RS Notícias: Governo estuda plano de renegociação das dívidas de caminhoneiros, diz ministro

Segundo Tarcísio de Freitas, medida consta em pacote que busca alternativa à tabela do frete

O governo federal está tentando construir saídas para a tabela de frete rodoviário e tem um pacote de ações com o setor para melhorar condições do transporte de cargas, mas a normalidade na questão virá do crescimento econômico do país, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta sexta-feira (6).

Segundo o ministro, o governo está planejando um programa de renegociações de dívidas e está pensando em como aumentar o transporte pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos, entre outras medidas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha previsão de julgar nesta semana quatro ações respeito do tabelamento do frete rodoviário, mas o presidente da corte, Dias Toffoli, retirou os processos da pauta do plenário do tribunal.

O impasse entre contratantes de transporte rodoviário, que em geral consideram a tabela inconstitucional, e caminhoneiros já dura mais de um ano, após o frete mínimo ter sido aprovado.

Na quarta-feira, grupos de caminhoneiros fizeram manifestações pontuais em estradas de pelo menos dois estados do país, segundo informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e das concessionárias das vias.Os caminhoneiros protestaram pela manutenção da tabela do frete. A constitucionalidade da criação dos preços mínimos do transporte rodoviário seria discutida, mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu retirar a pauta do plenário e o julgamento foi adiado.

A decisão de Toffoli atendeu a pedido apresentado pelo relator das ações no STF, ministro Luiz Fux, que não justificou a iniciativa, segundo a assessoria do presidente do Supremo.

Fonte: Folha Online - 06/09/2019 e SOS Consumidor

GOVERNO