Comissão quer radiografia da crise das finanças do RS

 Plano de ação foi dividido em duas etapas. Primeiro, serão ouvidos especialistas e, segundo, será discutida a estrutura das contas públicas

A Comissão Especial, instalada na Assembleia, sobre a crise das finanças e reforma tributária quer fazer uma radiografia das contas públicas no Rio Grande do Sul. Pelo plano de trabalho, aprovado nesta sexta-feira, no colegiado, será organizado um painel com especialistas sobre questão tributária e, logo em seguida, serão realizadas intervenções semanais com a análise de ex-governadores do Rio Grande do Sul. Outro bloco abordará a estrutura das finanças do Estado a partir de radiografia da situação atual das contas públicas, completando a primeira etapa de discussões com painel sobre a reforma tributária nacional. 

Ao longo da próxima semana, os deputados definirão os nomes de economistas e especialistas que serão convidados para esta primeira etapa de trabalho. 
O presidente da Comissão Especial, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), explicou que o objetivo é contribuir “para a saída da crise”, buscando a origem da situação. Outro elemento relacionado às finanças gaúchas está vinculado à política tributária nacional, observou Mainardi.

Ao final de quatro meses de funcionamento, a comissão espera produzir um relatório que capacite até mesmo futuros candidatos ao Palácio Piratini, orientando sobre a realidade das contas públicas e também sobre a relação tributária nacional, cenário em que se impõe o debate do pacto federativo. 

O deputado Frederico Antunes (PP) citou o trabalho da comissão que está debatendo a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, que ouviu essa semana o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene. “É fundamental sabermos de que forma está constituído o déficit fiscal do Estado, desde quando começou e quais são as partes que o formam”, afirmou. Segundo ele, seria interessante partir desse diagnóstico. “O assunto é complexo”, ressaltou. 

Nos debates, os deputados Fábio Ostermann (Novo), Elton Weber (PSB), Pepe Vargas (PT), Clair Kuhn (MDB) e Eduardo Loureiro (PDT) se manifestaram, fazendo apontamentos. Todos contribuíram com sugestões para o plano, apontando segmentos que devem ser ouvidos, como as entidades municipalistas e setores liberais, ou setores estratégicos da economia gaúcha, como a agricultura familiar. 

Correio do Povo

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