EUA passam a endossar oficialmente tese de fraude eletrônica nas nossas eleições 2014
Em 29 de outubro de 2006 o poderoso matutino The New York Times denunciou que os EUA investigavam a presença das mãos do governo de Chávez num suposto…
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～♪♪welcome Japan 1972♪♪～
Pink Floyd - Wish You Were Here
Pink Floyd, Wish You Were Here (1975) So, so you think you can tell Heaven from Hell, Blue skys from pain. Can you tell a green field From a cold steel rail?...
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Pink Floyd - Shine On You Crazy Diamond 1990 Live Video
Pink Floyd - Shine On You Crazy Diamond 1974 (Album Wish You Were Here 1975) "Live at Knebworth" 1990 Hertfordshire, England David Gilmour - Guitars, Vocals ...
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Pink Floyd - Hey You (With Lyrics)
Hey You by Pink Floyd, the fourteenth track of The Wall. The Wall is a rock opera, telling the story of Pink, a man who builds a metaphorical wall around him...
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Pink Floyd - Interstellar Overdrive - 1967
Interstellar Overdrive (Barrett, Waters, Wright, Mason) 16:40 Recorded : London, Sound Techniques Studios, January 11-12, 1967 From "Tonite Let's All Make Lo...
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Pink Floyd - On The Turning Away - Delicate Sound of Thunder
"On the Turning Away" is a song from Pink Floyd's 1987 album, A Momentary Lapse of Reason.
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Quem é mais bandido? Quem cometeu crimes ou quem acobertou esses crimes?
ACORDA BRASIL!
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INTERVENÇÃO JÁ!
Condomínio é condenado a indenizar família de menino sugado em piscina
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Condomínio Residencial Privê das Termas I e a seguradora contratada a indenizarem, solidariamente, os pais, o irmão e a avó de menor que veio a óbito após acidente em piscina daquele condomínio, na cidade de Caldas Novas (GO). O total da indenização foi fixado em R$235 mil.
Os autores contam que viajaram para a cidade de Caldas Novas, hospedando-se no condomínio réu. Sustentam que, no dia 1º/1/2014, por volta das 11h30, o menor (de 7 anos) brincava na piscina do condomínio em companhia do irmão e da avó, quando, após um mergulho, teve o braço sugado e preso por um dos ralos de sucção da piscina. Afirmam que a avó solicitou ajuda de terceiros que estavam por perto, mas mesmo após o desligamento da bomba de sucção, tiveram muita dificuldade de tirar a criança do fundo da piscina, o que só foi possível após cerca de 10 minutos. Inconsciente, a criança foi levada ao hospital, vindo a falecer no dia 4/1, em razão do afogamento.
Em sua defesa, o condomínio nega ter concorrido para o grave acidente, "já que os ralos das piscinas eram protegidos por grades fixas e adequadas para impedir o acesso ao ralo, além do fato de seus empregados serem treinados na devida manutenção". A seguradora, por sua vez, sustenta "ter sido do menor falecido a responsabilidade pelo seu afogamento, já que teria retirado o ralo da piscina, o que ocasionou a sua sucção".
Ao analisar o feito, o juiz observa que "não há nenhuma prova que corrobore a afirmação dos réus. "Ao contrário, da farta documentação juntada aos autos, em especial do relatório da polícia e do laudo de exame pericial, é possível concluir pela total negligência do condomínio na manutenção e na fixação das grades de proteção dos ralos da piscina onde ocorreu o acidente". Além disso, prossegue o juiz, "não é crível admitir que um condomínio que recebe público externo e oferta suas instalações internas, auferindo, mesmo que minimamente, lucro por essa atividade, não tenha um profissional guarda vidas ou um técnico de prontidão para resolver situações de crise, como o afogamento do parente dos autores. É inadmissível uma postura dessa!".
Quanto à alegação da seguradora, o julgador afirma: "Ora, se uma criança consegue retirar a grade de proteção de um ralo de espessura considerável, é óbvio que esta grade não está fixada adequadamente e não guarda a mínima condição de segurança". E acrescenta que "como se observa das fotos do laudo pericial, a grade estava quebrada, somente tampando parte do ralo, o que poderia possibilitar a sucção do braço da criança sem a retirada parcial ou total da frente do cano do ralo. Logo, inviável qualquer tipo de tentativa de imputar à criança a culpa pelo ocorrido".
Ao arbitrar os valores indenizatórios, o juiz registra que "cada um dos autores, em razão de suas situações peculiares, seja em razão do grau de parentesco seja em razão do próprio dia em que ocorreu o fato, deverá ter o montante da indenização fixado de forma diversa".
Assim, consideradas as condições econômicas do condomínio e da seguradora contratada, o grau de responsabilidade dos réus, no princípio que repele o enriquecimento sem causa, o julgador entendeu como justa e suficiente a fixação da indenização, a título de danos morais, no valor de: a) R$ 80 mil para o primeiro autor, que era o pai da criança afogada e tentou, desesperadamente, no momento do afogamento, resgatar seu filho, não conseguindo em razão da força exercida pela sucção do ralo; b) R$ 100 mil para a segunda autora, mãe da criança, que comemorava no dia do acidente seu aniversário de nascimento, o que será marcado, provavelmente pelo resto da vida, como a data do acidente que ceifou a vida de seu filho; c) R$ 30 mil para o terceiro autor, irmão da vítima, e que também acompanhou o desespero na tentativa do salvamento de seu irmão; e d) R$ 25 mil para a quarta autora, avó da criança, que se viu em situação desesperadora, tentando conseguir socorro para a criança que começava a se afogar.
O magistrado condenou os réus, ainda, ao pagamento de R$ 6.130,00, a título de danos materiais, referentes a gastos com serviço funerário, compra de jazigo e taxas de sepultamento, além da locação da ambulância para o transporte da vítima de Caldas Novas para Brasília.
Da sentença, cabe recurso.
Processo: 2015.03.1.022550-0
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 13/04/2016 e Endividado
Candidatos intensificam comícios para vencer primárias de Nova York
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
Faltando cinco para as primárias de Nova York, uma das mais importantes da campanha presidencial dos Estados Unidos, os candidatos dos partidos Democrata e Republicano intensificam os comícios. As primárias de Nova York – que serão realizadas terça-feira (19) – representam o segundo maior contingente eleitoral dos Estados Unidos, perdendo apenas para a Califórnia.
Os candidatos democratas Bernie Sanders e Hillary Clinton fizeram comícios ontem (13) em diferentes áreas da cidade de Nova York. O de Sanders, em Washington Square Park, em Manhattan, atraiu 27 mil pessoas. "Quando olho para um público inacreditável como esse, acredito que nós vamos ganhar aqui em Nova York', disse.
Diante de um público entusiasmado, de 1.300 pessoas, em um centro comunitário de Bronx, Hillary Clinton não mencionou Sanders. Preferiu atacar os rivais Donald Trump e Ted Cruz, do Partido Republicano.
"Trump quer colocar os americanos uns contra os outros. Ele quer construir paredes, eu quero construir pontes", disse Clinton. Fazendo referência às afirmações contrárias aos "valores de Nova York", feitas anteriormente por Cruz, Hillary disse que discorda das críticas. "Eu acho que valores de Nova York estão no cerne dos valores americanos”
O candidato republicano Donald Trump esteve ontem em Pittsburgh, segunda cidade mais populosa do estado de Pensilvânia. Enquanto ele gravava um programa na TV local, manifestantes entraram em confronto do lado de fora do prédio da televisão.
Outro candidato republicano, Ted Cruz, em entrevista à rede de televisão CNN, criticou o grupo de pessoas que apoia Donald Trump. Segundo Cruz, essas pessoas agem "como bandidos” em busca da nomeação de Trump para o Partido Republicano. Ele afirmou que o grupo está intimidando potenciais delegados que podem ir para a Convenção Nacional Republicana, em julho.
Terceira Turma reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 175 processos na sessão dessa terça-feira (12). Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser titular e beneficiária de um plano de saúde feito pelo seu ex-marido. Apesar da separação judicial, o casal manteve vínculo, morando na mesma casa.
Em discussão, estava o vínculo entre os dois, se era suficiente ou não para provar uma relação que garantisse direito à continuidade do plano de saúde. No entendimento dos ministros do STJ, a mulher comprovou que era dependente econômica e financeira do ex-marido, e com isso, detentora do direito de permanecer coberta pelo plano de saúde contratado.
Com a decisão, o STJ reestabeleceu a sentença que reconhecera o direito da autora da ação. Após recurso, a decisão tinha sido revertida no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que levou a ex-esposa a recorrer ao STJ.
Extrajudicial
O governo do Estado do Espírito Santo (ES) conseguiu reverter decisão que homologara um acordo judicial firmado entre um trabalhador e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (Cida).
O estado alegou que é controlador majoritário da empresa, todavia não foi ouvido formalmente antes do acordo firmado entre as partes. Com a decisão, o processo retorna à origem para que o governo do estado possa apresentar seus argumentos.
Após ingressar com ação trabalhista contra a Cida, um funcionário teve decisão favorável para receber valores a título de danos morais e materiais decorrentes de acidente sofrido enquanto trabalhava para a empresa. Antes do trânsito em julgado da demanda, a Cida propôs um acordo com o autor da ação, que foi aceito e homologado pela justiça local.
Para os ministros do STJ, a homologação do acordo é nula, já que o governo do Espírito Santo deveria ter sido ouvido previamente.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 13/04/2016 e Endividado
Dilma propõe diálogo nacional, caso supere impeachment
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
A presidente Dilma disse que irá propor grande pacto nacional para superar a crise e promover o desenvolvimento, caso derrote o pedido de impeachment Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em pronunciamento na cerimônia que marcou hoje (13) a renovação do contrato do Terminal de Contêineres de Paranaguá, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que, caso o impeachmentseja derrotado neste fim de semana na Câmara dos Deputados, vai propor um “grande pacto” com todos os segmentos da sociedade para superar a crise e retomar o crescimento econômico.
Segundo ela, apesar das incertezas do momento atual, o governo não tem deixado de trabalhar “um só minuto”; continua trabalhando para cumprir suas metas. “Estamos fazendo parcerias com setor privado para investir em infraestrutura, visando a geração de empregos”, disse.
“Trabalharei todos os dias até o final do meu mandato, em 31 de dezembro de 2018. É por esse compromisso que estamos lutando sem descanso para superar o golpe na forma de impeachment sem crime, que estão imputando ao país”, disse.
Dilma também disse ter certeza que os brasileiros estarão ao seu lado na votação impeachment. “Vamos vencer a batalha contra o golpe, que é o impeachment sem base legal. A partir da próxima semana, com essa página virada, nós vamos iniciar a repactuação das condições para superar a crise e retomar o crescimento”.
De acordo com a presidenta, o governo dará continuidade às ações que tem desenvolvido e chamará o país para o que chamou de “grande pacto”. “Um diálogo nacional, em todos seguimentos, não só político, mas com empresários, trabalhadores e todos os que querem um país melhor”, afirmou.
Durante a cerimônia, o ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho, mostrou dados que indicam que o setor portuário tem crescido no país.
Em meio a notícias de que partidos da base aliada têm se afastado do governo, e anunciado que votarão pelo impeachment da presidenta, Barbalho deu apoio a Dilma.
“Nos portos não há crise. Os números mostram que desde 2003 crescemos 70% na movimentação portuária no Brasil. Projetamos até 2042 crescermos 103% na demanda de movimentação portuária no Brasil. Me orgulho de fazer parte da sua equipe”, afirmou, dirigindo-se a ela.
Segundo o ministro, nos cinco meses que está à frente da secretaria, foram autorizados R$ 8,6 bilhões do total de R$ 25 bilhões investidos no setor desde o lançamento do Programa de Investimento em Logística, em 2012. De acordo com ele, os números demonstram “claramente que o governo garante e constrói cenário positivo”.
A renovação antecipada do contrato entre o terminal de contêineres e o governo federal vai permitir a ampliação da capacidade anual do terminal para movimentar e armazenar carga. De acordo com a Secretaria de Portos, mais um milhão de contêineres serão movimentados a cada ano.
“Isso significa que o governo e o Brasil estabelecem segurança jurídica e estabilidade institucional, que fazem com que os investidores internacionais e nacionais possam acreditar no Brasil”, disse o ministro.
O terminal de Paranaguá será expandido para uma área de quase 490 mil m², incluindo a construção de um novo cais público com 220 metros de extensão. Atualmente, o terminal ocupa área de 320 mil m². Entre os principais produtos movimentados no porto estão carnes, grãos, algodão e açúcar; madeira, celulose, eletroeletrônicos, agrotóxicos, veículos e autopeças.
O contrato atual, que venceria em 2023, foi ampliado para 2048. Como contrapartida, a empresa vai desembolsar R$ 1,1 bilhão em novos investimentos e substituição de equipamentos. Segundo o governo, R$ 543 milhões são recursos novos que serão distribuídos na operação da unidade e na modernização do terminal. No período de 2024 a 2048, haverá investimento de R$ 548 milhões.
Reclamar Adianta: Mesmo lugar, preços diferentes
De acordo com Código do Consumidor, se o produto tiver dois valores, valerá o mais barato
Rio - A regra é clara: o Código do Consumidor diz que se o produto tiver dois valores, vale o mais barato. Nem todos os clientes de supermercados sabem disso, contudo. Não cobram a diferença no caixa. A maioria não compara os preços nas gôndolas com o preço que é cobrado no caixa. E cá entre nós, é quase impossível lembrar o preço de todos os itens do carrinho.
De acordo com o CDC, se, ao passar pelo caixa, o valor cobrado for maior do que o que estava exposto na prateleira, o consumidor deve exigir que lhe seja cobrado o valor da gôndola, sempre o menor valor. Problemas desse tipo também ocorrem em lojas de roupas, sapatos, eletrônicos, brinquedos etc. Preço da vitrine diferente do valor nas peças à venda no interior da loja é uma prática comum. As normas devem sempre ser interpretadas a favor do consumidor, como estabelece o artigo 47 do CDC.
Créditos sumiram
Fiz uma recarga de R$ 18 no meu telefone celular. Após efetuar três ligações não consegui mais utilizá-lo. Entrei em contato com a Oi e a atendente me informou que contratei um plano de internet, por isso meus créditos duram pouco. Só que eu não tenho internet no meu aparelho celular. Enedir A. Ferreira, Cascadura
A companhia de telefonia Oi informou que entrou em contato com a consumidora que fez a reclamação sobre o problema e informou que o valor foi devolvido no saldo principal de créditos, que podem ser usados para ligações, com validade para ser utilizado em até 30 dias. Assessoria de Imprensa Oi
Celular com defeito
Em junho de 2015 comprei um celular Sony Xperia Z3. Em 10 meses de uso, o aparelho começou a travar o sistema, não responder ao touch screen e a superaquecer. Enviei o equipamento para assistência técnica e o produto retornou com o problema resolvido, mas, recentemente, voltou a apresentar o mesmo defeito apresentado anteriormente. Cristovam de Sousa Filho, Copacabana
A Sony Mobile informa que a troca foi aprovada pelo modelo Xperia Z3+ Dual e que o prazo de entrega é de sete a dez dias úteis. (data limite: 04/04/2016). Assessoria Sony Mobile
Telefone popular
Entrei em contato com a companhia Oi e solicitei, em dezembro, a instalação de um telefone popular. Até o momento a linha não foi instalada na minha casa. Já reclamei com a empresa e também com a Anatel e nada foi feito até agora. Francisco de Assis, Jardim Continental — Nova Iguaçu
A Oi esclareceu que solicitação de linha social (Programa do Governo Federal) deve ser efetuada através do telefone 0800 031 0001 de segunda a sábado, de 08h as 22h, e aos domingos, de 08h as 20h. Para aderir é necessário possuir cadastro no CADUN (Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal). Assessoria de Imprensa Oi
Nome sujo
Estava com o meu nome sujo em razão de uma dívida não paga com o banco. Conversei com o meu gerente e negociei o pagamento do débito. Pagando a dívida toda, qual o prazo legal que a instituição financeira tem para retirar o meu nome dos órgãos de proteção ao crédito? Maria Leonor Mendes, Olaria.
Quando o devedor faz o pagamento da dívida, a empresa credora deve retirar seu nome dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias úteis a contar da data do efetivo pagamento.Fernanda Bezerra, advogada.
João Paulo Portela, advogado: "Dados pessoais são grandes ferramentas nas mãos de golpistas. Não disponibilize para qualquer um!"
Luciana Gouvêa, da Gouvêa advogados Associados
É comum o devedor receber ligações telefônicas ameaçadoras e muitas pessoas ficam realmente apavoradas, porque não conhecem os seus direitos. Segundo a advogada Luciana Gouvêa, nem os bancos, nem as empresas de cobrança podem ferir a dignidade do consumidor, mesmo que ele seja devedor.
“O Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal determinam que seja assim”, enfatiza. Embora ilegal, a cobrança abusiva é uma prática muito comum no Brasil. “O consumidor vítima desta ilegalidade pode requerer indenização ao banco ou à empresa que utiliza esse tipo de procedimento”, informa a advogada. Caso a dívida do consumidor não seja paga, o credor poderá mover uma ação judicial para requerer o efetivo ressarcimento.
Fonte: O Dia Online - 13/04/2016 e Endividado
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