quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Assembleia aprova projeto que prorroga por um ano majoração de ICMS no RS

 Após mais de 7 horas e meia de discussões, os deputados aceitaram proposta com emenda do PT



A Assembleia Legislativa aprovou, após mais de sete horas e meia de discussões, o projeto de lei que trata da majoração das alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada após a aceitação de emenda apresentada pela bancada do PT, que prevê a majoração por apenas mais um ano, ao contrário do que o governo tinha proposto.

Na justificativa, a bancada alegou ter o “comprometimento” do governador Eduardo Leite de que haverá destinação de recursos para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Mesmo assim, o placar foi apertado, com 28 votos favoráveis e 25 contrários.

A emenda do PT, aprovada por 29 votos a 25, reduziu a manutenção do ICMS majorado ao ano de 2021, enquanto o texto original previa a prorrogação até 2024, e também a alíquota básica do imposto a 17,5% em 2021 – o governo queria mantê-la em 18% no próximo ano.

Com o resultado, mesmo que o projeto esteja bem longe do original encaminhado pelo Executivo, o governo do Estado mantém 100% de aprovação de suas propostas no Legislativo. 

Crítico do projeto, o deputado Fábio Ostermann (Novo) afirmou que o Piratini descumpriu a promessa de campanha de reduzir as alíquotas do ICMS para 2020. A deputada Luciana Genro (PSol) que, mesmo sendo de oposição votou a favor do governo, destacou que a manutençãodas alíquotas irá, além de garantir vacinas aos gaúchos, dará condições à bancada de seguir cobrando o pagamento em dia dos servidores. 

Se dentro do plenário houve a necessidade de muita conversa para construir um texto a ser aprovado, no lado de fora, o clima era contrário ao projeto. Um grupo, composto por empresários, protestou contra a proposta


Correio do Povo

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