quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Califórnia sanciona lei que torna motoristas de Uber e Lyft funcionários

Normativa responde a críticas de que as empresas de transportes negam benefícios aos motoristas

Uber e Lyft disseram que mudança

Uber e Lyft disseram que mudança "representa um risco" para futuro das empresas | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

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O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou nesta quarta-feira a polêmica lei que reclassifica trabalhadores terceirizados como funcionários, inclusive os motoristas de Uber e Lift. A normativa, acompanhada muito de perto por outros estados, responde a críticas de que as empresas de transportes negam benefícios aos motoristas. Newsom classificou a legislação como um "marco" e disse que este é o primeiro passo para permitir que mais trabalhadores se sindicalizem.

Segundo o projeto de lei, os trabalhadores na Califórnia, o estado americano com o maior PIB do país, devem ser descritos como funcionários, e não terceirizados, se seu trabalho, ou desempenho, for controlado pela empresa, ou se fizerem parte do negócio habitual da mesma. A iniciativa, que representou uma luta árdua para os gigantes da tecnologia, foi aprovada por 29 votos a favor e 11 contra no Senado estadual e cria um precedente que pode ser copiado em outros estados, como Nova York, onde grupos de trabalhadores pressionam por direitos similares.

Tanto Uber quanto Lyft se opõem a qualquer mudança no status de seus motoristas, já que, como admitiram em um artigo na imprensa local, "representaria um risco" para o futuro destas empresas. A lei deve entrar em vigor em 1º de janeiro do ano que vem.


AFP e Correio do Povo


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