Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) argumentou que o órgão “desempenhou papel-chave no equilibro da República" no ano de 2019
Dias Toffoli diz que "devemos ter orgulho do Poder Judiciário"
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (3), data em que marca a abertura dos trabalhos de 2020, que “devemos ter orgulho do Poder Judiciário brasileiro”.
“Nosso Judiciário é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade”, disse. Segundo Toffoli, o número de processos em tramitação em todo o país reduziu em 1 milhão no último ano, “rompendo com uma série histórica de quinze anos de contínuo aumento de acervo”.
Toffoli argumenta que foram proferidas 32 milhões de sentenças terminativas, o que implica em 1.877 casos baixados por magistrado. Nesse momento, o presidente agradeceu o “trabalho diário e incansável” dos 18.141 magistrados, 272.138 servidores, 73.926 colaboradores terceirizados, 64.609 estagiários e 21.361 conciliadores, juízes leigos e voluntários.
O presidente comentou, ainda, o que a Corte faz diante do cenário econômico. “Fala-se muito dos altos custos do Judiciário. No entanto, é importante lembrar que temos uma estrutura judicial com capilaridade em todos os rincões desse país de dimensões continentais, e que presta um serviço público praticamente gratuito, tendo em vista os baixos valores das custas judiciais”, argumenta.
Para defender sua afirmação, Toffoli apresenta dados de uma pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que “revelou que a Defensoria Pública é o segmento que melhor avalia o Poder Judiciário brasileiro”. Essa percepção, segundo o ministro, corresponde à “realidade de que o Judiciário serve ao cidadão mais carente”.
O discurso aponta, também, para a atuação do Judiciário. Para Toffoli, o STF “desempenhou papel-chave no equilibro da República e na manutenção da paz social”. “A Corte estabilizou as relações institucionais, promoveu segurança jurídica e garantiu direitos fundamentais”, disse.
Paralelamente, os números de 2019 “refletem o compromisso desta Corte em uma prestação jurisdicional eficiente”. “Tudo isso a despeito da diminuição real de 20% no orçamento da Corte nos últimos 10 anos, evidenciando o uso mais eficiente dos recursos públicos”, defendeu.
Por fim, Toffoli diz que o STF encerrou o ano de 2019 com “o menor acervo dos últimos 22 anos, com 31 mil processos”. “Nenhuma Suprema Corte do mundo julga tanto quanto o STF”, finalizou.
R7
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