Em 6 de novembro de 1455, Johann Gutenberg terminou a impressão da Bíblia, primeiro livro impresso tipograficamente.
Incêndio apavora passageiros
Miami – Ao menos sete pessoas ficaram feridas ontem no incêndio em um avião que se encontrava na pista de decolagem do aeroporto de Fort Lauderdale, na Flórida (Sudeste dos EUA). “O motor de um avião está pegando fogo; o aparelho foi evacuado e há vários feridos”, informou o gabinete do xerife do condado de Broward no Twitter. O Boeing 767, da empresa americana Dynamic Airways, deveria decolar rumo à Venezuela.
Conforme a imprensa local, o piloto relatou um vazamento de combustível antes de o avião pegar fogo. Os passageiros deixaram a aeronave pelos tobogãs de emergência. Pouco depois das 16h (horário de Brasília), o órgão que regula o setor de Aviação Civil nos EUA disse que o tráfego aéreo foi “suspenso” neste aeroporto. Com um fluxo de 26 milhões de passageiros por ano, Fort Lauderdale atende a cerca de 40 destinos internacionais e cerca de 60 domésticos.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 30 de outubro de 2015.
Índios reivindicam Parque de Itapuã
Possível repasse da gestão da área à iniciativa privada preocupa pesquisadores que entendem que o local é terra indígena
Fernanda Bassôa
Declarações de integrantes do governo do Estado sobre o possível repasse da gestão do Parque Estadual de Itapuã em Viamão, à iniciativa privada causaram alvoroço entre entidades que defendem direitos indígenas e áreas de preservação ambiental. Arqueólogos, antropólogos e ambientalistas entendem que Itapuã é de direito da comunidade da aldeia Guarani, formada por, pelo menos, 75 índios que vivem ao lado do parque.
A Coordenadoria-Geral de Identificação e Delimitação da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirma que existe relatório preliminar dos estudos de demarcação da área como supostamente indígena. No entanto, o documento, foi feito por um Grupo de Trabalho (GT) criado em 2006, segue em análise. Segundo a Funai, o relatório necessita de ajustes. Este poderia ser um dos impasses que o governo do Estado enfrentaria para conceder à iniciativa privada a gestão do parque, que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Santiago Franco, membro do Conselho de Articulação do Povo Guarani – grupo independente que acompanhou as ações do GT -, afirma que não só o Parque de Itapuã, mas também áreas vizinhas, como o Morro do Côco e a Ponta da Formiga, teriam sido identificadas, como terras indígenas. Ele explica que o grupo está se movimentando para ir Brasília nesta segunda-feira para reivindicar a oficialização da área “estamos preocupadíssimos. A privatização do Parque de Itapuã não pode acontecer.” Franco, que também integra o GT, comenta que o processo de pesquisa e identificação das áreas durou entre dois e três anos. “Não tenho dúvidas que a localidade do parque é terra dos índios. Estamos protestando contra esta ideia do Estado, pois o documento comprova e confere esse direito a eles”, garante o conselheiro que há anos acompanha os problemas as tribos da região.
O assessor técnico da Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas e Direitos Específicos da Prefeitura de Porto Alegre, Luiz Fernando Fagundes, conta que, quando o parque foi criado, na década de 70, já havia aldeias indígenas no local, mais tarde removidas para criação do parque. “O Plano de Manejo reconhece que existem ali uma série de sítios arqueológicos, entre eles o tupi-guarani.”
O cacique guarani da aldeia de Itapuã. Vherá Poty, de 27 anos, diz que mais de 5,6 mil hectares na região são identificadas como área indígena. 'queremos aquilo que um dia foi nosso. Essa é nossa luta antiga.” Poty considera que o parque só existe, só é preservado, porque os índios moraram ali. Caso contrário, seria urbanizado. “queremos viver de acordo com nosso modo cultural, nosso hábito indígena, preservando a mata nativa e os animais.” Hoje, a aldeia ocupa 24 hectares ao lado do parque, espaço concedido pelo Estado. Segundo o cacique, as famílias vivem em casas construídas com tábuas, de forma precária. Contam com espaço de ensino e posto de saúde.
Até agora, não há irregularidades, diz MPF
O procurador do Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Mauro Cichowski dos Santos, explica que não há nenhuma ação judicializada sobre o assunto, apenas o pleito antigo da comunidade indígena para garantir a apropriação das terras. “O que existe é um procedimento administrativo um inquérito civil, muito complexo, que se arrasta há anos, e que busca a rela identificação daquela área. Nós acompanhamos isso com a Funai”. Ele afirma que não há nenhuma irregularidade na manobra do Estado em querer conceder a gestão administrativa do parque à iniciativa privada, mesmo que futuramente houver o reconhecimento oficial das terras como indígenas. “O Estado tem legitimidade para adotar qualquer política pública com relação ao espaço”. A postura do Ministério Público Federal (MPF) só mudará, conforme Santos, se houver qualquer dano, risco ou prejuízo ao direito do índio.
O que diz o Estado
A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento sustentável informou que não há nada de concreto em relação `concessão, mas existe a intenção do governo de conceder alguns espaços. A definição do modelo ficará a cargo da Secretaria do Planejamento que, por sua vez, afirmou que, oficialmente, não há nenhuma negociação neste sentido. O Estado disse que não se manifestaria sobre a questão da área ser indígena porque não há nada oficializado sobre o assunto.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de agosto de 2015.
Bonecos do juiz Sérgio Moro fazem sucesso nas manifestações deste domingo. A foto é do O Globo. #ADComunicação
Imposto, se subir, deve ser bem gerenciado
Na abertura da Expoagas, a rejeição ao aumento de impostos foi ampla. Ontem, porém, em palestra o segundo dia do evento, o representante da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no RS (Fetransul), Paulo Vicente Caleffi, disse que uma elevação do ICMS poderia ser 'fundamental” em momentos de crise. “as heranças (dos outros governos) precisam ser corrigidas. Se a alta de impostos for necessária, aceitamos, mas temos que cuidar a quem entregarmos a administração pública”.
“As pessoas mostram criatividade para momentos piores”.
Antônio Cesa Longo
Presidente da Agas
Fonte: Correio do Povo, página 7 de 27 de agosto de 2015.
Indústria: emprego diminui no 7º mês seguido
Rio – O emprego na indústria caiu pelo sétimo mês seguido. Em julho, o recuo foi de 0,7% na comparação com junho, divulgou ontem o IBGE. Na comparação com julho de 2014, a queda foi de 6,4% 46º resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e a maior queda desde julho de 2009 (-6,7%).
Houve redução em 17 dos 18 ramos pesquisados ante julho de 2014. A exceção foi o setor de produtos químicos (0,0%). No acumulado do ano, a baixa é de 5,4% e, em 12 meses,, de 4,9%. Todos os setores pesquisados mostraram taxas negativas no acumulado do ano.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 19 de setembro de 2015.
Impeachment: oposição decide adiar ação
Um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi registrado ontem no 4º Cartório de Notas, na zona Oeste da capital paulista. O pedido foi assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal e será protocolado na terça-feira na Câmara dos Deputados. Inicialmente a intenção é apresentar hoje, mas o esvaziamento de Brasília levou ao adiamento.
Segundo Miguel Reale Júnior, o pedido “é uma aglutinação de textos que estavam justapostos”. “Foi uma reordenação, um recorte e cola, estabelecendo os mesmos fatos, acrescentando-se referência à decisão do Tribunal de Contas da União.” Na semana passada, o tribunal recomendou a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.
“Não muda nada. Mas os fatos estão aí. Estamos apenas juntando partes para fazer um todo”, disse. Antes de registrar o pedido no cartório, ele criticou a decisão do STF que suspendeu o processo de impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Para o jurista, a decisão foi uma “invasão no Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 16 de outubro de 2015.
Indústria: produção gaúcha exibe alta de 6,8%
Rio – A produção da indústria nacional recuou em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho ante junho. No Rio Grande do Sul, entretanto, foi registrado o avanço mais significativo, de 6,8%, eliminando parte da perda de 7,3% acumulada entre abril e junho.
A queda mais acentuada foi verificada no Paraná, de 6,3%, interrompendo três meses seguidos de expansão. Maior parte industrial do país, São Paulo teve baixa de 12%.
Considerando-se todas as regiões a produção recuou 1,5% no mês, maior retração desde dezembro de 2014. Já frente a julho do ano passado, a redução foi ainda maior, de 8,9%, a a mais intensa para julho desde 2009. Naquela época a retração havia sido de 10%. De janeiro a julho a perda acumulada é de 6,6%.
Fonte: Correio do Povo, página 7 de 10 de setembro de 2015.
Remédio mais do que amargo, por Taline Oppiz
A quarta fase do ajuste fiscal foi confirmada, como esperado, com um dos projetos mais polêmicos e que acarreta maios desgaste: o de reajuste de alíquotas do ICMS, chamado de “remédio amargo” pelo próprio governador José Ivo Sartori em seu anúncio. Apesar das resistências de integrantes da base, dos setores empresarial e do comércio e de sindicatos de servidores, o Executivo aposta que conseguirá convencer número suficiente de deputados sobre a necessidade de aprovação da proposta para minimizar a crise a partir de 2016. O governo pode até obter apoio e aprovar a matéria, mas o que se espera é que os mesmos parlamentares, que terão coragem de apertar o botão sim em plenário para o aumento de impostos, iniciativa paliativa, tenham a mesma postura em relação a outros projetos, que contrariam interesses e corporações, mas que são fundamentais para enfrentar temas estruturais e que terão reflexos de médio e longo prazos. O mesmo deve ocorrer com a oposição. Um exemplo é a previdência, que acumula déficit de R$ 7 bilhões por ano e que tem potencial para inviabilizar o Estado. Caso contrário, os discursos políticos de esforço para o enfrentamento de crise ficarão em xeque e, em menos de quatro anos, mais uma vez o aumento de impostos voltará à pauta como alternativa número 1 para sanar furos de caixa.
Agosto será pior
mesmo que seja aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto de aumento do ICMS valerá apenas para o ano que vem. Os problemas imediatos de caixa não serão nem mesmo minimizados. De acordo com estimativas de ontem, o Executivo, este mês, terá de estabelecer linha de corte da primeira parcela dos salários dos servidores em valor abaixo de R$ 1 mil. Os demais projetos do novo pacote, como o de antecipação do calendário de pagamento do IPVA e redução de descontos para bons motoristas e o que visa buscar parte dos valores por empresas ao Estado, podem garantir fôlego financeiro, mas também são propostas paliativas.
Lomba abaixo
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, apenas passará a ser réu caso o Supremo aceite a denúncia do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cunha diz que não deixará o comando da Casa, mas a partir de agora, com o conteúdo da denúncia, integrada por documentos e escutas telefônicas, Cunha entrará em curva descendente de poder e perderá, aos poucos, o apoio de parlamentares que tem sob seu comando. Também foram denunciados o senador Fernando Collor e a ex-deputada federal Solange Amaral.
Por ora, sem margem de recuo
Apesar das resistências generalizadas em relação à proposta de extinção de fundações, principalmente a Zoobotânica, cuja discussão lotou ontem o teatro Dante Barone da Assembleia, por ora, não há margem no governo para recuo em relação à iniciativa. O argumento é de que o projeto não foi compreendido, que as atribuições serão incorporadas por secretarias e que durante as discussões no Legislativo detalhes serão esclarecidos.
Distinção no tratamento
Parlamentares, principalmente do PT, até tentam, mas têm encontrado dificuldades de explicar por que o partido pedirá o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, devido à denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República, enquanto fazem vista grossa para o fato de Renan Calheiros, presidente do Senado, ser réu em processo. Nenhum foi capaz d reconhecer que, talvez, a diferença no tratamento se deva ao fato de Cunha estar do lado oposto da trincheira, e Renan, devido a acordo costurado há poucos dias, na linha de frente da defesa do Planalto e de seus interesses no Congresso.
Apartes
Alternativas às dificuldades financeiras das Santas Casas e hospitais filantrópicos serão debatidas em sessão temática do Senado, dia 2 de setembro. O agendamento foi solicitado pela senadora Ana Amélia Lemos após pedido dos representantes das instituições, e acabou confirmado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 21 de agosto de 2015.
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