Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.
Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).
Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.
Afastamento
Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.
Instrução processual
Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.
Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.
Dúvidas
O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.
Até terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.
O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.
Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.
O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.
Autorização do impeachment é comemorada no Rio como final de Copa do Mundo
Os manifestantes favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff começaram a se concentrar na orla de Copacabana às 14h
O resultado da votação aprovando hoje (17) à noite o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados foi comemorado como vitória de final de Copa do Mundo na orla de copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.
Cada voto a favor era aclamado como gol pelos manifestantes pró-impeachment. O voto 342, que garantiu o prosseguimento do processo, foi festejado de pé com bandeiras, palavras de ordem contra o PT, seguido do Hino Nacional.
A votação foi assistida por centenas de pessoas, que começaram a se concentrar desde 14h ao redor de três telões instalados ao longo da Avenida Atlântica.
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Os parlamentares que votavam não eram vaiados e seus argumentos abafados pelos gritos de fora PT.
A dona de casa Margareth Vieira, 63 anos, chegou cedo e trouxe uma cadeira de praia como vários outros para aguentar a longa jornada. "Valeu a pena esperar. Foi emocionante. Agora, temos de seguir na luta para acabar com a corrupção no país."
O professor de ginástica Rômulo Duarte, 34 anos, avaliou o dia como histórico. "Acho que o povo está mais consciente, mais atento às questões políticas. De agora em diante, os corruptos vão cair um a um", acrescentou.
Quando a oposição atingiu o voto número 342, os manifestantes comemoraram pulando, gritando e se abraçando, inclusive com a queima de fogos de artifício.
Para a veterinária Carolina Cardoso Mendes Carvalho, a derrota do governo foi justificada. “É justo ela ter perdido esta. Ela fez muita pedalada fiscal [como ficou conhecido o atraso no repasse de recursos para bancos públicos]. A questão não se encerra [com o impeachment], nós temos que fazer uma reforma política. Eu quero Cunha fora [Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados], Temer fora [vice-presidente], todo mundo fora”, disse.
O advogado César Augusto Oliveira também aprovou a aprovação da abertura do processo de impeachment na Câmara. “Esta derrota foi merecida. O país está mergulhado no caos, um desgoverno total, e realmente ela cometeu crime fiscal. Você, como pai de família, gastaria mais do que pode? Isto serve de lição para todos os governos futuros. O Temer também está sendo investigado e vai responder: se for inocente será absolvido, se for culpado vai responder pelos seus crimes”, disse César Augusto.
O vendedor ambulante Luís Cláudio Nascimento Costa concordou com o resultado, pois Dilma teria desajustado a economia herdada de Lula. “Ela pegou a casa arrumada. O Lula deixou tudo arrumado e ela bagunçou. Eu não sou contra o PT, sou contra o governo dela. O governo do Lula foi bom”, disse Luis Cláudio.
Faltando pouco mais de 20 votos para encerrar a sessão, a multidão começou a dispersar sem incidentes. Um grupo ainda permanece na praia comemorando. O policiamento foi ostensivo em toda a orla, com centenas de policiais militares, dezenas de viaturas e batalhões envolvidos.
Grupos pró e contra impeachment planejam novas ações em Belo Horizonte
Manifestantes em BH comemoram voto da deputada Maria do Rosário (PT)
Se depender dos grupos que organizam em Belo Horizonte as manifestações favoráveis e contrárias ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff, a mobilização não se dispersa com a decisão tomada pela Câmara dos Deputados na noite deste domingo (17). Os parlamentares aprovaram a admissibilidade do pedido de impeachment e agora o processo segue para o Senado.
Na Praça da Estação, onde manifestantes que não concordam com o afastamento assistiam a sessão dos deputados em um telão, lideranças da Frente Brasil Popular de Minas Gerais subiram ao palco para apresentar uma agenda de lutas tão logo foi anunciado o 342º voto que consagrou o resultado.
A próxima atividade será nesta segunda-feira (18), quando será feita uma plenária na Praça da Assembleia, às 18h, para traçar estratégias. O primeiro a se pronunciar após a confirmação da decisão da Câmara dos Deputados foi o deputado estadual do PT, Rogério Correia. "Nós vamos já preparar a luta a partir de amanhã. Hoje nós perdemos uma partida de futebol, mas o campeonato ainda não acabou. A partida de hoje foi jogada no campo do adversário. O que aconteceu hoje foi uma decisão tomada por um Congresso de direita ideologicamente e moralmente corrupto".
Correia disse também que está nos planos uma greve geral. "Agora vamos jogar a batalha no nosso campo, que é nas ruas, nas escolas, no trabalho, no campo. Vamos seguir travando a luta dos negros, das mulheres, dos homossexuais. Mas a batalha vai ter que ser mais planejada, mais organizada e mais contundente. Nós já estamos apontando junto com centrais sindicais e sindicatos a importância de uma greve geral no país".
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Outro petista que acompanhou a votação com os manifestantes até o final foi Nilmário Miranda, ex-ministro de Direitos Humanos durante o mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e atual secretário de direitos humanos do governo mineiro. "Os deputados aprovaram um relatório sem mencionar o relatório. Falaram de seus mães, de seus filhos, de seus deuses, mas não justificaram a existência de crime de responsabilidade. Porque a presidenta não cometeu crime algum. Então hoje nós tivemos uma grande lição. Esse resultado mostra que precisamos avançar muito ainda na democracia e nós precisamos manter a unidade para manter a luta".
Cartazes
Os grupos favoráveis ao impeachment também já planejam novas ações. O Patriotas pretende espalhar pela capital mineira cartazes com o nome de todos os parlamentares mineiros que votaram contra o impeachment. O objetivo é convocar a população a não votarem nestes deputados no futuro. "Iremos manter um movimento vigilante da política", diz um dos membros do grupo, o bancário Marcos Vinícius Peixoto Pimenta.
Os grupos favoráveis ao impeachment também já planejam novas ações. O Patriotas pretende espalhar pela capital mineira cartazes com o nome de todos os parlamentares mineiros que votaram contra o impeachment. O objetivo é convocar a população a não votarem nestes deputados no futuro. "Iremos manter um movimento vigilante da política", diz um dos membros do grupo, o bancário Marcos Vinícius Peixoto Pimenta.
Caso o Senado confirme que Michel Temer seja o novo presidente da República, o Patriotas também já definiu seu posicionamento. Haverá apoio em um primeiro momento, mas o movimento informa que estará atento a eventuais deslizes. "Nós não estamos abraçados com o Temer, mas ele é a porta que nós temos. Talvez a única no momento", disse Marcos Vinícius Pimenta.
Esta será também a postura que o movimento Vem Pra Rua pretende adotar. "Vamos apoiar enquanto ele estiver fazendo o que é correto e denunciá-lo e combatê-lo se começar a fazer o que o governo atual está fazendo. Não temos interesse em ser partido, queremos fazer controle social", disse a médica Kátia Pegos, uma das líderes do grupo.
É golpe ou não?
Em evento no último sábado (16) no Espaço do Conhecimento UFMG, o cientista político Bruno Reis, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) considerou que haverá uma disputa pela narrativa deste momento histórico. "A Lei de Responsabilidade Fiscal é vaga o suficiente para abrir espaço para interpretações diversas e eventualmente abusivas. Abre, portanto, espaço para a controvérsia se é golpe ou não. Será uma discussão eterna", diz.
Em evento no último sábado (16) no Espaço do Conhecimento UFMG, o cientista político Bruno Reis, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) considerou que haverá uma disputa pela narrativa deste momento histórico. "A Lei de Responsabilidade Fiscal é vaga o suficiente para abrir espaço para interpretações diversas e eventualmente abusivas. Abre, portanto, espaço para a controvérsia se é golpe ou não. Será uma discussão eterna", diz.
Apesar de admitir a possibilidade de outras visões, Reis defende uma posição. "Eu considero que é um golpe parlamentar, uma manobra. Estes setores que estão se mobilizando para se livrar da Dilma, confiam mais no Michel Temer para fazer o que eles acham que precisa fazer. E aí se moveram nesta direção, para buscar um jeito de enquadrar a presidenta em um crime de responsabilidade. Não é um golpe militar, com tanque e intervenção na rua. É algo mais de bastidores, mas as pessoas estão manobrando politicamente dentro do que as regras possibilitam".
A leitura do cientista político não é compartilhada pela coordenadora de projetos Carla Monteiro Girodo, integrante do movimento Vem pra Rua. Ela entende que o discurso de golpe não tem fundamento. "Eu acredito que golpe quem deu foi a Dilma Rousseff com o estelionato eleitoral. Golpe é você usurpar o dinheiro dos brasileiros a partir da corrupção e usar para políticas populistas. Golpista é quem usa dinheiro público para financiar interesses de seu grupo político".
Presidente da Câmara conversou com jornalistas logo após a votação de domingo (17): http://glo.bo/23RmHpX
Presidente da Câmara conversou com jornalistas logo após a votação de domingo (17): http://glo.bo/23RmHpX
Grupos a favor e contra o impeachment da presidente Dilma também se reuniram na Esplanada dos Ministérios: http://glo.bo/1WaSUWQ
Mapa mostra como foram os votos dos deputados levando em conta os seus estados de origem: http://glo.bo/1VvJKVU
José Eduardo Cardozo comenta derrota do governo depois da Câmara aprovar abertura do processo de impeachment por 367 a 137 votos:http://bit.ly/10Bqe01 #GloboNews #GloboNewsPlay
Manifestantes criticam deputados que usaram Deus e família para justificar votos
Depois de mais de seis horas, a multidão que acompanhava hoje (17), de um telão, na Lapa, no centro do Rio de Janeiro, a sessão na Câmara dos Deputados que decidiu pela abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, começou a deixar o local. Boa parte se disse decepcionada com o resultado da votação, mas principalmente, com os discursos dos deputados que citaram Deus e parentes para justificar os votos contra o mandato da petista.
Manifestantes contra o impeachment que se reuniram nos Arcos da Lapa criticaram as justificativas dos deputados para votar a favor do processo
Com seus três filhos pequenos já dormindo no final da votação, a família de Jucilene Nogueira, de 36 anos, declarou-se surpresa com a reação dos deputados. Porém, ela vê na decisão da Câmara uma chance de o país voltar a discutir política, com tranquilidade, em vários espaços.
“As pessoas estão justificando impeachmentpor questão da própria família, de religião e isso é um absurdo completo”, rechaçou. “As pessoas acham que o espaço de discussão política é no Congresso, o Palácio do Planalto, e esquecem que política é o dia a dia”.
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O professor Fernando Mendes disse que a justificativa dos deputados, que em sua maioria mencionaram Deus ou a própria religião, além da família, em alguns casos, nominando parentes, como netos, é uma tentativa de “se abster de uma responsabilidade individual” e de eventual reação de eleitores contrários aoimpeachment. “Eles [deputados] se escoram nessas instituições para não dar as verdadeiras razões de se votar contra a democracia”.
O vendedor João Arno, de 61 anos, responsabilizou também, pelo resultado, grupos de mídia que atuaram de maneira imparcial, segundo ele, para influenciar a opinião pública e pressionar os deputados. “Essa influência da mídia na política se resumiu nessa polarização que matou o verdadeiro debate sobre a democracia”, disse, antes de criticar o próprio governo por não ter aprovado leis para democratizar o setor. “Faltou a regulação dos meios”.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), foi criticado e vaiado várias vezes. Réu na Operação Lava Jato, ele é acusado de ter recebido propina e de ter contas ilegais no exterior. “A liderança de Cunha torna a votação de hoje ilegítima”, disse a bailarina Nina Bolkay, de 29 anos. “É uma frustração. E ainda teve esses votos que citaram a família, minha mãe, meu pai”, criticou. Segundo ela, em discussão, estava o cometimento de crime de responsabilidade pela presidenta, que ficou em segundo plano.
Antes mesmo de os deputados chegarem aos 342 votos necessários para dar continuidade ao impeachment, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), admitiu que o governo tinha perdido a votação. Ele disse que a derrota é “provisória”, e que ainda há chances de reverter a situação no Senado, por onde o processo vai tramitar.
Voltar às ruas é mesmo o plano da bibliotecária Denise Batista, de 48 anos. Apesar de decepcionada, ela disse que voltará a se mobilizar. “Espero que a gente continue lutando. Ainda tem o Senado. Temos que ter esperança em fazer valer a decisão do povo nas urnas”.
O professor Joaquim Nogueira, de 38 anos, pensa da mesma forma. “Viemos para cá com a família inteira para ver o governo ser defendido pelos representantes do povo e estamos vendo uma cambada de canalhas discursar. Isso é um golpe e a única forma de lutar na democracia contra isso é ficar mais forte”, disse. “Não vamos nos desesperar”.
Ao final da votação, apoiadores do ato nos Arcos da Lapa discursaram defendendo a manutenção da mobilização popular e cantaram músicas em referência à eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula em um novo processo eleitoral.
Rubens Bueno diz que Brasil pensará em novo projeto com saída de Dilma
Em tom de vitória mesmo antes de atingirem os 342 necessários para autorizar o processo deimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), fez duras críticas a Dilma. “Nós brasileiros temos de ajudar o país a sair da grave situação em que se encontra . A crise chama-se Dilma Rousseff. Saindo a Dilma, vamos respirar aliviados. O Brasil distensionadamente começará a pensar em um novo projeto”, disse.
Bueno disse ainda que, no Senado, a votação que vai definir a admissibilidade do processo será por maioria simples e a partir daí lembrou que a presidenta será afastada do cargo por 180 dias, “Quem é afastado imediatamente da Presidência da República jamais voltará”, afirmou.
Sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que assumirá o papel de vice-presidente da República em caso de derrota do governo, o deputado lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o pedido do PPS, que pede o afastamento.
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“A situção do presidente da Câmara é insustentável. Ele já está denunciado, já é réu em sete processos e todos aqueles que tiverem processos de forma insustentável tem de resolver com a Justiça e não pela política”, acrescentou.
Cunha
Com a vitória a favor do impechament se aproximando, outro deputado de oposição a se manifestar, Júlio Delgado (PSB- MG), admitiu que o presidente da Câmara é uma grande preocupação. “Hoje, Cunha ganha, mas, ao passar a fase do processo de impeachmentna Câmara, passa a ser vitrine única. A limpeza da Casa passa pelo afastamento de Cunha”, disse.
Futuro
Para o líder do DEM, deputado Pauderney Avleino (AM), o futuro de Cunha como presidente da Câmara ainda é incerto. Sobre um possível governo do PMDB, ele apontou como vantagem a fato de, segundo ele, o vice-presidente, Michel Temer, pensar completamente diferente do PT na economia e na política.
“É um tiro que estamos dando. Mas não estamos dando um tiro no escuro. Estamos vendo o alvo e tenho certeza de que esse alvo será atingido”, afirmou, ressaltando que as condições para a participação do DEM em um possível governo Temer já foram apresent
Lindbergh diz que país terá nova campanha por Diretas, Já! caso Temer assuma
Ainda sob o impacto da derrota do governo no plenário da Câmara dos Deputados, o que levará ao Senado a decisão final sobre se haverá ou não o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) prevê a retomada de uma campanha por Diretas, Já! no país, caso o vice presidente Michel Temer venha a assumir o comando do país.
“Se o Michel Temer assume a Presidência, de cara, vai vir a ilegitimidade. O povo brasileiro está desconfiado disso porque eles assaltaram o poder. Acho que vai surgir um movimento Fora, Temer e Fora, Cunha. Existe uma discussão sobre eleições também. Consumado o golpe, vai ficar clara a ilegitimidade. E vai, sim, crescer no Brasil a discussão sobre Diretas, Já!, se eles consumarem esse golpe vergonhoso”, disse o senador momentos após ter sido confirmada a derrota dos governistas na Câmara.
Para o senador petista, a população já se deu conta de que Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “aproveitaram as manifestações para chegar ao poder”, mas que, da forma como o processo se deu, eles vão assumir, “fracos e sem legitimidade”, o governo. “Tenho convicção de dizer que as ruas vão pedir a cabeça dele, que é um conspirador de quinta categoria”, acrescentou o senador. Segundo ele, no entanto, há boas possibilidades de que o Senado evite que o país chegue a esse ponto.
“Vamos estudar o que fazer a partir de agora em relação a essa tentativa de golpe. O PT vai se reunir. Temos esperanças no Senado porque ainda tem muita gente indecisa lá. O que posso dizer é que eles não têm dois terços no Senado para afastar definitivamente a presidenta Dilma”, disse Lindbergh.
Em tom de comemoração pela vitória obtida na Câmara, o líder do PPS, Rubem Bueno (PR), disse que o Brasil terá, caso Temer assuma a Presidência da República, “um novo momento na política nacional”, pelo qual se buscará “a pacificação do país, com novos componentes e atores, a começar pelo presidente”.
Para Bueno, Dilma “perdeu completamente a autoridade moral” para continuar governando. “Ela cometeu crime de responsabilidade e emitiu decretos sem número”, além de provocar uma crise econômica no país. “A começar pela derrocada das finanças públicas pelo seu governo para se reeleger presidente em 2014”.
Jean Wyllys cospe em Bolsonaro durante votação do impeachment
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) cuspiu na cara do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a sessão de votação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o próprio Wyllys, ele foi insultado por Bolsonaro e respondeu com a cusparada no deputado.
“Na hora em que fui votar, esse canalha decidiu me insultar na saída e tentar agarrar meu braço. Ou foi alguém que estava perto dele. Quando ouvi o insulto, devolvi com um cuspe na cara dele, que é o que ele merece”, destacou o deputado do PSOL.
Wyllys disse não ter medo de sofrer processo por quebra de decoro parlamentar e reafirmou que cuspiria em Bolsonaro novamente. “Não temo enfrentar processo. Processo tem de enfrentar quem é machista, quem é racista, quem promove a violência, quem defende a memória de Brilhante Ustra – um torturador –, quem defende a tortura nesse país. Isso deveria escandalizar vocês, não o cuspe na cara de um canalha”, afirmou.
Saiba Mais
Bolsonaro atribui a atitude de Wyllys à referência feita por ele ao coronel Brilhante Ustra para justificar seu voto favorável aoimpeachment momentos antes do episódio.
“O que falei, ele não gostou. Não falei para ele. Defendi o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, segundo Dilma Rousseff um torturador. Falei em memória dele. Falei algumas outras coisas. Quando ele saiu, tinha muita gente gritando para ele, que resolveu escolher um alvo. Deu uma cusparada em cima de mim. Estou com um cheiro horrível agora”, ironizou.
Em seu perfil no Twitter, o deputado Jean Wyllys especificou os insultos que ouviu de Bolsonaro. "Não negarei e nem me envergonharei de ter cuspido num fascista que me insultou de "veado", "queima-rosca" e "boiola".
Bolsonaro negou que a cusparada tenha atingido sua face. Disse que se abaixou e conseguiu desviar na hora. De acordo com o deputado, a maior parte do cuspe pegou no deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), que estava atrás dele na hora. Bolsonaro não disse se pretende processar o colega no Conselho de Ética da Câmara.
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