A infraestrutura pública do Estado do Rio de Janeiro encontra-se em um momento de muitos desafios. Devemos trabalhar para romper seus gargalos e retomar o desenvolvimento e a geração de emprego. De um lado, é preciso finalizar obras importantes que hoje estão paralisadas há anos. São empreendimentos que consumiram dinheiro do contribuinte e precisam ser entregues à população como o Museu da Imagem e do Som (MIS), em Copacabana. Outro exemplo é o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IEC), no Centro do Rio, que já teve suas obras retomadas em novembro. Com cerca de 80% prontos, o prédio contempla 59 novos leitos, sendo 39 de internação para adultos, 10 para internação pediátrica e 10 leitos de CTI (7 adultos e 3 pediátricos). Ou seja, é urgente sua finalização para o uso da população desse centro de excelência na medicina do Estado.
Mas, é preciso também fazer sair do papel novos projetos como conjuntos habitacionais que reduzam o déficit de moradias, o programa Comunidade Cidade, que levará saneamento e dignidade a áreas carentes começando pela Rocinha, e os conjuntos penais verticais, uma iniciativa inédita no Estado que contempla instalações dignas para os detentos, agentes penitenciários e demais servidores. Nessa lista estão ainda novas escolas, hospitais e distritos policiais, além da reforma de outros equipamentos públicos. Todos esses empreendimentos já contam com projetos desenvolvidos por servidores da própria Seinfra.
Esses desafios esbarram, no entanto, em entraves inerentes à administração pública como imbróglios jurídicos. Somam-se a isso, no caso específico do Rio, as imposições do Regime de Recuperação Fiscal, acordo que ajuda o Estado, mas limita investimentos. Para vencer esses obstáculos o foco é investir em prioridades, no controle de gastos e na adoção de projetos com estruturas padronizadas para serem replicadas, baixando os custos.
Há ainda outros caminhos como as parcerias com outras secretarias e, principalmente, o incentivo ao servidor público. Valorizando os quadros técnicos, dando espaço para sugestões e liberdade de atuação, é possível usufruir do qualificado funcionalismo do Estado. Outro fator importante nesse sentido é a mudança de paradigma na gestão pública do Rio, com a criação de novos mecanismos de controle e transparência.
Com o ordenamento do Estado, a austeridade nas contas e a ética como base, os investimentos se viabilizam. Por isso, temos a expectativa de que em 2020 o quadro possa ser revertido. Virando esse jogo, nosso povo viverá melhor e retomará sua confiança na gestão pública.
*Bruno Kazuhiro é Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro
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