O presidente do Senado, Renan Calheiros, fala sobre decisão do plenário do STF que o manteve no cargoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Dois dias após não acatar a liminar do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu asfatamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que decisão da Corte máxima do país “é para se cumprir”. Perguntado se havia falado com o presidente Michel Temer sobre a decisão do STF, Renan disse que decisão judicial “não dá para comentar”.
“A decisão do [plenário do] Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir”, disse o peemedebista.
Na última segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio decidiu afastar Renan da presidência do Senado, atedendo a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. No mesmo dia, Renan Calheiros negou-se a receber de um oficial de Justiça a notificação sobre a decisão liminar.
Na terça, após manifestação da Mesa Diretora da Casa, mais uma vez Renan negou-se a receber a notificação e decidiu aguardar a decisão do plenário do STF sobre o afastamento. Nesta quinta-feira (7), a maioria dos ministro decidiu manter Renan no cargo ao derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio.
Votações
De volta ao plenário da Casa, Renan manteve a agenda de votações aprovada pelos líderes, com a previsão de análise da PEC do Teto de Gastos em segundo turno no próximo dia 13. “Vamos cumprir a nossa pauta, encerrar os trabalhos no dia 15 e vamos retornar os trabalhos em 1° de fevereiro. Vamos votar a PEC do Gasto, em segundo turno, no dia 13 e, se for o caso, promulgá-la no dia 15”, disse o peemedebista.
Sobre o projeto de lei do abuso de autoridade, que criou um impasse ente Legislativo e o Judiciário, o presidente do Senado disse que a decisão cabe ao plenário da Casa
“Qualquer decisão com relação à urgência de alguma matéria tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta, mas quem decide se é urgente ou se não é urgente é o plenário. Tenho feito exatamente isso: quando tentaram apreciar aquela matéria, as medidas [anticorrupção] que vieram da Câmara, estava claro que o requerimento não seria aprovado para apreciação em caráter de urgência, fiz questão de concluir a votação porque o plenário me daria uma noção de espaço temporal com a tramitação da matéria.”
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Combate ao endividamento
A autorização do saque de uma parcela do FGTS para que trabalhadores possam quitar empréstimos com bancos, noticia a Folha, está sendo estudada... [leia mais]
Exclusivo: Queima de estoque (1)
O Antagonista obteve alguns números do Índice FECAP de Expectativas de Negócios (IFECAP) que será divulgado... [veja mais]
- Exclusivo: Queima de estoque (2)
Previdência: governo admite rever idade mínima
O Estadão noticia que o Palácio do Planalto admite negociar a idade mínima para a aposentadoria, prevista... [leia mais]
Previdência: o caso dos militares
Uma das justificativas de Raul Jungmann, ministro da Defesa, para não incluir os militares na reforma da Previdência é "porque, a qualquer momento, os militares inativos podem ser reconvocados para voltar ao serviço ativo, em caso de necessidade".
Temer não assina reforma da Previdência
A PEC da reforma da Previdência deveria ter começado a ser discutida hoje na CCJ da Câmara -- o relator, inclusive, já apresentou seu parecer... [veja mais]
- Previdência: o aval constitucional para a reforma
Antecipação de receitas: onde mora o perigo
Os bancos públicos também poderão comprar créditos futuros dos entes federativos, desde que não sejam oferecidos por... [leia mais]
Antecipação de receitas (1)
Os senadores chegaram a um acordo para votar, na próxima semana, o projeto de lei que autoriza a União, Estados e municípios realizarem... [veja mais]
A lei e a tele (1)
Gilberto Kassab, ministro das Comunicações, afirmou que Temer deve sancionar em dez dias a lei que muda o regime dos contratos... [leia mais]
PEC do Teto, sessão 3 (a última)
De volta ao trono de onde não chegou a sair, Renan Calheiros fez três sessões durante o dia de ontem no Senado, garantindo, assim, que a PEC do Teto possa... [veja mais]
Crise por atacado
A crescente procura de consumidores por produtos vendidos no atacado, a fim de escapar da inflação, não impede que... [leia mais]
Mercado só quer o teto
Para o mercado, o que interessa é a aprovação do ajuste fiscal e da reforma da Previdência. Se a permanência de Renan contribui, tanto faz o resto. Resultado: o dólar recuou 0,62% e fechou a 3,38 reais – o menor patamar desde meados de novembro.
Bolsa: hora de realizar lucro
Após dois dias de alta, os investidores decidiram que era hora de realizar algum lucro. O pregão fechou em queda de 1,2%. O recuo das ações da Vale também ajudou no resultado.
Quem acredita na Bolsa
Levantamento do Santander mostra que, em 2016, os estrangeiros continuam como os principais investidores na Bolsa brasileira. O fluxo líquido... [veja mais]
Semiótica política
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) saiu de uma reunião com Temer e Jorge Rachid, da Receita Federal, convencido de que vem mais um... [leia mais]
"Perenemente medíocre"
O economista João Manoel Pinho de Mello escreve na Folha: "Há um desalento conjuntural. Mas há também algo estruturalmente errado..." [veja mais]
O fator China
A indústria brasileira teme perdas bilionárias com a mudança de status da China, que a partir de segunda-feira passa a ser considerada... [leia mais]
Nenhum comentário:
Postar um comentário