A fronteira entre Brasil e Venezuelana acaba de ser reaberta por determinação do presidente Nicolás Maduro. A partir de agora, o trânsito de pessoas, automóveis e mercadorias volta a ser normalizado, inclusive para saída de cidadãos venezuelanos.
De acordo com a secretária extraordinária de Relações Internacionais do governo de Roraima, Verónica Caro, um grupo de turistas brasileiros ainda aguardava a liberação da fronteira para retornar ao país, além de venezuelanos em busca de alimentação e refúgio. “Muita gente vem apenas para comprar comida e volta. É um fluxo bem constante na fronteira”, disse.
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Segundo a secretária, a demanda de pessoas para cruzar já havia diminuído com a reabertura parcial da fronteira nos últimos dias. Fechada por determinação do presidente Maduro desde 13 de dezembro, a fronteira foi parcialmente reaberta na volta do feriado de Ano Novo. Os setores de importação e exportação já estão reativados e o posto de combustível internacional de Santa Elena de Uiaren, na Venezuela, também foi reaberto na terça-feira pela manhã. “Estamos trabalhando para que nunca mais haja o fechamento das fronteiras”, ressaltou Verónica Caro.
O fechamento do posto internacional gerou forte reação nas redes sociais, pois é o único que abastece Pacaraima, principal cidade brasileira que faz fronteira com a Venezuela. Sem gasolina, o comércio e o trânsito de Pacaraima ficaram praticamente paralisados. Agentes policiais brasileiros que trabalham na região ameaçaram fechar a fronteira do lado brasileiro como retaliação para acessar o posto.
Maduro decidiu fechar a fronteira entre Venezuela e Brasil em 13 de dezembro. Segundo o decreto, o fechamento, inicialmente previsto para durar 72 horas, foi necessário para combater o contrabando de cédulas nacionais por máfias dos dois países.
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O pai da FDN, PCC e CV
Por Mario Sabino*
Depois da carnificina no presídio do Amazonas, eis que ocorre o banho de sangue na prisão de Roraima, com trinta presos decapitados e alguns deles com o coração arrancado. A barbaridade não deve parar por aí, uma vez que a guerra entre a Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) foi declarada.
Eu não fazia ideia da existência de uma facção chamada Família do Norte. Comando Vermelho, do Rio, e Primeiro Comando da Capital, de São Paulo, são sobejamente conhecidos. Como sou paulistano, o PCC faz, de certo modo, parte da minha vida cotidiana. Eles conseguiram parar São Paulo em 2006, por meio de uma série de atentados simultâneos, e dominam os presídios do estado. Conheço uma senhora cujo enteado foi preso por traficar drogas leves. Ela foi extorquida pelo PCC para que o rapaz não fosse surrado e estuprado na prisão. A periferia de São Paulo e até bairros centrais da cidade são o mercado do PCC; as penitenciárias do estado são os seus spas. Num desses spas de segurança máxima (para os bandidos), está hospedado Marcola, o Duce dessa gente. A administração estadual finge que não vê; o PCC finge que a administração estadual existe.
As facções prosperam num país governado, até pouco tempo atrás, por uma organização criminosa, segundo a definição do Ministério Público Federal. Ainda há criminosos dessa organização encastelados em Brasília. Depois da carnificina no Amazonas, O Antagonista descobriu que presídios ocupados (esse é o termo mais apropriado) por FDN, PCC e CV foram "concedidos a empresas privadas — que, em troca de dinheiro público destinado ao sistema prisional, financiam campanhas de políticos. Como se vê, há ainda o PCCF, Primeiro Comando da Capital Federal.
Diante das carnificinas nos presídios, há quem ache que é melhor que esses monstros se matem uns aos outros. Trata-se de uma sequela da política de direitos humanos de viés esquerdista, muito em voga nos anos 80 e 90, que dava mais atenção aos bandidos do que aos cidadãos de bem. A sequela é ainda explorada por populistas que querem o voto dos cidadãos de bem. Eu acho um horror qualquer carnificina. Não penso que se deva ser leniente com bandidos, mas sei que o Estado incapaz de garantir segurança, saúde e educação a todos é o mesmo que entrega presídios a facções criminosas (e os “concede a empresas privadas” que financiam políticos). É o mesmo que subverte a noção primeira de Estado como detentor do monopólio da força.
A Família do Norte, o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho nasceram de um Estado que, para além de corrupto, é incompetente, frouxo, desproporcional e comandado por gente desqualificada. A nossa tragédia tem expressões múltiplas, que podem ser mais ou menos sangrentas, mas ela é uma só.
Reunião de Pauta: O ministro tem de sair
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33 presos mortos em Roraima
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O penitenciarão
Vamos desenhar para quem ainda não entendeu: as chacinas entre presos começam a revelar a existência de um grande esquema entre políticos e empresas criadas para "administrar" penitenciárias. É o penitenciarão.
Padrão Umanizzare
O juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2.ª Vara Criminal e de Execução Penal do Tocantins, fez um alerta para o risco de rebelião no presídio Barra da Grota, no norte do estado, informa o Estadão. A penitenciária é administrada pela Umanizzare.
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Enquanto isso, em outro presídio...
Sérgio Cabral está preso, mas preserva o cacoete do chefe. Segundo Lauro Jardim, ele bateu boca em Bangu com Hudson Braga, seu ex-secretário de Obras: Cabral disse que, se caminharem para a delação premiada, é ele quem coordena as negociações.
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Após massacres, OAB vai acionar Corte Interamericana de Direitos Humanos
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seccionais do Amazonas e de Roraima informaram hoje (6) que vão acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro, em decorrência dos massacres ocorridos em penitenciárias daqueles estados, nesta semana, quando ao menos 89 pessoas foram mortas em meio a rebeliões.
Nesta sexta-feira, 33 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, a maior do estado de Roraima. O massacre ocorreu pouco depois de 56 presos terem sido mortos durante rebelião que durou 17 horas, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, entre os dias 1º e 2 de janeiro.
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Para os governos do Amazonas e de Roraima, a guerra entre facções rivais foi a principal motivação para as mortes. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje (6) que diversos fatores contribuíram para as tragédias.
De acordo com o presidente da OAB, Claudio Lamachia, o Estado brasileiro perdeu o controle das prisões, que encontram-se na mão do crime organizado. Segundo Lamachia, o objetivo da atuação na Corte Interamericana é obrigar o Estado a tomar providência para garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito.
“O que ocorreu no início desta semana, no estado do Amazonas, e o que ocorreu ontem, no estado de Roraima, é a demonstração mais clara, cabal e definitiva da total falência do Estado brasileiro na administração do sistema prisional”, afirmou Lamachia, em mensagem a jornalistas.
O Estado brasileiro já responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).
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