quinta-feira, 12 de setembro de 2019

ESPAÇO PENSAR+

A propósito do editorial de hoje, eis o texto do pensador Thomas Korontai :

Ao que parece é que, gradativamente está se chegando à conclusão de que o País precisa de um reset institucional amplo – substituindo a Constituição por uma nova, de Princípios, amplamente federalista, concedendo autonomia tributária, legislativa, judiciária e administrativa aos estados e muita autonomia às cidades, principalmente no modo de gestão, o que vai gerar auto responsabilidade de todos, pois só se gastará o que será gerado em cada nível. Para os “estados” que foram fruto de emancipação com base meramente política e nenhuma base técnica e racional, o retorno à condição de territórios federais, para gestão direta da União, especialmente nas regiões mais sensíveis, hoje expostas à rapinagem internacional (e dos próprio viventes tupiniquins também).
Este novo conjunto chamamos, nós do Instituto Federalista, de FEDERALISMO ASSIMÉTRICO, com Equilíbrio Sistêmico (para que as homeostases econômicas e sociais sejam feitas de forma pontual, sob indicadores pactuados) com a aplicação do Princípio da Subsidiariedade no qual, as intervenções de ordem econômica ou legal e pontual sejam feita de forma suplementar e não complementar.
Já os Três Poderes da República devem ser reorganizados de acordo com o novo modelo de Federação, proposto. Desconcentram-se os poderes, anulam-se as sobreposições, eliminam-se os corporativismos – com base em separação do corpo funcional meramente operacional do Estado, das carreiras de Estado, reservadas à um grupo técnico de alto nível, como nas Relações Exteriores, por exemplo.
O novo modelo que vem sendo proposto há quase 30 anos (como pregador no deserto), resultará em queda do custo do Estado e, consequentemente , do custo que o mais perverso sistema tributário do mundo causa, que é a multiplicação por .1, .2, .3 e até mais, dos preços originais dos produtos fabricados no País, acarretando no corte geral dos preços pela metade, em média. É fácil deduzir o resultado disso no mercado. Obviamente, com a queda da burocracia tão bem relatada pelo Sr. Guilherme, o ambiente econômico acompanhará o crescimento da demanda e sabemos que a geração de riqueza se dará pelo aumento da escala e não da carga tributária.
Não mencionei os demais setores, como legislativo e judiciário, tem mais disso em www.caranovaparobrasil.com.br – livro para download grátis.
Brasil: pode-se garibar, ainda, como vem –se fazendo, para o navio não fundar e continuar a render tributos a oligarquia por mais alguns anos. Mas não se conserta uma estrutura completamente anacrônica.


Pontocritico.com

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