Documento não menciona casos, mas é divulgado no dia em que Bolsonaro atacou Barroso em entrevista à Guaíba
Por meio de nota oficial assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a Corte se manifestou diante de ataques recebidos por ministros. Sem citar casos específicos, o documento afirma que “o STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte”.
Mais cedo nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro direcionou críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista à Rádio Guaíba. Sem provas, o presidente acusou o ministro de ter interesse pessoal em articulações para barrar a volta do voto impresso.
“Quem vai decidir eleição no ano que vem vai ser quem conta o voto. Hoje em dia, quem conta o voto é o TSE de forma secreta e sabemos qual é a vida pregressa do Barroso", disse Bolsonaro. “A democracia está ameaçada por alguns de toga que perderam a noção de até onde vai seus direitos, seus deveres.”
• Íntegra da nota do STF
O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes.
O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal
Correio do Povo
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