogando com a Câmara de Vereadores, como sempre fizemos, no colégio de líderes, no plenário, nas bancadas. Acho que os vereadores são co-gestores da cidade. Porque o mesmo voto que botou o prefeito e o vice, é o voto que fez a Câmara. Então, a Câmara é cogestora também. Além disso, está o cancelamento do IPTU, que precisa ser enfrentado com certa rapidez para que a gente possa emitir os boletos com as devidas correções.
CP: Retomando a discussão da previdência, como foi conseguir aquele último voto, do Airto Ferronato (PSB), que garantiu a aprovação, mas que demorou para ser conquistado?
Melo: Não há outro caminho a não ser o convencimento. Acho que o voto do Ferronato passou a ser definido quando mostramos que ou você trabalha um pouco mais e tem uma alíquota menor ou você trabalha menos, com uma alíquota maior. Então, as próprias associações começaram a fazer a conta. Porque não podia, na nossa avaliação, tu ter na mesma cidade todo mundo se aposentando com uma regra e daqui para frente só os servidores municipais com uma regra diferente. Desde 2019, todos os brasileiros se aposentam com 62 anos mulheres e 65 anos, homens. E aqui seria as mulheres com 55 as mulheres e 60 os homens. É uma injustiça previdenciária. Quando começamos (a negociação), nós respeitamos a decisão da Câmara. Não temos os 24 votos. Vamos respeitar. Não vou transformar isso numa guerra. Nós encaminhamos então para votar e, tava na boca ali, no dia, (o projeto) as alíquotas. Acho que as próprias associações conversaram com os vereadores e com o (Airto) Ferronato, é um vereador muito responsável, é servidor público. Acho importante dizer que as conquistas que vieram no processo, deve-se aos 24 vereadores, mas as últimas conquistas se devem muito ao Ferronato. O trabalho do Ferronato proporcionou que passasse (as pensões) a partir de 60%. Depois, havia outra solicitação também para a aposentadoria das novas regras, foi conquista também.
CP: Então, para o segundo semestre, temos o transporte público e o IPTU.
Melo: Na questão do transporte, as isenções e (o projeto) dos cobradores, Carris, passe livre. É um conjunto de projetos.
CP: Mas no transporte, são discussões que não são recentes.
Melo: Não tem remédio que não seja amargo no tema da mobilidade. Agora, nós estamos fazendo a nossa parte. Esperamos que o governo do estado retire impostos sobre o que incide na passagem. Esperamos que o governo federal faça o mesmo. Porque essa responsabilidade não pode recair só sobre os municípios. Os ônibus que abastecem com diesel todo o dia pagam 12% de ICMS, mas o avião que leva o cidadão para o Uruguai, paga 7%. Não está correto isso.
CP: E sobre a relação com a Câmara?
Melo: Não tenho dúvida que a política é a arte do diálogo e da construção, conviver com as divergências e convergências, vamos seguir nesse caminho. Quem me acompanha sabe que eu sempre fui um político de muito diálogo e não seremos diferentes durante os quatro anos do mandato, respeitando profundamente quem pensa diferente da gente.
Correio do Povo
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