O governo espera manter a mesma margem de votos que teve na aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, ou até ampliá-la, na votação marcada para esta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. Ao participar de um coquetel na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer passou cumprimentando individualmente os deputados presentes, em busca de manter apoio à medida.
Diferentemente do jantar que Temer organizou há três semanas, antes de conseguir ver a matéria aprovada por 366 deputados, o encontro de hoje foi menos protocolar e não houve um discurso formal feito pelo presidente. Para Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o evento foi mais uma "confraternização" e, em sua avaliação, a base do governo "está pronta" para aprovar a medida. Segundo ele, a margem de votos pode até ser ampliada.
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a demonstração de força foi dada na primeira aprovação e a expectativa com a adesão deve ser apenas com base no número mínimo necessário. "A quantidade de votos acima de 308 pra mim é a cereja do bolo. Se tiver 350, 360, ótimo. 366, excepcional", disse.
Além dos cerca de 250 deputados, oito ministros participaram do coquetel, onde foi servido salgadinhos, suco, refrigerante e caldo. "Foi uma concentração, como se diz na gíria futebolística, para se preparar para o jogo principal de amanhã", avaliou o deputado Vannderlei Macris (PSDB-SP).
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Com adesão da Universidade do Minho, 18 instituições portuguesas aceitam o Enem
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Os estudantes que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano poderão usar os resultados também para ingressar em universidades portuguesas, além de participar dos já tradicionais processos seletivos para instituições públicas, bolsas de estudo e financiamento para instituições privadas no Brasil.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (24) a assinatura de convênio interinstitucional com a Universidade do Minho para oficializar o uso dos resultados do Enem como forma de seleção de estudantes brasileiros. Com isso, o número de instituições portuguesas que aceitam o Enem chegou a 18.
Saiba Mais
Com 19 mil alunos nas cidades de Braga e Guimarães, a Universidade do Minho é uma das principais instituições de ensino superior de Portugal e tem hoje mais de 500 estudantes brasileiros, que representam o maior grupo de estrangeiros da instituição, segundo o Inep.
O Enem será aplicado este ano nos dias 5 e 6 de novembro em mais de 1,7 mil cidades. Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram nesta edição.
A nota do exame é usada, no Brasil, na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
Saiba quais são as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam os resultados do Enem:
Universidade de Coimbra
Universidade de Algarve
Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico do Porto
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Instituto Politécnico de Coimbra
Universidade de Aveiro
Instituto Politécnico de Guarda
Universidade de Lisboa
Universidade do Porto
Universidade da Madeira
Instituto Politécnico de Viseu
Instituto Politécnico de Santarém
Universidade dos Açores
Universidade da Beira Interior
Universidade do Minho
Dom Paulo Evaristo Arns é homenageado por sua vida política
Bruno Bocchini - Repórteres da Agência Brasil
O cardeal dom Paulo Evaristo Arns foi homenageado na noite de hoje (24) no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Tuca), na capital paulista, pelos seus 95 anos de vida, comemorados no dia 14 de setembro, e pela sua atuação política. A cerimônia foi marcada por relatos de ações de Arns contra a ditadura militar, nas décadas de 60 e 70, e em defesa dos direitos humanos. O papa Francisco enviou uma mensagem especialmente para a comemoração.
A cerimônia foi marcada por relatos de ações de Arns contra a ditadura militar, nas décadas de 60 e 70, e em defesa dos direitos humanosRovena Rosa/Agência Brasil
O cardeal compareceu e fez uma breve fala de agradecimento ao final. Ao ter seu nome anunciado, o auditório o recebeu com gritos de “fora, Temer”, o que se repetiu algumas vezes durante a cerimônia. Mais de uma dezena de personalidades, entre intelectuais, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais, juristas e religiosos, fizeram discursos em homenagem ao cardeal. Ele recebeu camisetas e bandeiras de movimentos sociais, como o Levante Popular da Juventude, a Democracia Corintiana, e posou para os fotógrafos com o boné do MST na cabeça.
“O rosto de Dom Paulo é da periferia de São Paulo. Ele é ecumênico, coração aberto, anunciando a urgência de resistirmos contra toda mentira, contra toda impostura. Naquele tempo, contra a ditadura civil-militar. E essa resistência, a que ele nos convida, é permanente no Brasil atual”, disse Dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo da diocese de Blumenau.
Trabalho pastoral
O trabalho pastoral de Arns foi voltado aos habitantes da periferia, aos trabalhadores, à formação de comunidades eclesiais de base nos bairros, principalmente nos mais pobres, e à defesa e promoção dos direitos humanos. Sua atuação contra a repressão da ditadura ganhou destaque em 1969, quando passou a defender seminaristas dominicanos presos por ajudarem militantes opositores.
“Todos nós que fizemos alguma coisa que pôde ser registrada no painel da resistência democrática devemos isso a Dom Paulo, à sua coragem e destemor de profeta e seu ensinamento enraizado nos valores franciscanos de apóstolo”, disse o ex-ministro José Gregori. “O senhor foi o chefe da redemocratização dos direitos humanos nesse país”.
O advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh lembrou da atuação do Arns quando houve o assassinato do líder operário Santo Dias da Silva, alvejado pela Polícia Militar durante uma manifestação em 1979, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo. O corpo de Santos foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) central, em Pinheiros, em meio a uma grande comoção popular.
O cardeal dom Paulo Evaristo Arns foi homenageado na noite de hoje (24) no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Tuca) em São PauloRovena Rosa/Agência Brasil
“Quando a gente chegou, o IML estava cercado pela Tropa de Choque. Dom Paulo desceu e ele foi só mexendo a mão com o anel [de bispo] e os policiais foram afastando e a gente ia passando. Nós entramos, e Dom Paulo olhou as marcas de tiros no corpo do Santo e apontou com o dedo olhando para os policiais: olha que o vocês fizeram. E todos os da repressão abaixaram as cabeças envergonhados”, narrou.
Guia de movimentos sociais
O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, disse que Arns serviu de guia aos movimentos sociais que surgiram no país nas últimas décadas. “A maioria dos movimentos que hoje existe, MST, MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens], Movimento dos Pequenos Agricultores, Comissão Pastoral da Terra, Cimi [Conselho Indigenista Missionário], nascemos orientados por vossa sabedoria, que pregava: em tempos de ditadura, deus só ajuda quem se organiza. Então fomos nos organizar. Queremos agradecer de coração por tudo que o senhor fez nesses 95 anos, sobretudo porque o senhor ajudou a acabar com a ditadura militar no Brasil”, disse.
Arns também teve atuação marcante contra a invasão da PUC, em 1977, comandada pelo então secretário de Segurança, coronel Erasmo Dias. Ele esteve a frente ainda do planejamento da operação para entregar ao presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, uma lista com os nomes de desaparecidos políticos. Em 1972, dom Paulo criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, e em 1985, a Pastoral da Infância, com o apoio da irmã Zilda Arns.
Arns agradeceu, ao final da cerimônia, aos discursos e disse que chegou a sugerir ao Papa Paulo VI a canonização do líder operário Santo Dias. “O senhor pode e deve canonizar um operário. Sábio Papa respondeu: não dá. Porque ele já é a santo. Já dizem que é santo". Ele ainda brincou com a plateia: "E a mulher dele diz que ele é santo, o que é um milagre”.
Lula e sua "conta corrente da propina"
O relatório da PF diz textualmente que o "Amigo" - codinome de Lula - tinha uma "conta-corrente da propina" na Odebrecht. O Antagonista faz questão... [leia mais]
- Odebrecht confirmou propina de Lula
- A conta de Lula
- PF identifica o "Amigo" no indiciamento de Palocci
- PF: Palocci pediu e recebeu 8 milhões de reais para o "Amigo"
- Amigo para sempre?
- O Estadão acordou
Reunião de Pauta - 24.10.2016 - O "presente" a Lula não é presente
Palocci indiciado
A Polícia Federal indiciou Antonio Palocci por corrupção passiva. Preso na Operação Omertà, Palocci deverá ser denunciado ainda esta semana pelo MPF em Curitiba. Em seu relatório de indiciamento, a PF diz que Palocci... [veja mais]
- Palocci sem defesa
- Os companheiros de Palocci no indiciamento
Palocci e Mantega atuaram para Odebrecht
No indiciamento, a Polícia Federal também comprovou que Antonio Palocci e Guido Mantega atuaram a mando de Marcelo Odebrecht para que fossem aprovadas medidas fiscais em benefício... [leia mais]
- Novos emails confirmam "Italiano"
- Odebrecht pagou Roberto Teixeira e primo de Bumlai
Rodrigo Maia enterra a CPI da UNE
Rodrigo Maia, para ganhar de Rogério Rosso e chegar à Presidência da Câmara, prometeu a um grupo de deputados do centrão -- em acordo ratificado pelo PSDB -- que instalaria a CPI da UNE para... [veja mais]
- O acordo comunista
- Por que não, Maia?
- A baderna da UNE
Chávez, Lula e Emílio Odebrecht
Lula elegeu Hugo Chávez com dinheiro da Odebrecht. Agora que o regime chavista está ruindo (e que Lula está praticamente na cadeia), vale a pena relembrar um episódio: "Em 6 de junho de 2011, Hugo Chávez visitou..." [leia mais]
O Mercosul precisa expulsar a Venezuela
O Mercosul precisa expulsar imediatamente a Venezuela. Isso não é punir o país, mas deixar claro que é intolerável continuar com Nicolás Maduro. Depois de ele cair, a Venezuela poderá voltar ao Mercosul.
Medidas ilegais
As missões secretas dos capangas do Senado, denunciadas pelo policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva, foram confirmadas por seu colega Carlos André Alfama, em depoimento à PF. Em 2015, ele recebeu... [veja mais]
- Ordem 1, 2, 3, 4, 5
- Dia do Policial Legislativo
Meu Senado, minha vida
Não satisfeito com a nota divulgada na semana passada, Renan Calheirosse queixou da Operação Métis diretamente com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informa Andréia Sadi. Renan tem certeza de que o Senado é dele.
Cunha inquieto?
A defesa de Eduardo Cunha entrou com mais um pedido de liberdade do seu cliente -- desta vez, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Cunha está preso há cinco dias.
Alexandre Kalil: "Eu roubo, mas não peço propina"
Candidato do PHS à prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, do PHS, tem-se revelado uma mistura de Paulo Maluf, Lula e Donald Trump. Ele disse... [leia mais]
ANP globalizada (1)
A indicação de Décio Oddone para a diretoria-geral da ANP é positiva, segundo Adriano Pires, um dos maiores especialistas em energia do país. O primeiro motivo é que... [veja mais]
- ANP globalizada (2)
- Embraer: 206 milhões de dólares para encerrar investigação
- J&F nega venda da Vigor
- Eletrobras, um saco sem fundo
Gilmar Mendes diz que é preciso por limites a prisões preventivas da Lava Jato
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou hoje (24), em São Paulo, o que chamou de “excessos” na Operação Lava Jato e disse que é preciso estabelecer limites para as prisões preventivas que ocorrem na operação.
Ministro do STF Gilmar Mendes criticou excesso de prisões preventidas da Lava Jato Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil
“Há [excessos na Lava Jato], tanto é que houve concessão de habeas corpus. Para mim, por exemplo, no que diz respeito à prisão provisória sem limites, isso me parece excessivo e precisa ser discutido no TRF [Tribunal Regional Federal], no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e no Supremo”, disse Mendes a jornalistas antes de participar do 3º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista
Perguntado se a Lava Jato não estaria promovendo um estado de exceção no país, como argumentam alguns juízes, Mendes respondeu que vê exageros nos desdobramentos da operação.
“Acho que há exagero, mas é necessário que a Justiça acompanhe isso de forma bastante tranquila e faça as correções devidas. Nós, no Supremo, já concedemos habeas corpus. Eu entendo que já deveríamos ter concedido mais. Acho que deveríamos ter colocado limites nessas prisões preventivas que não terminam. Precisamos realmente mostrar que há limites para determinados modelos que estão se desenhando.”
Saiba Mais
- PF afirma que Marcelo Odebrecht usava codinomes para citar Lula
- Polícia Federal pede indiciamento de Palocci e mais cinco pessoas
O ministro criticou também o que chamou de “corporativismo” do Judiciário. “O Brasil virou uma república corporativa. A gente só vê os grupos altos, centrados, defendendo seus próprios interesses. E agora nunca tivemos tantos combatentes de corrupção. Todos - defensores públicos, AGU [Advocacia-Geral da União], membros do Ministério Público, 18 mil juízes - todos dizem que estão tendo restrições de salários porque eles querem combater a corrupção. Talvez tenhamos 18 mil Moros [juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato].”
Lava Jato e Operação Métis
Gilmar Mendes disse que as ações da Lava Jato no Supremo deverão ser julgadas até ano ano que vem. A demora no Supremo, segundo ele, é normal. “Já tivemos muitas denúncias recebidas. Esse processo prossegue e certamente, no ano que vem, já iremos ter decisões do Supremo, ou condenações ou absolvições.”
Sobre a Operação Métis, deflagrada na última semana pela Polícia Federal contra agentes da Polícia Legislativa, Gilmar Mendes disse concordar com a posição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que os agentes federais tinham que ter autorização do STF para agir. “Tendo a concordar com ele porque medidas em relação ao Senado devem ser autorizadas pelo Supremo. Não tenho segurança quanto a todos os elementos que envolvem esta operação, mas me causa realmente espécie que tenha havido obstrução de investigação em matéria que deveria ter sido determinada pelo Supremo. A mim me parece que pode ter havido excessos aqui”, disse.
Abuso de autoridade
Mendes também comentou as declarações de integrantes do Poder Judiciário sobre alterações na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), que tramita no Congresso, e criticou os que são contrários à mudança da norma. “Não entendo porque se combate uma lei de abuso de autoridade. Não consigo compreender. É muito alto para mim essa ideia de combater uma lei de abuso de autoridade. Porque se pode dizer que o projeto não é adequado, vamos modificar, mas o que se quer é não enfrentar uma questão que existe tão acima de qualquer questionamento, de seus atos, dos atos do juiz Moro, os atos dos demais juízes, os atos dos promotores, os atos dos delegados”, disse. Na semana, o juiz federal Sérgio Moro disse que a proposta é um “atentadoà independência da magistratura”.
Para Mendes, o projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade não está ligado à Operação Lava Jato. “Essa lei não está voltada para ninguém especificamente. Ela foi feita em 2009 e não podia prever a Lava Jato. Ninguém está acima da lei. O projeto é esse e pode pegar desde o guarda de trânsito até o presidente da República e permitir o enquadramento quando houver abuso. Não entendo essa resistência quanto a um projeto de lei de abuso de autoridade.”
Jovem encontrado morto em escola do Paraná foi esfaqueado por colega
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O adolescente encontrado morto hoje (24) dentro do Colégio Estadual Santa Felicidade, em Curitiba, foi morto por um colega, de 17 anos, de acordo com nota divulgada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP/PR). O jovem foi apreendido pela polícia e confesssou o crime.
Os dois estudavam na escola, que é uma das que estão ocupadas por alunos no Paraná. De acodo com a Secetaria de Educação, após o ocorrido a escola foi desocupada pelos alunos. O crime ocorreu durante a tarde desta segnda-feira. O suspeito alegou, em depoimento, que houve um desentendimento enquanto ele e a vítima consumiam uma droga sintética e que, durante a briga, esfaqueou o colega numa tentativa de se defender. A faca supostamente usada no crime foi apreendida no local.
Os estudantes que participam do movimento de ocupação alegaram que, apesar de ser aluno da escola, o adolescente morto não participava da ocupação. Já o governo diz que ambos participavam do movimento.
“As diligências indicam que os dois menores, que participavam deste movimento de ocupação das escolas, fizeram uso de droga sintética, dividindo uma ‘balinha’, como eles chamam. Ele confessou que por causa dos efeitos da droga, teriam ficado alterados e o grupo então solicitou que eles saíssem do local, indo para o alojamento, onde se desentenderam. A vítima teria partido para cima do autor, que portava uma faca de cozinha no bolso e que então teria se defendido atacando o outro adolescente, de quem era amigo de infância”, disse o secretário Wagner Mesquita em entrevista coletiva.
Os golpes teriam atingido o pescoço e o peito da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda dentro da escola. A polícia segue com as oitivas de testemunhas e de outros alunos que estavam na escola. Após o crime, o adolescente contou à polícia que fugiu após pular a janela e o muro da escola. Na sequência, acabou preso em sua residência, também no bairro Santa Felicidade, por agentes do serviço reservado da Polícia Militar. Ele foi conduzido à Delegacia do Adolescente.
Saiba Mais
- Estudante é encontrado morto em escola ocupada no Paraná
- MEC cancelará Enem em escolas ocupadas se protestos continuarem depois do dia 31
Divergências
Em nota divulgada nesta tarde, o movimento Ocupa Paraná disse que nenhuma informação havia sido repassada aos mais de dez advogados do movimento, que estavam proibidos de entrar no local para dar suporte aos outros estudantes da ocupação, que estavam lá dentro com a Polícia Civil.
O secretário informou que a Sesp abriu um canal de denúncia de crimes (181) envolvendo abusos de drogas, violência e ameaça nas escolas ocupadas. “Nos últimos seis dias, 60 comunicações de crimes de diversas naturezas foram feitas e estão sendo investigadas”, disse. Qualquer denúncia deve ser feita pelo 181 e a ligação é anônima.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota na qual lamenta e se solidariza com familiares e amigos do jovem. "Diante desse fato trágico, a sociedade cobra dos órgãos responsáveis pelo controle, fiscalização e proteção à juventude, a apuração rigorosa do ocorrido e a punição dos envolvidos. O MEC reafirma o apelo feito, na semana passada, aos organizadores dos movimentos de ocupação para que prevaleça o bom senso, a responsabilidade com a educação e, fundamentalmente, com a vida e a segurança desses jovens, em sua maioria menores de idade", diz.
O balanço da Secretaria Estadual de Educação desta segunda-feira contabilizava 792 escolas da rede ocupadas, de um total de 2,1 mil. Segundo o último balanço dos estudantes do movimento, são 850 escolas.
Ocupações ocorrem não apenas no Paraná, mas em outros estados. Estudantes ocupam escolas e instituições federais em protesto contra a Medida Provisória do Novo Ensino Médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite de gastos ao governo federal pelos próximos 20 anos.
Justiça vai ouvir torcedores do Corinthians envolvidos em briga no Maracanã
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
A Justiça do Rio vai ouvir amanhã (25), 31 dos 42 torcedores do Corinthians presos ontem (23) na reabertura do Estádio do Maracanã. Eles foram autuados em flagrante em função de um confronto com policiais militares, antes do início da partida com o Flamengo. Eles são suspeitos de tentar invadir o espaço reservado para a torcida do Flamengo, depredar o estádio e agredir policiais militares. Os outros 11 tocedores, de acordo com a Polícia Civil, foram autuados por promover tumulto no estádio.
A coordenadora da Central de Audiência de Custódia, juíza Marcela Caran, informou que a audiência de custódia dos torcedores do Corinthians será realizada às 11h, início do horário forense. As audiências, de acordo com a magistrada, não poderão ser acompanhadas pela imprensa.
A juíza explicou que, após chegarem ao Tribunal de Justiça, os torcedores passarão pela perícia e por entrevistas com os advogados ou com a Defensoria Pública, para então participarem da audiência.
Integrantes de torcidas organizadas do Corinthians foram detidos após se envolverem em uma briga com policiais militares nas arquibancadas do Maracanã, durante o empate em 2 a 2 entre Flamengo e Corinthians. Ao todo, 31 torcedores serão levados para as audiências de custódia.
Audiência
As audiências de custódia consistem na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo magistrado, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário