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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite.
A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.
“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.
Na última segunda-feira (18), a Anatel haviaproibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.
“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.
Hackers
O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (21) um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.
Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.
Dilma sugere que Mercosul e Unasul avaliem processo de impeachment
A presidenta Dilma Rousseff discursou durante a cerimônia de assinatura do Acordo do Clima de Paris, na sede da ONU, em Nova York
A presidenta Dilma Rousseff sugeriu que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União dos Países Sul-Americanos (Unasul) avaliem o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional, que classifica como "golpe", durante entrevista coletiva nos Estados Unidos, hoje (22), onde discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na cerimônia de assinatura do Acordo do Clima de Paris.
A presidenta brasileiro se disse vítima e injustiçada com o processo, que vai se esforçar "muito" para convencer os senadores de que não cometeu crime de responsabilidade e que "dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira".
Ao ser indagada pelos jornalistas sobre a repercussão internacional que o tema está provocando, Dilma contou que recebeu solidariedade de alguns presidentes que lhe desejaram "força". Segundo ela, "Outros disseram: ‘Solidariedade, é difícil. Segura, você é corajosa'. Eu vou dizer o seguinte. Está em curso no Brasil um golpe. Então, eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo", disse. De acordo com ela, a "cláusula democrática", prevista nas regras do Mercosul, prevê que seja feita uma avaliação dos casos.
Dilma afirmou que não acusa ninguém que propõe eleição direta de golpista, mas que deve aos seus 54 milhões de eleitores a defesa do seu mandato: "Não sou contra eleições de maneira alguma. Acho que uma coisa é eleição direta, com voto secreto das pessoas e o povo brasileiro participando. Mas acho que tem de ser me dado o direito de defender meu mandato. Não sou uma pessoa apegada a cargo. Agora, eu estou defendendo meu mandato", disse.
Segundo a presidenta, não há acusação de contas no exterior, lavagem de dinheiro nem processos de corrupção contra ela. "Quem assumirá os destinos do país? Pessoas ilegítimas? Pessoas que não tiveram um voto para presidente da República. Acho que essa sensação de injustiça e essa situação de vítima eu não escolhi, me colocaram nela", declarou.
Após fazer uma longa explicação sobre os decretos assinados em seu governo, justificativa para o pedido de impeachment, ela voltou a se dizer injustiçada porque sofre um "processo ilegal, golpista e conspirador. Eu fico muito intrigada porque tem esse medo absurdo quando nós falamos que tem um golpe no Brasil. O medo de ter um golpe no Brasil decorre da absoluta ilegalidade", disse ainda.
Leia aqui a íntegra do discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU.
Ministro do STF quebra sigilos fiscal e bancário de Agripino Maia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.
Em outubro do ano passado, o STF abriu um inquérito contra o senador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar o pedido de abertura de inquérito contra Agripino.
Agripino Maia é investigado por suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS
O senador é investigado pelo suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para Copa do Mundo de 2014.
A PGR pede a quebra dos sigilos de 2010 a 2015. De acordo com o pedido, há elementos nos autos que indicam que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos. Nesse contexto, mostra-se essencial à descoberta da verdade o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”.
A quebra de sigilo bancário e fiscal foi decidida por Barroso no último dia 7 e atende a um pedido feito pela PGR no mês passado. De acordo com a decisão, a PGR demonstrou que as provas apontam indícios de lavagem de dinheiro.
“Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo Procurador-Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”, diz a decisão.
No pedido feito ao STF, a PGR lista familiares, empresas, assessores e ex-assessores do senador, que também terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. O deputado federal Felipe Maia, filho de Agripino, está entre os citados.
Por meio de sua assessoria, Agripino Maia disse que a quebra de sigilo vai ajudar no esclarecimento dos fatos e mostrar “a falta de fundamento” das acusações. “Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas.”
A assessoria do deputado Felipe Maia também informou que a medida será positiva para o esclarecimento da denúncia. “A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuirá para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligadas a ele”, disse.
Idade mínima para participar de atividades dos Jogos Olímpicos sobe para 14 anos
Para participar de atividades dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, é preciso ter pelo menos 14 anos, diz Recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça. O documento fixa as regras para a participação de menores de idade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, bem como nos eventos correlatos à competição. Até abril de 2015, a idade mínima necessária era 12 anos.
Os menores poderão desempenhar atividades como, por exemplo, acompanhamento de atletas, ser porta-bandeiras, gandulas, amigos de mascotes, condutores de tocha e fazer performances culturais.
Publicada quarta-feira (20), a recomendação atualiza o conteúdo de documento semelhante, editado em abril do ano passado. A recomendação foi foi feita com a colaboração de representantes da Justiça do Trabalho e do Comitê Organizador dos Jogos. O entendimento é que essa é a idade estipulada legalmente, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o trabalho na condição de aprendiz.
Publicada quarta-feira (20), a recomendação atualiza o conteúdo de documento semelhante, editado em abril do ano passado. A recomendação foi foi feita com a colaboração de representantes da Justiça do Trabalho e do Comitê Organizador dos Jogos. O entendimento é que essa é a idade estipulada legalmente, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o trabalho na condição de aprendiz.
O documento define que chefes de missão ou delegação poderão ser responsáveis pelos menores que os acompanham durante o período de competições – desde que com a devida permissão de um dos pais ou do responsável legal. A expectativa da organização dos Jogos Rio 2016 é de que 2 mil atletas com idade inferior a 18 anos participem das disputas nas diversas modalidades olímpicas e paralímpicas.
O texto também fixa as regras para circulação de menores, nacionais e estrangeiros, nas arenas onde se realizarão as competições na cidade do Rio de Janeiro e nas outras cinco capitais que receberão disputas. Menores de 12 anos, somente acompanhados de maiores. Os maiores 12 anos poderão ingressar nos locais desacompanhados.
A partir das regras gerais estipuladas pela Corregedoria, os Juizados da Infância e da Juventude das Comarcas do Rio de Janeiro, de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Manaus e Brasília terão até o dia 31 de maio para publicar portarias para normatizar a questão da circulação de menores em sua jurisdição.
Vice-líderes do governo declaram voto pela admissibilidade do impeachment
Os vice-líderes do governo no Senado, senadores Hélio José (PMDB-DF) e Wellington Fagundes (PR-MT), declararam hoje (22) em discursos no plenário da Casa que irão votar a favor da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O senador Wellington, que vai integrar a comissão especial encarregada de analisar o processo, disse que ainda não tem uma posição firmada sobre o mérito do afastamento.
Também o senador Hélio José, que integra a comissão como suplente, disse que ao votar pela admissibilidade no plenário do Senado e, se for chamado para votar na comissão, não estará fazendo nenhum prejulgamento, uma vez que a analise do mérito da denúncia só será feita se houver a admissão do processo, nos 180 dias de afastamento da presidenta.
Ao defender a aprovação da admissibilidade do processo, o senador Hélio José defendeu que ela ocorra de forma consensual. “A admissão deveria ser acatada por todos os partidos, talvez até por uma votação simbólica, demonstrando que não há medo, não há receio, não há preocupação em apurar e examinar todas as nuances da situação, se há crime ou não, como vai ser feito. E, no momento oportuno, cada um de nós, Senadores da República, faremos o nosso juízo de valor”, disse. “Para mim, é inequívoco o Senado admitir uma questão que veio da instituição Câmara. E digo isso, porque tenho certeza de que a instituição Câmara iria admitir uma questão que viesse da instituição Senado Federal”, acrescentou.
O senador Wellington Fagundes disse que teve uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff nesta semana e que ela quis saber a opinião dele sobre o processo que tramita no Senado. “Ela [presidenta] me perguntou: "E aí, Senador Wellington, como está hoje a posição do Senado?" Eu não hesitei em dizer para a Presidente da República: "Presidente, hoje o clima no Senado é pela admissibilidade, porque todos nós aqui somos políticos e temos que ouvir a população, temos que ouvir as vozes das ruas".
No discurso, Wellington Fagundes defendeu pressa na analise do processo de afastamento da presidenta. “Nós temos pressa, porque esse processo não pode ficar perdurando, e a população, na incerteza. O cidadão que está lá desempregado quer uma solução para este País. Então, acredito que, dentro de uma semana, estaremos votando. Vamos votar, sim, pela admissibilidade, porque, politicamente, o País já está maduro para isso. A população se manifestou e, felizmente, não tivemos nenhum incidente. Não tivemos morte, ou seja, a democracia está funcionando plenamente no País. Os Poderes estão funcionando plenamente”, disse o senador.
Hoje, o Diário Oficial da União publicou a exoneração de dois vice-líderes do governo na Câmara que, no último domingo (17), votaram pela admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Os vice-líderes exonerados são os deputados Ricardo Barros (PP-PR) e Hugo Leal (PSB-RJ).
A comissão especial que vai analisar a admissibilidade o processo de impeachment da presidenta Dilma no Senado Federal, composta de 21 membros titulares e igual número de suplentes, deverá ser eleita na segunda-feira (25), a partir das 16 horas, no plenário da Casa. A partir daí, o colegiado será empossado e eleitos o presidente, o vice e o relator dos trabalhos. Inicialmente, posse está prevista para terça-feira (26), mas poderá ser antecipada para segunda-feira após a eleição.
Janot diz que Cunha é alvo de mais seis investigações na PGR
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, além das duas denúncias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
A situação de Cunha foi tratada pelo procurador na manhã de hoje (22), durante palestra para alunos brasileiros do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, da Universidade de Cambridge, nos Estados Unidos.
De acordo com o procurador, dois dos seis inquéritos abertos para apurar fatos distintos em relação a Cunha estão em fase avançada e deverão “rapidamente” virar duas denúncias ao Supremo.
Perguntado por um aluno brasileiro sobre o papel da procuradoria para acelerar a ação na qual pediu ao STF afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot respondeu que “o problema está com o Supremo”.
Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha. O relator é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.
Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.
No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Eduardo Cunha. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, a Corte entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.
Na defesa, o advogado Antonio Fernando Barros disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.
Número recorde de países assina acordo contra mudanças climáticas
Da Agência Lusa
Um número recorde de países, incluindo os Estados Unidos e a China, os maiores poluidores do mundo, assinou hoje (22), na sede das Nações Unidas (ONU) em Nova York, o acordo histórico que visa diminuir o aquecimento do planeta, negociado em dezembro passado na capital francesa, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), conhecido como Acordo de Paris.
De forma simbólica, o presidente francês, François Hollande, foi o primeiro a assinar o documento, entre mais de 171 países representados.
“Nunca antes tantos países tinham assinado um acordo internacional num único dia”, disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, saudando um “momento histórico”.
A China e os Estados Unidos foram representados, respectivamente, pelo vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli e o secretário de Estado John Kerry.
Os países signatários representam mais de 93% das emissões de gases de efeito de estufa, responsáveis pelo aquecimento global e as mudanças climáticas, segundo a organização não governamental World Ressources Institute.
A assinatura é apenas uma primeira etapa. O acordo só entra em vigor quando 55 países responsáveis por pelo menos 55% das emissões daqueles gases o ratificarem.
O número de pelo menos 171 países signatários em um único dia é um recorde. O precedente datava de 1982, quando 119 países assinaram a convenção da ONU sobre o direito do mar.
Os cientistas defendem uma ação imediata. O último mês foi o março mais quente já registrado, segundo os meteorologistas dos Estados Unidos. Há 11 meses, cada mês bate um recorde de calor, uma série inédita em 137 anos de registros.
O Acordo de Paris estipula a limitação do aumento da temperatura “bem abaixo dos 2ºC” em relação ao período pré-industrial e a “prosseguir os seus esforços” para restringir esta subida a 1,5ºC.
Equador teve 707 réplicas de tremor desde 16 de abril; mortos chegam a 588
Da Agência Andes
Centro de Portoviejo, capital da província equatoriana de Manabi, uma das mais atingidas pelo terremoto de 16 de abril
Quase uma semana depois do terremoto de 7,8 graus na escala Richter que atingiu o Equador, destruindo povoados de províncias costeiras, foram registradas desde o dia 16 de abril, pelo Instituto Geofísico do país, 707 réplicas do tremor. A informação foi dada hoje (22) pelo diretor do instituto, Mario Ruiz. Segundo ele, algumas dessas réplicas superaram os 6 graus.
Ruiz disse ainda que, pela intensidade, as réplicas são capazes de alarmar a população e provocar danos adicionais às edificações que já se encontram em estado frágil. Ele informou, ainda, que o número de réplicas desde o terremoto registrado no dia 16 de abril vêm diminuindo.
“No dia seguinte depois do evento, tivemos 239 réplicas. Ontem [21] foram 52 e hoje, um número parecido. A quantidade continua diminuindo, as réplicas vão ser cada vez mais separadas e vamos ter eventualmente sismos com magnitude superior aos 5 ou 6 graus”, informou Mario Ruiz.
A cidade portuária de Manta, na província de Manabi, foi uma das mais afetadas pelo forte terremoto que atingiu o Equador no dia 16 de abril
Ele explicou que as réplicas fazem parte do processo de acomodação de falhas geológicas sobre as quais se assenta o país. O terremoto do último sábado é um dos mais fortes registrados no Equador.
O diretor disse que o Instituto Geofísico conta com a ajuda do Serviço Geológico da Colômbia, que enviou um grupo de técnicos com equipamentos de alta tecnologia, instalados perto da zona do epicentro. Também fazem parte da rede de cooperação o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD, na sigla em inglês), as universidades de Paris e Niza; o Consórcio de Universidades dos Estados Unidos para a Pesquisa Sismológica e o Consórcio para a Pesquisa Geodésica da Terra.
Vítimas
O número de mortos devido ao tremor aumentou para 588, enquanto o número de feridos subiu para 8.340 e de desaparecidos para 130 desaparecidos, segundo a vice-ministra de Segurança, Natalia Cárdenas.
Ela destacou que, desde o desastre, a prioridade os órgãos de emergência foi salvar vidas. “Nas três primeiras horas já havia 1.500 pessoas da Polícia, das Forças Armadas, Bombeiros, Cruz Vermelha, médicos e socorristas. Atualmente, há em torno de 24 mil profissionais atendendo às emergências”.
Vias de acesso
Rodovia que liga Portoviejo, capital da província de Manabi, no Equador, à cidade de Rocafuerte. Na altura da Ponte Mejia, está o ponto de colapso provocado pelo terremoto
Hoje, foi restabelecido o tráfego de algumas vias de acesso às áreas afetadas pelo terremoto. “Há restrições em algumas vias, as quais foram habilitadas somente para deslocamento de veículos de assistência às zonas de desastre”, disse o vice-ministro de Transporte e Obras Públicas, Alex Pérez.
O Aeroporto de Manta, cuja torre de controle caiu, está operando somente para recepção de aviões de voos de emergência. Já o Aeroporto de Esmeraldas está operando plenamente. O Porto de Manta também só está recebendo barcos que transportem ajuda e provisões para as populações afetadas.
Esmeraldas é capital da província de mesmo nome, que fica na costa noroeste do Equador. De Quito a Esmeraldas, por via terrestre, a distância é de cerca de 420 quilômetros. Manta localiza-se na costa oeste, na província de Manabi, a 418 quilômetros da capital equatoriana.
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