quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Plenário do CNJ mantém arquivamento de ação contra presidente do STJ

Reclamação disciplinar contra João Otávio de Noronha havia sido feita pelo senador Alessandro Vieira, do Cidadania

Decisão manteve arquivamento de ação contra presidente do STJ

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de ação disciplinar contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. A reclamação formal havia sido feita pelo senador Alessandro Vieira, do Cidadania. 
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele negou provimento ao recurso do senador. 
Em sua decisão, Martins afirmou que o senador não apresentu nenhum elemento que configure indício de parcialidade do magistrado ou desvio de conduta ética. A aparente contradição entre resultados de julgamento não é elemento caracterizador de parcialidade do julgador quando desacompanhado de indícios de outra natureza. Muitos dos casos são assemelhados e não iguais para ter uma decisão uniforme”, frisou em sua decisão. 

Correio do Povo

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