Saiba Mais
- Sem citar nomes, Dilma diz que golpe contra seu mandato tem "chefe e vice-chefe”
- Cunha define rito do impeachment; votação final deve ser na noite de domingo
O Partido Progressista (PP) decidiu hoje (12) declarar voto favorável à aprovação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o líder do partido e ex-ministro das Cidades do governo Dilma, Agnaldo Ribeiro (PB), a "ampla maioria" da bancada deliberou pela votação favorável ao impeachment no próximo domingo, na sessão da Câmara marcada para as 14h.
Ausente de praticamente todas as sessões da comissão especial do impeachment, o deputado Paulo Maluf (SP) foi um dos que votaram para que o partido apoie o pedido de afastamento de Dilma.
"A bancada do PP, depois de muitos debates, decidiu pela unidade e hoje sai unida. A decisão é histórica e leva à unidade do partido. Vamos sair daqui e comunicar ao presidente [Ciro Nogueira]". De acordo com o deputado Esperidião Amim (SC), 37 dos 49 deputados do partido votarão a favor da abertura do processo de impeachment. O deputado Sandes Júnior (GO), explicou, no entanto, que não haverá punição para os que não seguirem a orientação da liderança.
Olimpíada Brasileira de Matemática abre inscrições
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Estão abertas as inscrições para a 38ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que busca encontrar talentos e contribuir para a melhoria do ensino da disciplina no país, além de selecionar estudantes para representar o Brasil em competições internacionais.
As escolas das redes pública e privada podem inscrever seus alunos e indicar o coordenador até o dia 31 de maio, pelo site www.obm.org.br. A competição é aberta a estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio, divididos em três níveis. Os estudantes de graduação também podem participar, e, para esse grupo, a inscrição vai até o dia 2 de setembro.
A olimpíada tem três fases: a primeira etapa será no dia 17 de junho, a segunda em 16 de setembro e a terceira nos dias 22 e 23 de outubro. Para o nível universitário são duas fases, aplicadas nos mesmos dias da segunda e terceira etapas.
O coordenador-geral da OBM, Carlos Gustavo Moreira, disse que a competição é bem diferente da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que chega a ter 18 milhões de participantes. Além de ser menor, com cerca de 600 mil alunos, a OBM é mais antiga – foi criada em 1979 –, é aberta à participação de qualquer escola e, por selecionar estudantes para as competições internacionais, têm provas mais difíceis na última fase.
Para Moreira, a OBM tem cumprido o papel de estimular a curiosidade científica nos jovens, como ocorreu com o matemático Artur Ávila, primeiro brasileiro vencedor da Medalha Fields, considerada o Prêmio Nobel da matemática.
“O Artur Ávila foi premiado na OBM desde muito jovem, foi para a olimpíada do Cone Sul, ganhou medalha de ouro, depois na ibero-americana e na internacional, onde ganhou medalha de ouro em 1995. Certamente, as olimpíadas tiveram um papel importante para estimular o Artur a seguir carreira científica na área de matemática e isso é verdade para vários dos jovens matemáticos brasileiros em atividade.”
Ensino criativo
A competição também tem entre seus objetivos estimular formas mais criativas de ensinar matemática, segundo o coordenador. “A matemática em geral poderia ser ensinada de um jeito muito mais estimulante para muita gente. As olimpíadas podem ter esse papel também, de levar a matemática interessante, divertida e criativa, mostrar que os alunos podem descobrir e fazer matemática por conta própria desde muito cedo.”
No site da OBM há materiais gratuitos para estudo, como videoaulas e provas anteriores. Os estudantes também podem participar do programa Polos Olímpicos de Treinamento Intensivo (Poti), por meio do site http://poti.impa.br/.
A premiação dos medalhistas será feita na 20ª Semana Olímpica, em janeiro de 2017, quando também começa o processo de seleção de estudantes para as competições internacionais de matemática, como a Romanian Master in Mathematics e as olimpíadas de matemática do Cone Sul, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Ibero-americana, Internacional, Ibero-Americana Interuniversitária e a Competição Internacional de Matemática para Estudantes Universitários.
A OBM é uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com apoio dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ex-presidente argentina estava reclusa em sua mansão na Patagônia desde que terminou seu governo em dezembro: http://glo.bo/1SyVxMt
Cristina Kirchner presta depoimento em processo que investiga irregularidades no câmbio
G1.GLOBO.COM
Enquanto o governo se mobiliza para evitar que o processo siga para o Senado, deputados do PP e do PRB decidem apoiar o afastamento de Dilma Rousseff: glo.bo/1S5rcWy
Partidos da base aliada definem posição das bancadas para votação do impeachment na Câmara
G1.GLOBO.COM
Polícia da Macedônia volta a lançar gás lacrimogêneo contra migrantes
Da Agência Lusa
A polícia da Macedônia lançou hoje (13) gás lacrimogêneo e granadas com gás de pimenta contra uma centena de migrantes que se manifestavam ao longo da fronteira com a Grécia, três dias depois de incidentes semelhantes terem deixado dezenas de feridos.
Segundo um repórter da agência France Presse, a polícia lançou o gás quando cerca de 100 migrantes forçavam a vedação de arame farpado em protesto contra o fechamento da fronteira da Macedônia.
A centenas de metros, do lado da fronteira da Macedônia ocorria uma visita oficial dos presidentes da Macedônia, Gjorge Ivanov, da Croácia, Kolinda Grabar Kitarovic, e da Eslovênia, Borut Pahor, ao Centro de Acolhimento de Migrantes de Gevgelija.
Quando começaram os incidentes, cerca de 40 policiais gregos se posicionaram entre a vedação e os migrantes e os disparos de gás lacrimogêneo pararam rapidamente, segundo o jornalista. Os migrantes continuaram o protesto.
No domingo (10), pelo menos 260 migrantes ficaram feridos quando a polícia da Macedônia lançou gás lacrimogêneo contra centenas de migrantes que tentaram forçar a vedação.
A organização não governamental Médicos Sem Fronteiras disse ter atendido migrantes com ferimentos provocados por balas de borracha, mas o governo da Macedônia negou a utilização desse tipo de projétil
Os incidentes de domingo foram condenados por Atenas, mas Skopje responsabilizou as autoridades gregas, acusando-as de passividade diante da tentativa dos migrantes de derrubar a vedação.
Apesar das múltiplas saídas para centros de acolhimento feitas desde domingo, 10.600 pessoas permaneciam hoje no campo improvisado de Idomeni, do lado grego da fronteira.
Ministra do STJ nega pedido de ação contra o ministro da Justiça
Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães negou um pedido de liminar feito pelo PPS na ação em que questiona declarações do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Na entrevista, o ministro disse que não ia tolerar vazamentos de informações de operações da Polícia Federal. Segundo o ministro, a substituição na equipe poderá ocorrer caso seja identificado “cheiro de vazamento”, mesmo sem a necessidade de provas, uma vez que a PF está sob sua supervisão.
Na ação, o PPS tenta assegurar que o ministro não afaste sumariamente os agentes da corporação para não prejudicar o andamento de uma operação policial.
Segundo informações do STJ, a ministra disse que o afastamento preventivo de servidores públicos deve ser feito no âmbito de processo disciplinar. Para a ministra, mesmo em casos de vazamento de informação é preciso dar o direito do contraditório e de defesa.
“Conquanto eventual conduta ilegal de vazamento de investigação sigilosa não possa ser tolerada, porque configuradora de infrações administrativa e criminal, certo é que – como é sabido – vigora entre nós o princípio constitucional que impõe a observância do contraditório e da ampla defesa”, disse.
Assusete Magalhães explicou o respeito aos direitos dos agentes impossibilitaria o afastamento sumário de policiais federais encarregados de atividades de investigação em que estejam envolvidos – notadamente no momento em que vivemos, de investigações policiais tão relevantes e que têm atraído a atenção de toda a nação brasileira –, sem a existência de prova e a obediência ao contraditório”, diz a decisão.
A ministra entendeu que, nas declarações dadas pelo ministro da Justiça, não ficou demonstrada a existência de ato que afete direitos. O conteúdo da ação será analisado pelos ministros da Primeira Seção do STJ.
Holanda: aeroporto de Schiphol em Amsterdam é parcialmente evacuado
Publicado em 12 de abr de 2016
O aeroporto de Schiphol, em Amsterdã, foi parcialmente evacuado na sequência de um alerta. Na sua conta na rede social Twitter, a direção do aeroporto explicou apenas que uma parte das instalações estão "inacessíveis, devido a um incidente". Segundo uma fonte oficial, foi efetuada uma detenção. Segundo outra fonte, um robô terá sido enviado para analisar um pacote suspeito, deixado no local.…
LEIA MAIS: http://pt.euronews.com/2016/04/12/hol...
euronews está disponível em 13 línguas: https://www.youtube.com/user/euronews...
Em português:
Site: http://pt.euronews.com
Facebook: https://www.facebook.com/euronews
Twitter: http://twitter.com/euronewspt
Crédito: Euronews
Alemanha: Jogo no celular na origem de acidente ferroviário em Bad Aibling
Publicado em 12 de abr de 2016
A Polícia alemã colocou sob prisão preventiva um empregado dos caminhos de ferro suspeito de estar na origem do acidente de comboio de há dois meses nos arredores de Munique.
Segundo o procurador que investiga o sinistro, o suspeito, responsável pelo sistema de agulhagem, teria confessado estar a jogar no telefone celular antes do acidente.
O novo elemento parece confirmar a suspeita de que um erro humano estaria na origem da colisão frontal de dois comboios, no início de Fevereiro, em Bad Aibling, …
LEIA MAIS: http://pt.euronews.com/2016/04/12/ale...
euronews está disponível em 13 línguas: https://www.youtube.com/user/euronews...
Em português:
Site: http://pt.euronews.com
Facebook: https://www.facebook.com/euronews
Twitter: http://twitter.com/euronewspt
Crédito: Euronews
Sem citar nomes, Dilma diz que golpe contra seu mandato tem "chefe e vice-chefe”
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de golpe em curso contra seu mandato.
“Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe de Estado em andamento, não pode haver mais. Os golpistas podem ter chefe e vice-chefe assumidos. Não sei direito qual é o chefe e o vice-chefe. Um deles é a mão não tão invisível assim que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa ”, disse Dilma, em discurso no Palácio do Planalto.
“Vivemos tempos estranhos de golpe, farsa e traição. Usaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar um presidenta legitimamente eleita. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto", afirmou a presidenta.
Segundo Dilma, ontem (11), ficou claro que existem dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. "Como muitos brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberado, premeditado. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros. Até nisso, são golpistas, sem respeito pela democracia, porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República”, acrescentou Dilma.
A presidenta referiu-se ao vazamento de um áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, caso os senadores decidam a favor do afastamento de Dilma. Ele lembra, porém, que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada.
Saiba Mais
- Temer diz que vazamento foi “equívoco”, e que não há novidade
- Wagner sugere que Temer renuncie caso impeachment seja derrotado na Câmara
No comunicado, Temer pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.
A presidenta discursou para uma plateia formada por professores e estudantes no ato intitulado Encontro da Educação pela Democracia.
Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da Confederação Nacional pelos Trabalhadores na Educação (CNTE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) estão entre as entidades que participaram do ato.
A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contra.
A votação do parecer sobre a continuidade do processo de impeachment no plenário da Câmara deve começar sexta-feira (15) e se estender pelo fim de semana.
Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, estavam presentes à cerimônia.
Nas últimas semanas, Dilma recebeu manifestações de apoio de grupos de intelectuais e artistas, mulheres, integrantes de sindicatos, de movimentos sociais e de juristas. O último encontro no Palácio do Planalto ocorreu na semana passada quando mulheres de diversos movimentos sociais discursaram em defesa do mandato da presidenta.
Juíza federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que entrou no Ministério Público em 1987 Arquivo/Agência Brasil
A juíza federal substituta da 7ª vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Luciana Raquel Tolentino de Moura suspendeu hoje (12) o decreto de nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão liminar (provisória) vale até o julgamento final da ação popular em que foi pedida a suspensão.
Segundo a decisão, o autor da ação popular diz que o ministro nomeado é subprocurador-geral da República e, por isso, está impedido de exercer o cargo de ministro. O autor alega ainda que Aragão não tem direito adquirido para acumulação de cargos por ter entrado no Ministério Público (MP) antes da promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Luciana Raquel lembra que a Constituição proíbe membros do Ministério Público de ocupar outros cargos ou funções.
Para a juíza, a vedação também se aplica aos membros do MP que tomaram posse antes da atual Constituição. “Vê-se, pois, que, embora ao MP seja garantida autonomia funcional, é certo que a Constituição de 88 trouxe vedação expressa quanto à possibilidade de seus membros ocuparem outro cargo ou função, a não ser uma de magistério. Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram posse antes da promulgação da CF/88, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição”, diz o texto da decisão.
A magistrada lembrou o recente caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nomeação de Wellington César Lima e Silva para a mesma pasta. O STF entendeu que este teria de pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia se quisesse permanecer no cargo de ministro. A decisão foi tomada após a corte ter sido questionada sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos no Executivo. Com isso, a presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir Wellington César Lima e Silva por Aragão, que ingressou no Ministério Público em 1987.
Saiba Mais
“Como se vê, a presente ação popular enfrenta situação de todo análoga àquela decidida pelo STF, diferindo apenas quanto ao fato de que o novo ministro da Justiça nomeado é membro do MP desde antes do advento da CF/88. Mas, como já foi dito, sua posse em outro cargo de confiança somente poderia se dar com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público”, afirma a juíza na decisão.
Na conclusão do despacho, Luciana diz que, em uma análise inicial do caso, a nomeação tem “aparente inconstitucionalidade que deve ser suprida pela via liminar”. Para a juíza, “o perigo de dano é evidente, pois o novo ministro nomeado encontra-se atuando plenamente, no que se evidencia ameaça à ordem constitucional estabelecida posta na independência do MP e vedações aos seus membros”.
No 16 de março, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou, por maioria de votos, o afastamento de Eugênio Aragão para que este pudesse exercer o cargo de ministro da Justiça.
Durante a sessão, o conselheiro Carlos Frederico Santos chegou a apresentar questão de ordem sobre o regime jurídico que deveria ser aplicado ao subprocurador: o anterior à Constituição de 88 ou o posterior. A questão levantada pelo conselheiro foi vencida, e os demais integrantes do conselho aprovaram o afastamento, permitindo que Aragão exercesse o cargo de ministro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário