quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

ICMS: vitória possível

 Governo emplaca parte de projeto graças ao PT


TALINE OPPITZ



O governo conseguiu aprovar apenas parte do projeto de manutenção da majoração das alíquotas do ICMS, que valerá por apenas mais um ano, não três, como pretendia o Executivo após diversos recuos. A aprovação se deu graças ao apoio da bancada petista, maior da oposição, com oito deputados, que apresentou emenda estabelecendo o período e o compromisso de previsão no orçamento de R$ 1,5 bilhão para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 caso o governo federal não leve adiante o Plano Nacional de Imunização. Os petistas foram todos favoráveis.

A derrota do Piratini, que pretendia bem mais do que o aprovado, e tentou emplacar seus planos, foi imposta por aliados do governador Eduardo Leite (PSDB). O governo, que calculava os votos a cada minuto, foi forçado a aceitar a saída apresentada pelo PT, bem aquém do projeto original, mas única capaz de reunir o apoio necessário. No MDB, maior partido da base, com oito deputados, foram apenas quatro favoráveis com uma abstenção. No PP, dos articuladores políticos, apenas dois votos a favor, entre eles, o do líder Frederico Antunes. Nem mesmo no PSDB, partido de Leite, houve unanimidade. Zilá Breintenbach foi contra. Único partido da base que fechou questão foi o PTB, garantindo cinco votos favoráveis.

Com o resultado, o Piratini garantiu a manutenção de cerca de R$ 2,8 bilhões na arrecadação para 2021, reduzindo o valor do déficit previsto, e recorde, de R$ 8 bilhões, que pode chegar a R$ 13 bilhões, devido às alterações no Fundeb e no comprometimento da receita corrente  líquida com  precatórios.

Correio do Povo

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