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sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Os suecos, os alemães e as jabuticabas, escreve Antonio Britto

Brasileiros não sabem que Estado querem

Privilégios precisam ser cortados

Governo Bolsonaro tem desafio de cortar privilégios, ou seguiremos andando em círculos@Sérgio Lima/Poder360

ANTÔNIO BRITTO
20.set.2019 (sexta-feira) - 5h30
atualizado: 20.set.2019 (sexta-feira) - 7h36

Aos trancos e barrancos, vamos nos definindo como sociedade. Apesar de tudo e de alguns, com o passar dos anos e de diferentes governos e propostas, os brasileiros estão criando e consolidando consensos. Não são unanimidades, mas claramente expressam a vontade da maioria absoluta, deixando à margem apenas extremos minoritários.

Por exemplo, liberdade e democracia. Devemos à era Bolsonaro este favor. Episódios como a recente censura no Rio de Janeiro, ataques ao processo democrático (“lento para resolver problemas”), tentativas de constranger o Judiciário geraram o efeito contrário. Os autoritários nos deram esta inesperada oportunidade para que o Brasil reafirmasse o caminho democrático.

De forma não tão evidente, cada vez mais queremos transparência e apoiamos os que combatem a corrupção. Este consenso, porém, ainda vai necessitar de um refinamento para que a luta contra a corrupção saiba que até ela tem como limite a lei. E para que os garantistas façam-nos o favor de compreender que a lei não pode estar a serviço do acobertamento de criminosos.

A lista do que consagramos como valores comuns tem, porém, uma grave lacuna, causadora de boa parte dos conflitos políticos vividos nestes 30 anos, pós-Constituinte. O Brasil não tem clareza sobre o papel do Estado, o tamanho e os deveres do setor público entre nós.

Uma síntese apressada das discussões propostas por todos os governos do período democrático leva à constatação que
queremos (e o texto constitucional expressa isto) um Estado sueco na garantia de generosos benefícios sociais, germânico no rigor fiscal e estabilidade econômica e… brasileiro na garantia de privilégios a corporações e interesses setoriais. Um Estado perfeito salvo pelo fato de não existir nem ser possível.

Então, chegam os “suecos” e, a pretexto da nossa indiscutível, constrangedora e indigna dívida social, propõem a derrubada de teto de gastos, sugerem contabilidade criativa e uma nova “matriz econômica”. Geram benefícios de curto prazo que não se sustentam por mais de meses e nos empurram para trás.

Na vez dos nossos “germânicos”, os muito liberais, usa-se como argumento a indiscutível fragilidade do setor público e a consequente falta de sustentabilidade de qualquer período de crescimento econômico. A receita aplicada lá atrás com Collor, hoje com Guedes, costuma fracassar pela falta de sustentação politica e popular ao não gerar emprego e renda. E permite que retornem ao poder os “suecos”…

Já as corporações, estas têm passaporte aceito por “suecos e germânicos”. Passam os governos e o Brasil não consegue derrubar privilégios que estão nos três poderes, em setores econômicos BNDES-dependentes, em subsídios e vantagens que nem são justas nem possíveis em um país como o Brasil.

Por isto, a busca de consensos sobre o papel do Estado e os rumos da economia tem sido muito mais difícil que no campo institucional, como aponta a história recente. Mas, mesmo aqui, parece que já nos entendemos ou começamos a formar maioria para a necessidade de respeitar a matemática e os números e aceitar que estabilidade da moeda e equilíbrio de contas publicas não podem ser opcionais entre nós. Um bom exemplo é, finalmente, a aprovação da reforma da Previdência. O outro aparente consenso, menos sólido, está no entendimento que o Brasil não pode abrir mão de politicas sérias e eficientes, sem demagogia e populismo, para a promoção de oportunidades – do emprego à saude, da educação à segurança.

Pena que a conta desses dois consensos não feche. Ou mantemos o teto e reduzimos verbas para o social ou mexemos no teto e derrubamos a estabilidade econômica. Ou reformamos tributos, reduzindo a carga de impostos e também recursos para a população ou mantemos a situação atual e prejudicamos o crescimento da economia e dos empregos.

Ou seja: o que vem por ai nas próximas semanas não é simplesmente a reforma tributária ou a votação sobre limites de despesas e do orçamento para 2019. O desafio que espera o Governo Bolsonaro e, além e acima do Governo, a sociedade brasileira é o fato de tentativas de conciliar Suécia e Alemanha com privilégios brasileiros estarem chegando ao fim. Não há mais dinheiro, nem mágicas, nem opções salvadoras. Simples assim.

É preciso, como fizemos com a Previdência, enfrentar a realidade. Se queremos uma economia eficiente e um Pais mais justo, os recursos para politicas sociais não sairão de elevação de tributos. Nem virão da demagógica e contraditória ideia de que o crescimento econômico, trará os recursos sem que antes cortemos despesas que permitam o próprio crescimento.

Sobrou uma única hipótese. Ou rompemos com privilégios, enfrentamos corporações, eliminamos subsídios e redefinimos a quem deve servir um Estado eficiente e justo ou seguiremos andando em círculos com cada vez menos eficiência e menos Justiça.

Parece uma contradição termos usado estes 30 anos para a consolidação democrática ao mesmo tempo que nos atolávamos na falta de clareza sobre o Estado que queremos. Mas é o contrário: apenas na democracia poderemos fazer as próximas e decisivas escolhas. Como não podemos querer nem a instabilidade nem a injustiça, não adianta mais fugir deste debate. A fase de brincar de Suécia mais Alemanha mais jabuticabas nacionais acabou.

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Autores

Antônio Britto

Antônio Britto

Antônio Britto Filho, 66 anos, é jornalista, executivo e político brasileiro. Foi deputado federal, ministro da Previdência Social e governador do Estado do Rio Grande do Sul.


Poder 360



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