O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer anunciam medidas de crédito e de redução dos juros do cartão de créditoAntonio Cruz/Agência Brasil
O parcelamento especial de dívidas tributárias anunciado nesta quinta-feira (15) como parte das medidas para estimular a economia renderá pelo menos R$ 10 bilhões à União em 2017, disse há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele, no entanto, disse que a estimativa é conservadora e que o valor provavelmente será maior.
“Prevemos R$ 10 bilhões de arrecadação com o programa de regularização. Seria prematuro dar número preciso, mas acho esse número conservador. Como aconteceu com a repatriação [programa de regularização de recursos no exterior], teremos uma surpresa positiva. Na administração tributária, é melhor ser conservador. [A arrecadação] certamente será superior a isso”, disse o ministro.
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O programa de regularização, esclareceu o ministro, abrange apenas dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a Receita Federal e com a Previdência Social vencidas até 30 de novembro deste ano. Débitos inscritos na dívida ativa não estão incluídos no parcelamento. Além disso, quem questiona as dívidas na Justiça terá de desistir do processo para aderir ao refinanciamento.
Segundo Meirelles, a renegociação facilitará a retomada dos investimentos e do crescimento. “Em um momento de crise, é importante permitirmos que as empresas possam regularizar a situação fiscal, para que não só possam tomar crédito e possam crescer, mas aumentar o emprego”, declarou o ministro.
Como tinha antecipado ontem (14), o ministro disse que as empresas poderão abater créditos tributários (recursos que têm direito a receber do Fisco) e prejuízos de anos anteriores do saldo remanescente das dívidas. Nesse caso, as perdas precisarão ter sido apuradas até 31 de dezembro de 2015 e declaradas até 30 de junho deste ano.
Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, haverá duas opções. Pagamento de 20% da dívida à vista e quitação do restante do débito com créditos tributários ou prejuízos fiscais. O saldo remanescente será parcelado em até 60 meses. A empresa também poderá parcelar a entrada em 24 meses, com valores crescentes, e quitar o saldo remanescente em até 60 meses a partir do 25º mês.
Para as demais empresas e as pessoas físicas, as opções serão o pagamento de 20% do débito à vista e o parcelamento do restante em até 96 meses. Outra possibilidade é dar uma entrada de 21,6% parcelada em 36 vezes com valores crescente e o restante em 84 meses.
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Economistas divergem sobre eficácia de medidas anunciadas pelo governo
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Economistas consultados pela Agência Brasil divergem quanto à possibilidade de as medidas anunciadas hoje (15) pelo governo reativarem o crescimento econômico. Entre outras ações, o presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um programa de regularização tributária para pessoas físicas e jurídicas em débito com o Fisco e medidas de desburocratização para pequenas empresas.
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Para o economista Gilberto Braga, do Ibmec-RJ, o pacote é positivo e ajuda a começar a reverter o pessimismo. “Eu acho que são medidas que vão fazer efeito a médio prazo. Elas não são de alto impacto macroeconômico. Mas, em conjunto com a aprovação da PEC Teto dos Gastos [aprovada na terça pelo Senado e promulgada hoje] e a discussão da reforma da Previdência dá uma sensação de que o governo começou a trabalhar de fato. Pode desanuviar o ambiente para 2017”, acredita.
Braga diz que as medidas para pequenas empresas são especialmente importantes. "Focam nas micro e pequenas empresas, o que é muito salutar. É um segmento que, se reagir, pode gerar empregos”.
Para o economista Roberto Piscitelli, professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB), o programa de regularização tributária das empresas anunciado no pacote é “discriminatório” porque o governo facilita a quitação de débitos tributários enquanto pede sacrifícios ao trabalhador, como a reforma da Previdência. “Está se sacrificando tanto o trabalhador e você dá um alívio para as empresas pagarem suas dívidas tributárias”, comenta.
Sobre uma outra medida anunciada nesta quinta, de autorizar o preço diferenciado dependendo da opção do consumidor pela forma de pagamento – à vista ou com cartão de crédito – o economista diz não acreditar que ela estimulará a redução de juros do cartão como pretende o governo. “A Selic [taxa básica de juros da economia] está caindo e o juro do cartão continua aumentando. É um problema de estrutura do sistema financeiro, falta de concorrência, oferta limitada de crédito”, defendeu.
Corpo de dom Paulo será sepultado às 15h desta sexta na Catedral da Sé
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O corpo do cardeal e arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, será sepultado amanhã (16) na Catedral da Sé, no centro da capital paulista.
A cerimônia de sepultamento terá início as 15h, com uma missa de corpo presente presidida pelo arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer.
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Após a missa, o corpo de dom Paulo será levado para a cripta, localizada no subsolo da catedral onde foram sepultados 11 bispos, dois arcebispos, o cacique Tibiriçá, que foi catequizado por jesuítas; o regente Feijó e o padre Bartholomeu de Gusmão, que ficou conhecido pela invenção de balões.
“Às 15h, daremos início à última celebração, que será de despedida. Haverá algumas homenagens e depois teremos a missa e, no final, faz-se uma oração de encomendação a Deus, como dizemos, do falecido. Em seguida, é transportado para a cripta, onde será tumulado, com o jazigo já pronto dentro da cripta”, explicou dom Odilo a jornalistas.
O corpo será conduzido para a cripta por seis padres. A cerimônia será fechada ao público, com a presença apenas de arcebispos, bispos, autoridades e parentes. Após o sepultamento, a cripta será aberta para o público.
“Apenas concluído o trabalho de fechamento do túmulo, já certamente será aberta a cripta para visitação”, disse dom Odilo. Segundo o cardeal arcebispo, a catedral deverá se organizar, nos próximos dias, para manter a cripta aberta para visitação. “Naturalmente vai ter maior interesse de visita à cripta, agora que haverá ali o túmulo de dom Paulo. A catedral vai se organizar para poder atender adequadamente as pessoas”.
Dom Paulo será o terceiro arcebispo e o primeiro cardeal a ser sepultado no local. O último a ser enterrado no local foi dom José Gaspar d'Afonseca e Silva, morto em 1943.
O velório de dom Paulo começou às 20h de ontem (14) e ocorrerá, de forma ininterrupta, até a tarde de amanhã, quando será feito o sepultamento. A cada duas horas serão realizadas missas, totalizando 23 missas de corpo presente. No intervalo das missas, as pessoas poderão se aproximar do corpo para as despedidas e orações.
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