RS Notícias: Código Ambiental do RS é aprovado pela Assembleia Legislativa

Governo propôs um “emendão” durante a sessão, que durou cerca de cinco horas nesta quarta-feira

Debates duraram mais de cinco horas na tarde e início da noite desta quarta-feira

Debates duraram mais de cinco horas na tarde e início da noite desta quarta-feira | Foto: Celso Bender/ Agência AL/ CP

A Assembleia Legislativa aprovou, já na noite desta quarta-feira, o texto principal do novo Código Ambiental. Após quase cinco horas de sessão discutindo o projeto, foram 37 votos favoráveis e 11 contrários. A principal queixa da oposição foi quanto a celeridade na apreciação do texto, que altera 480 pontos do assunto. O conjunto de propostas havia sido protocolocado pelo governo no fim de setembro.

Durante a sessão, o governo do Estado apresentou novas mudanças através de cerca de 70 artigos, relatados em 18 páginas. O “emendão”, como foi chamado, foi lido, às vezes sob protesto da oposição de presentes na galeria, pelo deputado Gabriel Souza (MDB).

Atenção. Por 37 votos a 11, Assembleia aprova novo Código Ambiental com “emendão” do governo e altera quase 500 pontos da legislação vigente @RdGuaibaOficial pic.twitter.com/PuwtmQVeQF
— Lucas Rivas (@lucas_rivas) December 11, 2019

Durante as discussões, deputados da oposição fizeram duras críticas ao projeto. Em nome da bancada do PT, o deputado Luiz Fernando Mainardi chamou de “escândalo” a emenda que o governo apresentou, no dia da votação. “Tentamos garantir o debate de cada emenda, para que pudéssemos votar favorável a questões positivas, que beneficiam, por exemplo, os pequenos produtores rurais e os pequenos empreendimentos, com a decisão de votar em bloco, esse movimento não foi possível”, disse. “Votamos contra a destruição do Código Ambiental”, finalizou.

Governador se manifestou sobre aprovação

Em vídeo enviado à imprensa, na sua primeira manifestação após a aprovação do novo Código Ambiental, o governador Eduardo Leite citou a importância da matéria, votada nesta quarta-feira. Ao lado dele, estava o secretário de meio ambiente e desenvolvimento, Arthur Lemos, que destacou o aumento dos instrumentos para a preservação ambiental.

Eduardo Leite cumprimentou os 37 deputados que votaram pela aprovação do novo Código Ambiental, para "manejar com responsabilidade" as questões envolvendo o meio-ambiente, sem deixar de lado a necessidade do desenvolvimento econômico. "Esse novo código vai trazer inovações para o Rio Grande do Sul", assegurou.

Correio do Povo